Em meio à discussão de diversas mudanças na legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. De acordo com o PL 2.522/2015, essas agremiações serão obrigadas a atuar conjuntamente durante quatro anos no Parlamento.
De acordo com líderes do Congresso, a federação partidária deve evitar os efeitos negativos da volta das coligações, aprovada nesta quarta-feira (11) dentro da PEC da reforma eleitoral. Os defensores desse projeto afirmam que as coligações permitem a dispersão de votos entre diversos partidos de ideologias diferentes.
Já a federação vincula as legendas não apenas nas eleições, mas também durante os quatro anos em que duram os mandatos. Além disso, o modelo segue os princípios da fidelidade partidária.
A medida é encampada, principalmente, por legendas pequenas que viam risco de perderem os acessos aos fundos partidários e eleitoral por conta da cláusula de barreira. Com a a federação, esses partidos poderão se unir de acordo com as suas ideologias.
"A federação possui princípios de união ideológica. Ou seja, tem que ter uma afinidade ideológica e princípios, pois ela valerá por quatro anos. A federação permitirá ao partido que tenha histórico e princípios continuar existindo", defendeu o líder do Cidadania, Alex Manente (Cidadania-SP).
Já aprovada pelo Senado em 2015, a proposta segue agora para a sanção presidencial. "A federação permite uma aliança em cima de um programa e não apenas de um projeto eleitoral de momento. É isso que a sociedade precisa", defendeu o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS).
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