Oposição e centrão articularam e conseguiram aprovar nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações no plenário da Câmara. Inicialmente, ele falaria a convite na Comissão de Educação, mas agora terá que prestar esclarecimentos aos 513 parlamentares, de forma compulsória, nesta quarta-feira (15). A convocação representa uma nova derrota para o governo na Câmara.
"Vamos ver quantos votos o governo tem", debochou o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), quando deputados do PSL pediram para fazer a votação nominalmente. A intenção do partido de Jair Bolsonaro era derrubar a deliberação e impedir que o ministro fosse obrigado a vir, mas foi derrotado por 307 votos a 82.
Sem acordo, os líderes da Casa decidiram não colocar para votar as medidas provisórias que travam a pauta e que impedem que a MP da reestruturação ministerial avance. O texto corre o risco de caducar caso não seja votada até o dia 3 de junho. Caso ela perca validade, a estrutura do governo voltará a ser a da gestão Michel Temer, com 29 ministérios na Esplanada. Hoje, são 22.
Como recado ao governo, deputados articularam a convocação de Weintraub de surpresa. O requerimento foi incluído de última hora na pauta da Casa após reunião de líderes tensa nesta terça.
Partidos como PP, MDB, PRB, Podemos e PTB votaram favoravelmente à convocação do ministro. Os deputados lembraram que haverá manifestações contra os cortes em universidades públicas em diversas cidades do país.
O ministro deve ser questionado sobre o bloqueio de R$ 7,3 bilhões, que afetam do ensino infantil à pós-graduação. O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo).
A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica, de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).
Obstrução da pauta
A decisão dos líderes dos partidos de não votar nenhuma medida provisória foi tomada após tensa reunião na Câmara. Deputados que participaram do encontro disseram que o clima entre líderes do chamado Centrão e do governo estava belicoso, com diversos ataques.
Na saída da reunião, o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), criticou o governo. "O governo coloca toda a culpa nos partidos do centro. Eles não dizem que têm voto? Vamos deixar eles colocarem os votos no plenário então", afirmou.
Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em viagem aos Estados Unidos, já era esperado que os trabalhos andassem lentamente nesta semana. No entanto, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), dizia estar articulando com líderes as votações. O problema é que, se ao seu lado ele possui partidos como Novo, Cidadania, PSC, PV e Avante –que somam 35 parlamentares –, o centrão é composto por ao menos 200 deputados. Por isso, a convocação do ministro da Educação foi aprovada tão facilmente.
Lula critica Maduro por impedir que Yoris concorra, mas minimiza inabilitação de Corina Machado
PL cobra mais participação nas secretarias de Tarcísio em São Paulo
Trunfo para equacionar dívida de Minas com a União, Cemig tem quedas sucessivas em ranking da Aneel
Governo Tarcísio muda nome de assentamento de Che Guevara para Irmã Dulce e MST reage
Deixe sua opinião