O Ministério da Justiça afirmou nesta quarta-feira (9) que laudos periciais apontam que são falsas as denúncias de tortura feitas contra a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atua no Pará. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, levou a Justiça a determinar o afastamento do chefe da força-tarefa, indicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maycon Cesar Rottava. Segundo o MJ, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no Pará, e em nenhum laudo foi constatada tortura.
"Dois casos específicos chamaram atenção. Em um deles, o preso A.N.D.S.J disse ter recebido um disparo de elastômero 'borracha' e na verdade, tratava-se de um furúnculo. Em outro caso, a presa W.S.F que alegou ter ficado cega com gás de pimenta, na verdade tem um problema de visão por ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2004", diz o MJ. A pasta destaca que o Ministério Público Estadual do Pará e juízes da Execução Penal do estado também afirmam não terem constato a veracidade das denúncias. Líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou requerimento de convocação do ministro Sergio Moro à Comissão de Constituição e Justiça pedindo esclarecimentos sobre as denúncias.