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Como será o cálculo do 13º salário em 2020 | Entenda em 1 Minuto

    • Por Gazeta do Povo
  • 20/10/2020 17:29

Com o fim de ano se aproximando, chega uma das horas mais esperadas pelo trabalhador brasileiro: o pagamento do 13º salário. Mas, devido a pandemia do coronavírus, o governo brasileiro aprovou a MP 936/2020, da redução da jornada de trabalho, e isso pode afetar o bônus de fim de ano.

Entenda o que está em jogo para o cálculo do 13º em 2020:

Valor do 13º salário poderá sofrer alterações este ano?

A redução salarial gera dúvidas de como será feito o cálculo do 13º. A questão se encontra em uma espécie de limbo jurídico, já que existem diferentes entendimentos.

Alguns juristas argumentam que o bônus de fim de ano será calculado com base nos valores recebidos ao longo dos meses, logo, haveria uma redução proporcional para quem foi submetido à medida provisória.

Do outro lado, no entanto, há quem defenda que o pagamento seja feito integralmente. Um dos principais argumentos dos especialistas que defendem isso é de que não houve redução salarial de fato, já que a CLT proíbe. O que houve foi uma adequação temporária e condicional do contrato.

Outro ponto levantado é da situação atual das empresas. A redução ocorreu quando as empresas estavam sem fluxo de caixa no período mais extremo da pandemia e que agora, essa não é mais a realidade das empresas.

O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto e não deu nenhuma orientação para as empresas até o momento.

Ainda assim, o que muitos juristas indicam como apropriado é o pagamento integral do 13º salário, que é visto como uma posição mais segura e juridicamO cálculo do ente sustentável.

Sugestão: o que faz e quanto ganha um vereador?

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Comentários [ 2 ]

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  • P

    PEDRO PRIMITIVO GIRARDI

    ± 0 minutos

    Com Esta Pandemia e Milhares de Empresas Falidas..Não sei Qual o Caminho Para Que Consigam Saldar Suas Contas,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

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    • C

      Celito Medeiros

      ± 2 dias

      Não só acabar com estes processos, mas invalidar os demais que foram mérito dos governos de esquerda e não pagar nada a ninguém. Afinal, não houve anistia geral e irrestrita? Castelo Branco foi eleito pelo Congresso, conforme a Constituição. Seguiram-se governos militares para acabar com o Comunismo e Guerrilheiros, onde de ambos os lados podem ter sido cometidos atos indevidos. Um General Russo abriu o jogo, sobre como e quem pagavam para treinamentos em Cuba e culpavam o Governo Militar de tudo que eles mesmos faziam, e ria, achando que a Mãe Rússia já comandava o Brasil pelos Governos de Lula e Dilma. Mas muitos não querem saber da verdadeira história, interessante, nem jornalistas...

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