• 21/11/2020 10:52
Apagão no Amapá

Justiça Federal suspende liminar que afastava diretoria da Aneel

  • 21/11/2020 10:52
    • Estadão Conteúdo
    Aneel
    Amapá convive com a falta de energia elétrica desde o dia 3 de novembro.| Foto: Divulgação/Ministério de Minas e energia

    A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica foi suspensa nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão “acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa". Também afirma que o ato de retirar o poder decisório do órgão não contribui para normalizar o abastecimento de energia no Amapá. No pedido acatado pelo desembargador, a agência fala ainda que o afastamento da diretoria fere o princípio da estabilidade dos mandatos dos dirigentes de agências reguladoras. A liminar havia sido concedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá, estado que sofre com a falta de energia elétrica há 18 dias.

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