• 15/07/2020 17:26
Polêmica

Senadores afirmam que governo rompeu acordo ao vetar trechos do marco do saneamento

  • 15/07/2020 17:26
  • Brasília
Governo negocia manutenção do veto à desoneração da folha.
A mesa diretora do Senado com o ministro Paulo Guedes ao fundo: tentativa de evitar a derrubada do veto.| Foto: Roque de Sá/Agência Brasil

Os senadores usaram a sessão virtual desta quarta-feira (15) para acusar o governo de uma quebra de acordo em relação à sanção do marco do saneamento. O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo 16, que prevê que os contratos de concessão vigentes poderiam ser renovados mediante acordo entre as partes até 31 de março de 2022, com prazo máximo de 30 anos. "Eu não esperava. Foi um tiro no pé que o governo está dando", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-SP), relator da matéria no Senado. Os líderes de oposição e do PSD, MDB, Cidadania e do PSL defenderam a derrubada do veto. O acordo costurado entre o governo e o Senado previa apenas três vetos, mas o governo vetou 11 trechos. Todos os vetos ainda não foram informados pelo Planalto. A sanção também ainda não saiu no Diário Oficial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que não pode se fazer um entendimento e não cumprir. "Se infelizmente por parte do governo não houve a eficácia do entendimento, a gente tem como corrigir aqui na sessão no Congresso e dar a resposta", disse Davi sinalizando que apoia a derrubada do veto.


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