O presidente do STF, Dias Toffoli.
Presidente do STF, Dias Toffoli.| Foto: Mauro Pimentel/AFP

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli deve pautar para o mesmo dia dois julgamentos que podem enfraquecer a Lava Jato: a tese de delatores e a de prisão de réus condenados em segunda instância. A expectativa é realizar levar ambos os casos ao plenário ainda em outubro. A informação foi divulgada pelo O Globo.

A tese dos delatores propõe que réus delatados tenham direito a realizar alegações finais após os delatores. Apenas na Lava Jato, a decisão do STF pode provocar efeito cascata capaz de anular 32 sentenças - só em Curitiba. Essa matéria deveria ter sido julgada nesta quinta-feira (3), mas foi cancelada no fim da noite de quarta (2), a pedido de Toffoli. Já a questão da segunda instância rediscute os critérios para quando o réu deve começar a cumprir pena: após a condenação mantida ou reformada após recurso ou apenas após a decisão de órgãos superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STF).