O projeto de lei que autoriza a realização de assembleia virtual foi aprovado pelo Senado em votação simbólica no plenário remoto na terça-feira (13). A proposta, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto autoriza, permanentemente, assembleias, votações e reuniões dos órgãos deliberativos de associações, fundações, entidades sindicais, condomínios edilícios, organizações religiosas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, na modalidade virtual.
O autor da proposta afirma que o projeto facilita e dá agilidade, além de economia de recursos. "Será uma boa prática, que irá modernizar a administração das nossas instituições, que dependem de assembleias para aprovar determinadas medidas", diz Oriovisto.
O texto prevê que a plataforma eletrônica seja indicada pelo administrador ou por decisão coletiva que assegure a identificação do participante e a segurança do voto. O relator senador Alvaro Dias (PODE-PR) inseriu a obrigatoriedade de gravação das reuniões que poderão ser disponibilizadas. Há, no entanto, a possibilidade do método presencial das reuniões.