A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) denunciou durante sessão plenária de quinta-feira (7) que teve a assinatura fraudada em um requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o Ministério da Educação.
“Não assinei a CPI e, no entanto, meu nome constava no rol de assinaturas. Não fui a primeira. Ninguém pode tomar posse da assinatura com expediente digital para colocar o nome de uma pessoa desta Casa para dizer que apoiou tal requerimento ou uma CPI. Eu fiquei o tempo todo me debatendo com minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória. Contra isso não há resposta. Isso é uma fraude. É um problema técnico, de ordem técnica? Não existe isso. Outros parlamentares passaram por essa situação. Mas isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso dessa Casa. Está se apropriando do meu crédito político pessoal, da minha responsabilidade e da minha autonomia, que é intransferível. Peço a vossa excelência que peça para apurar”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que iria apurar o fato e sugeriu a mudança dos padrões na assinatura desse tipo de requerimento. “Determino imediatamente ao setor competente a apuração das circunstâncias do fato apontado”, afirmou Pacheco. “Eventualmente até, em requerimentos dessa natureza, dada a importância e seriedade deles, que se exija a assinatura pessoal, presencial, escrita do senador da república, vedado o uso da assinatura digital. Talvez seja esse um caminho necessário”, afirmou Pacheco.
O fato provocou manifestações de outros parlamentares. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) comentou o caso. “Não vou dizer aqui que a gente pode estar diante de um fato de abrir uma CPI das assinaturas da CPI, ironizou o parlamentar. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está colhendo as assinaturas, questionou a reclamação da senadora Rose de Freitas, afirmando que ainda não havia nenhum pedido formalizado para abertura de CPI. “Vou reiterar a pergunta: há algum pedido de abertura de CPI sob a mesa?”, o que foi negado por Pacheco. A assinatura de Rose de Freitas foi retirada do requerimento no fim da tarde de ontem.
Na manhã desta sexta-feira (8) o senador Randolfe Rodrigues anunciou que conseguiu o número mínimo de 27 assinaturas necessárias para instalar a CPI do MEC. O pedido precisa ser aprovado por Pacheco.