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Tratamento de saúde

Como a licença médica de Celso de Mello no STF pode afetar o futuro de Lula, Moro e Bolsonaro

    • Gazeta do Povo, com Estadão Conteúdo
    • 19/08/2020 16:40
    O ministro do STF Celso de Mello
    O ministro do STF Celso de Mello: problemas de saúde recorrentes às vésperas da aposentadoria.| Foto: Rosinei Coutinho/STF

    A licença médica do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em dúvida a participação dele em um julgamento e na condução de uma investigação com potencial para mexer nos rumos da política brasileira. Estão em jogo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar a poder disputar eleições e a investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

    O gabinete de Celso de Mello confirmou que ele tirou licença médica nesta quarta-feira (19). Não foi divulgado de quanto tempo será a licença nem o motivo específico. Mas o ministro do STF tem tido reiterados problemas de saúde e, em 2020, ficou afastado do Supremo durante alguns períodos entre janeiro e abril.

    A possibilidade de a nova licença dele interferir em casos importantes da política brasileira existe porque, em novembro, Celso de Mello completa 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente – abrindo uma vaga no Supremo para Bolsonaro indicar. Ao se aposentar, o ministro pode não participar do desfecho do julgamento que envolve Moro e Lula e do inquérito que investiga Bolsonaro.

    Como a licença de Celso de Mello pode afetar Moro e Lula

    Celso de Mello integra a Segunda Turma do STF, onde tramita um recurso da defesa de Lula que pede para a Corte declarar a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente. Ou seja, Lula argumenta que Moro foi parcial ao julgá-lo nos casos.

    Caso isso ocorra, existe a possibilidade de que condenações do petista sejam anuladas e ele recupere o direito de disputar eleições. A suspeição de Moro também pode interferir em outros processos da Lava Jato.

    O pedido de suspeição do ex-juiz foi apresentado pela defesa de Lula em 2018 e começou a ser julgado pelo STF no final daquele ano. Mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

    Já votaram os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ambos rejeitaram o pedido da defesa de Lula. Além dos dois, de Celso de Mello e de Gilmar Mendes, também compõe a Segunda Turma o ministro Ricardo Lewandowski. Mendes e Lewandowski já deram sinais claros de que irão declarar a parcialidade de Moro nos julgamentos envolvendo Lula.

    Celso de Mello é a grande incógnita do julgamento. Ele tem sido pró-Lava Jato em determinados processos e contra a operação em outros.

    Se o julgamento da suspeição de Moro for retomado e Celso de Mello não puder participar da sessão, o caso pode ser encerrado apenas com quatro votos, num empate de dois a dois. Nessa circunstância, o recurso de Lula tende a ser acatado pelo STF, pois o empate de votos beneficia o réu.

    Além disso, a decisão de pautar o julgamento está nas mãos de Gilmar Mendes; basta ele liberar o caso de seu pedido de vista. Nos bastidores, especula-se que Mendes – ferrenho opositor da Lava Jato – está apenas esperando o melhor momento para colocar a suspeição de Moro em julgamento. E esse momento pode ter chegado.

    O resultado do julgamento, dependendo da modulação estabelecida pelo STF, pode permitir que Lula readquira o direito de disputar eleições. Atualmente, ele está inelegível porque, além de sentenças de primeira instância, já foi condenado em segunda instância em dois processos da Lava Jato – do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP). A Lei Eleitoral determina que condenados em segunda instância não podem participar de eleições.

    O pedido de suspeição de Moro refere-se apenas à sentença em que Moro que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá. Mas a defesa do ex-presidente também pede que, se Moro for considerado parcial nesse caso, os efeitos da decisão sejam estendidos aos processos do sítio e do Instituto Lula (este último ainda tramita na primeira instância de Curitiba).

    Portanto, caso o STF decida que Moro foi parcial no caso do tríplex e estenda esse entendimento para o processo do sítio, as duas sentenças da primeira instância podem ser anuladas – o que também cancelaria as condenações de segunda instância e permitira uma eventual candidatura de Lula;

    Embora haja controvérsia dentre os especialistas em Direito, há quem acredite que essa decisão também possa vir a ser usada por outros condenados por Moro na Lava Jato para pedir a anulação de seus processos.

    Como a licença pode afetar a investigação contra Bolsonaro

    Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal (PF), conforme acusações feitas por Sergio Moro em abril, quando o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública deixou o governo. Em tese, essa investigação pode levar à cassação do mandato de Bolsonaro.

    A investigação contra o presidente foi aberta em 27 de abril a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, com base na denúncia de Moro. Celso de Mello acatou o pedido. Por se tratar de um presidente, o STF é o responsável por conduzir o inquérito, que até agora não foi concluído.

    Caso Celso de Mello se aposente antes de concluir o trabalho, teoricamente quem assumiria o caso seria seu substituto – um indicado pelo próprio Bolsonaro. Diante da possibilidade de o STF ser alvo de uma acusação de conflito de interesse de um indicado pelo presidente ser o responsável por investigá-lo, dentro da Corte já haveria negociações entre os ministros para designar outro nome.

    Até agora, já foram colhidos uma série de depoimentos no inquérito – inclusive o de Moro. Mas Celso de Mello (ou seu substituto) tem ainda de definir como será o depoimento de Bolsonaro: por escrito ou presencial.

    Em julho, Augusto Aras pediu ao STF que Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inquérito. Em decisão recente, Celso de Mello disse que autoridades investigadas não têm direito a depoimento por escrito – embora não tenha tratado especificamente do caso de Bolsonaro nessa manifestação. O depoimento do presidente é fundamental para que a investigação seja encerrada.

    Quando o inquérito for concluído, Augusto Aras pode arquivar o caso, se entender que não há provas contra Bolsonaro. Ou pode denunciar o presidente.

    Se isso ocorrer, a Câmara dos Deputados tem de aprovar a autorização para que o presidente seja processado. Para isso, são necessários os votos de dois terços dos 513 parlamentares. Se os deputados não concederem a autorização, a denúncia fica suspensa enquanto Bolsonaro for presidente. E ele só será processado após deixar o comando do país.

    Caso os deputados autorizem o processo, ele segue para o STF. Então, o plenário da Corte tem de decidir se aceita ou não a abertura da ação penal.

    Se não aceitar, o caso é arquivado. Se acatar, Bolsonaro é afastado da Presidência por 180 dias e quem assume é o vice, Hamilton Mourão.

    O STF tem esse prazo para julgar o presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro seria cassado e deixa em definitivo a Presidência. A absolvição significa que ele retorna ao comando do país. Há ainda a possibilidade de o Supremo não conseguir concluir o julgamento nos 180 dias. Nessa situação, o presidente volta ao cargo. Mas o processo segue até ser concluído.

    Celso de Mello enfrenta problemas de saúde

    Celso de Mello tem enfrentado problemas de saúde com frequência. Ele se afastou das atividades na Corte em janeiro deste ano por causa de uma cirurgia no quadril. Depois, foi internado em razão de um quadro infeccioso.

    No fim de março, o ministro se submeteu ao teste para o novo coronavírus após ter contato com o infectologista David Uip durante internação em São Paulo. Uip foi diagnosticado com Covid-19 dias depois do encontro com o ministro. Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, o resultado do exame de Celso de Mello levou dez dias para ficar pronto e deu negativo para o coronavírus.

    Em abril, o ministro retornou aos trabalhos no STF.

    58 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 58 ]

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    • N

      Nelson Vidal Gomes

      ± 14 dias

      Urge a Emenda Constitucional que altera a configuração e os critérios de aceso ao STF para 27 membros,um por Unidade Federativa,eleitos por Colégio Eleitoral para Mandato de 10 anos.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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    • F

      Fabio Rossi

      ± 15 dias

      Então o Gilmar Mendes, depois de todas as declarações que deu sobre a Lava Jato, vai julgar de forma imparcial a imparcialidade do Moro? Precisamos de uma reforma judiciária com a máxima urgência, não dá mais para tolerar tanta incoerência...

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      • N

        Nelson Vidal Gomes

        ± 14 dias

        Concordo plenamente!O maior equívoco dos que querem o bem do Brasil é essa coisa de ficar criticando a presença das trevas sem mostrar a luz.Urge Emenda Constitucional que altere a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros,um por Unidade Federativa eleitos para mandato de 10 anos.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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    • J

      JJP

      ± 19 dias

      filho da ****

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      Yukio

      ± 19 dias

      Pior que produção B de filme de horror.

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      Erik Koubik

      ± 20 dias

      SE NOSSO POVO FOSSE POLITIZADO , A GRANDE MASSA ENTENDESSE OS "PORÕES" BRASILEIROS, IRIAM PARA RUA. MANIFESTAÇÕES CONTRA TODA A INJUSTIÇA OU, PELO MENOS ELIMINAR PARTE DELA QUE AFETA A TODOS. PORQUE O MEDO DO SR. LULA, SENÃO POR ISSO? POPULISTA E DEMAGOGO TEM CHANCE. MAS SERIA MARAVILHOSO QUE FOSSE CANDIDATO E PERDESSE DE FORMA ACACHAPANTE NAS URNAS. MAS QUEM É MAIORIA VERDADEIRAMENTE?

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    • J

      JJP

      ± 20 dias

      lixo, traste, filhos da truta, enfia ozônio no úc desses *********!

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    • J

      JORGEHF

      ± 20 dias

      Gilmar Mendes,Lewandowsky e Toffoli são defensores de corruptos, principalmente os que são amigos de Lula

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    • R

      RUI SERGIO PRIMAK

      ± 20 dias

      Na verdade estamos na ditadura do STF. Não da imaginar que 4 juizes decidam sozinhos tudo aquilo que o poder judiciario fez. Quanto custa para nós contribuintes manter toda esta estrutura ? Juizes, Promotores, Policia Federal, etc . Não seria mais barato fechar tudo e deixar para que os juizes do STF decidam tudo ? Afinal eles são Semi Deuses que podem decidir tudo. Se liberarem os crimes do PT realmente estamos assinando em baixo que somos um paises de terceira categoria que o crime compensa.

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      jose abel brina olivo

      ± 20 dias

      a compulsória e questão de dias. Porque não aposenta logo e abre o caminho para outro? Que falta de senso publico!

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    • R

      Roni Cezar Bez Batti

      ± 20 dias

      Celso por favor a sua aposentadoria esta quase, pq não se aposenta de uma vez, ninguém é insubstituível, deixa outro entrar e desenrolar esse trem enrolado, o brasileiro não aguenta mais escutar q o brasil é o pais do futuro que nunca vem .

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      IvoHM

      ± 20 dias

      "Não tenho nada pessoal contra Lula", afirmou Sérgio Moro, à respeito de um sujeito que chefiou uma quadrilha que roubou R$ 1 trilhão do povo brasileiro. Depois dessa, eu tenho contra os dois.

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      • C

        Carlos Eduardo

        ± 19 dias

        E quer que Moro diga ter algo pessoal contra Lula para poderem julgá-lo suspeito e absolver Lula?

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    • L

      LUIZ PINHEIRO

      ± 20 dias

      Esse País é um verdadeiro CIRCO, cujos Palhaços principais são os Ministros do STF! É LAMBANÇA, em cima de LAMBANÇA!

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    • R

      Rafael

      ± 20 dias

      é... uma coisa não se pode negar: a turma da canhota tem estratégia.

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      • A

        A.C.T.

        ± 20 dias

        Estratégia, e muita gente contra o Brasil...é uma pena!

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    • S

      Salo

      ± 20 dias

      Este ministro com esta atitude esta borrando seu conceito. Lamentável.

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    • E

      Eden Lopes Feldman

      ± 20 dias

      Parece bem adequado aos interesses da turma do Lula e aos inimigos do atual governo esta licença médica. Com certeza irão se aproveitar desta situação. Mais um capítulo do absurdo imposto pelo STF ao povo brasileiro que elegeu seu representante e que agora corre o risco de ver o maior corrupto que a politica brasileira já conhecer retornar e o presidente eleito ser afastado, A democracia corre o risco de ser amordaçada pela ditadura da toga. Como brasileiros que votamos na renovação política, será que perderemos o nosso direito a escolhermos nossos representantes? Pois assim parece que o STF passará a determinar se os eleitos podem ou não exercer seus cargos.

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    • J

      JJP

      ± 20 dias

      enfia ozônio no úc dele e da ratazana tb.... vacina russa p/ 5tf

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    • L

      Luiz Maia

      ± 20 dias

      Deveria existir apenas o STF, afinal, só os membros daquela Corte "sabem das coisas"...

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    • D

      Decio mango

      ± 20 dias

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    • J

      joão José Augusto Mendes

      ± 20 dias

      Que maravilha a elite do funcionalismo público. O coitado da iniciativa privada só pode tirar licença mantendo seu salário por 15 dias, depois entra no INSS e seu salário passa a um mínimo e mais, o tempo que ficar no INSS não conta para a aposentadoria. Nós brasileiros somos cidadãos de segunda classe, porém pagamos tudo o que os de primeira classe, os funcionários públicos, gastam.

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    • C

      CELSO JOSE RODRIGUES

      ± 20 dias

      Pobre Brasil na mao desses 11 miseraveis de toga, agindo politicamente ao inves de respeitar a nossa famigerada Constituiçao, as vezes tenho vontade de cometer uma grande loucura pra nos livrarmos dessas pragas que tanto mal faz ao meu querido Brasil, acorda povo patriota do meu querido Brasil antes que seja tarde.

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    • S

      salcutrim

      ± 20 dias

      Se metade deles se licenciasse por problemas de saude, o Brasil agradeceria e viveria em paz. O maior agente de inquietação no país hoje sao esses ministros militantes to STF. Seria otimo se eles pedissem aposentadoria por invalidez. Seria mais barato ao país pagar aposentadoria integral deles do que te-los perturbando nossas vidas e impedindo o país de ser reformado.

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    • M

      Mário Kume

      ± 20 dias

      Sei muito bem que lei é lei e precisa ser respeitada, porem aqui no nosso país das "bananeiras e aberrações" o faz de conta supera todas as leis. Perdemos anos acompanhando os julgamentos em primeira e segunda instancias e o STF pode dar marcha ré em tudo !? É melhor ser honesto do ponto de vista legal pelo menos uma vez !!! Reconheçam que neste país não existe leis e muito menos Constituição.

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    • C

      Cidadão Brasileiro

      ± 20 dias

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      2 Respostas
      • R

        Rejane Leão Machado

        ± 20 dias

        Falou o manipulável

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      • R

        RPM

        ± 20 dias

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    • E

      Edney

      ± 20 dias

      Em razão da previsibilidade desse STF bolivariano, já sabemos todos o que vai acontecer. Nos resta lutar e torcer para que as fraudes nas urnas não aconteçam já que td leva a crer que o objetivo maior é reconduzir o larapio a presidência do Brasil para roubar o que nos restou.

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      ROGERIO MARQUES SANTOS

      ± 20 dias

      Tenho a impressão que Moro será declarado suspeito e o PGR não irá recorrer ao plenário porque ele já deixou claro que é inimigo de Moro e da operação lava jato. Bolsonaro não liga pra possibilidade de ter que enfrentar Lula em 2022. O que ele não quer é enfrentar Moro fortalecido pela manutenção da lava jato e de sua reputação. Por isso mesmo, é muito improvável que o atual PGR não irá arquivar o inquérito "contra" Bolsonaro, ainda mais quando se percebe que ele pediu esse inquérito para, às avessas, tentar obter prova de que Moro cometeu crime de calúnia ou mesmo denunciação caluniosa contra o presidente.

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      RUY

      ± 20 dias

      A sentença de Moro será julgada ? Incrível ! E depois, como fica a do Tribunal de P.Alegre, e do STJ que confirmaram a de Moro ? Que diabos este stj quer julgar ? Que a defesa do criminoso esta certa e todos os demais errados ?

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        Daniel

        ± 20 dias

        Infelizmente, se o juiz de primeira instância for julgado suspeito, todas as fases do processo voltam para a estaca zero.

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      JOSMAR PORTUGAL VAZ

      ± 20 dias

      stf minúsculo e corrupto . O Brasil é um país onde bandidos de alto padrão como este mega bandido chamado Luladrão pode ser absolvido. No Brasil pode tudo ...ver um sujeito desqualificado sendo protegido pelo stf corrupto é o fim da picada. Nao dá para acreditar.....

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    • F

      Freitas

      ± 20 dias

      Vamos aguardar... Cada dia, um capítulo de uma novela sem fim >>> O ANJO - "Advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef recebeu R$ 9 milhões da JBS, o frigorífico dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Os registros dos pagamentos constam de documentos obtidos pelos promotores do MP-RJ que investigam a relação de Wassef com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo do presidente."

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      Eden

      ± 21 dias

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      Luiz Angelo

      ± 21 dias

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    • A

      AALB

      ± 21 dias

      Sonho de alguns do Stf- Moro preso e Lula livre. O povo HONESTO ficara revoltado se isso ocorrer e apoiara qualquer iniciativa das F.A.A em defesa da decencia, da lei e da democracia (vontade da Maioria)

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    • Z

      Zyss

      ± 21 dias

      Como falou o amigo logo abaixo. Pelo medo de entrar um ministro conservador o cara arrisca até a saúde. Aí vc entende que para uns a ideologia é tudo.

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    • S

      Stanislau Surek

      ± 21 dias

      Triste termos uma constituição que pode ser interpretada de 11 formas diferentes.

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    • R

      Ren Wysocki

      ± 21 dias

      Podia renunciar de uma vez, e cuidar da sua saúde aposentado. E o medo de ter um ministro conservador. Mais sua aposentadoria é questão de dias.

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      Mario José Javarys

      ± 21 dias

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    • F

      FB

      ± 21 dias

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        RoCS

        ± 21 dias

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    • O

      orazio martini

      ± 21 dias

       A PEC DA BENGALA foi claramente casuística para manter os então ministros que deveriam se aposentar aos 70 anos. Mas se a idade de 70 anos não é comum e conveniente no serviço público para a “expulsória” que dirá 75! Melhor retorno aos 70 anos pois o ministro Celso de Melo é exemplo significativo que a idade pesa também para membros do STF. Mas o avanço significativo no STF seria, para futuros ministros, o mandato de 5 anos – não renovável – na função, conforme princípios republicanos de alternância no PODER.

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      • E

        Eden Lopes Feldman

        ± 20 dias

        Cético: Acredito que o a escolha deve ser por um colegiado sem ordem de preferência, mas de todos os estados. Um consenso, a cada 08 anos, mesmo prazo dos senadores..

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      • Z

        Zyss

        ± 21 dias

        Cético: concordo com os 10anos, mas limitar só para juízes, a maioria esquerdista. Esse requisito eu não concordo.

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      • C

        Cético

        ± 21 dias

        Poderia ser de dez anos, não renováveis, e ocupados exclusivamente por por desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais, oriundos da carreira da magistratura (concursados), obedecendo a ordem de constituição histórica de cada Estado, iniciando coma Bahia e terminando com o Amapá. O desembargadores federais concorreriam apenas ao STJ.

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    • R

      rafael guedes lima de souza

      ± 21 dias

      Essa noticia tem alguns erros jurídicos que fica difícil pontuar por completo.. 1- caso lula - se for considerado suspeito o moro na 1 turma, cabe recurso indo a plenário que seria pautado por FUX; 2 - caso bolsonaro x moro, pode o augusto aras considerar que moro atacou a honra do presidente com falsas acusações, não apenas se processa ou não bolsonaro. Acho importante destacar tudo que pode acontecer para leitores que não sabem de direito.

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      • H

        helio

        ± 20 dias

        Boa essa sua explicação sobre o caso Lula. Cabe recurso. Aí Fux tem 2 anos para pautar. Vai pautar quando perceber que a maioria votará contra Lula, evitando uma revolta popular. O povo honesto não aceitará a libertação do maior corrupto da história do Brasil.

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    • Z

      Zyss

      ± 21 dias

      A soberba é tanta que o cidadão ao invés de ajudar o Brasil cedendo o lugar a outro, não, prefere empacar o país inteiro tirando licença.

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    • E

      Everaldo Basso

      ± 21 dias

      O molusco disputar uma eleição presidencial seria ótimo. Bolsonaro terá um adversário totalmente desequilibrado, desqualificado e sem moral nenhuma.

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      • D

        De Rossi

        ± 20 dias

        Adorei sua ironia. Você quis dizer que com o Lula na disputa o adversário do Bozo é o próprio Bozo né? Porque essas qualificações se encaixam perfeitamente nele.

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    • C

      Carlos Roberto

      ± 21 dias

      Acho que o Lula se deu mal nessa.

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    • M

      mup

      ± 21 dias

      Sem dúvida estamos debaixo de uma grande ameaça. No entanto, um ponto me chamou atenção. Qdo se diz que um novo ministro(substituto de Celso de Melo) poderia ser considerado suspeito para julgar Bolsonaro. Se isso fosse verdade, deveria também ser aplicado aos ministros que Lula indicou. E isso nunca aconteceu... Mas, no geral, com esse supremo que aí está, concordo com o artigo quanto à grande ameaça que paira sobre nós.

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    • A

      ALEX

      ± 21 dias

      Esse cidadão deveria ter um mínimo de vergonha na cara e pedir para sair. E a questão aqui não é saúde e idade mesmo.

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      RoCS

      ± 21 dias

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      • L

        LUCAS

        ± 21 dias

        Concordo plenamente.

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