Dois candidatos à PGR endossam críticas ao projeto de abuso de autoridade

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Entre os vários nomes cotados para suceder Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República, apenas dois candidatos se manifestaram nesta quinta-feira (15) contra o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados.

A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, segunda colocada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, usou o Twitter para replicar dois posts de Wellington Saraiva, membro do Ministério Público Federal, com críticas ao projeto de lei.

Uma postagem pede ao presidente da República que vete o texto que contém "numerosas normas para intimidar a polícia, o MP e o Judiciário". Outro tuíte afirma que a lei "pune com prisão de até 4 anos o juiz que deixar de relaxar prisão em 'manifesta desconformidade' com a lei. Sempre que um tribunal revogar prisão em habeas corpus , o Ministério Público deverá processar o juiz?".

Luiza compartilhou também o posicionamento de Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República: “O PL traz definições vagas e subjetivas de condutas criminosas e resultará em insegurança jurídica, indo na contramão dos esforços desenvolvidos no país contra a corrupção e o crime organizado”.

Outro cotado à PGR a se manifestar publicamente, embora discretamente, sobre a lei que regulamenta o abuso de autoridade foi o procurador regional em Brasília, Vladimir Aras. Ele, que é primo do procurador Augusto Aras, considerado o favorito de Bolsonaro para a Procuradoria-Geral, participou da eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República, mas não conseguiu os votos suficientes para integrar a lista tríplice.

Vladimir postou no Twitter o link de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e escreveu: "Delegados dizem que Bolsonaro ‘atenta’ contra autonomia da PF".