O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, e o ministro do GSI, General Heleno, falam sobre a segurança para Posse de Jair Bolsonaro, em 18 de dezembro de 2018.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, e o ministro do GSI, General Heleno, falam sobre a segurança para Posse de Jair Bolsonaro, em 18 de dezembro de 2018.| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pedido apresentado por familiares do general Leo Guedes Etchegoyen para retirar o nome do oficial do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014. O órgão investigou violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar e identificou agentes públicos responsáveis pela gestão e administração de unidades em que ocorreram os crimes relatados.

A família Etchegoyen tem vários membros ligados aos militares. O general Leo Guedes é pai de Sérgio Etchegoyen, que atuou como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Michel Temer. Em 2014, Sérgio, ainda como general do Exército na ativa, chamou o relatório da comissão de 'leviano'.

Os familiares acusam a comissão de difamar o militar, já falecido, ao não especificar a conduta penal atribuída a ele. Além da exclusão de seu nome do relatório, a família busca indenização de R$ 90 mil por danos morais e que a União se retrate no caso. Em decisão por maioria, os desembargadores do TRF-4 mantiveram decisão de primeira instância que havia negado o pedido da família do general Etchegoyen. Os magistrados destacaram que não ficou comprovada ilegalidade ou abuso de poder nas investigações conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade.