Os senadores paranaenses Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns não devem acompanhar a sabatina de Kassio Marques para o STF, que irá acontecer nesta quarta-feira (21). Os três parlamentarem decidiram também não votar na indicação de Jorge Oliveira para o TCU. As medidas, segundo o senador Alvaro Dias, acontecem como forma de protesto por mudanças no critério de escolha em tribunais superiores. “Não votarei mais em indicação política para tribunais superiores até que os projetos que mudam os critérios de nomeação sejam votados no Congresso.”, afirmou Dias. As informações são do site O Antagonista.
O senador lista três propostas de parlamentares do Podemos neste sentido e que aguardam apreciação: um projeto do senador Reguffe, que sugere concurso de títulos e provas para todos os ministros de tribunais superiores, inclusive do TCU, além de mandato de cinco anos. Outra proposta, do senador Lasier Martins, prevê lista tríplice elaborada por um colégio da área judiciária que deve ser submetida ao presidente da República. Por último, um projeto do próprio senador Alvaro Dias, que está parado na Câmara há dez anos e propõe a realização de concurso público para o preenchimento de cargo de ministro do TCU. “Nossa decisão é essa de não votarmos, enquanto não deliberarem sobre os projetos. Os senadores Lasier e Girão estarão a postos e com posição contrária à indicação do ministro.” Para o senador, no sistema atual sempre haverá suspeição, por mais correto que seja o indicado. A solução é a substituição do critério político pela meritocracia, diz.