O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a suspensão da compra de tratores e outros tipos de maquinário pesado realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pela suspeita de sobrepreço de até 259% sobre os valores registrados em tabela de referência do governo federal. As aquisições foram realizadas com recursos originários da superemenda parlamentar.
Segundo auditoria realizada pelo TCU, existem evidências suficientes para adoção de medida cautelar para a suspensão das aquisições. A decisão foi tomada com base em uma representação feita pelos deputados Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
Análise do TCU constatou indício de sobrepreço acima de 10% em itens de máquinas pesadas presentes em oito, dos 39 processos licitatórios conduzidos pela Codevasf. “Assim, diante da plausibilidade das evidências que fundamentam os indícios de sobrepreço, é possível concluir que há elementos suficientes para adoção de medida cautelar, no sentido de suspender as aquisições dos itens das ARP”, diz decisão do Tribunal, assinada pelo relator Weder de Oliveira, que aponta ainda que “há fundado receio de grave lesão ao erário.”