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Dança das cadeiras

Colegiado que vai julgar Lula no TRF-4 muda e fica ainda mais linha-dura

  • PorKelli Kadanus
  • Brasília
  • 27/05/2019 10:59
O presidente do TRF-4, Thompson Flores.
O ex-presidente do TRF-4, Thompson Flores, agora se juntou à turma que vai julgar os recursos de Lula no tribunal.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Responsável por julgar os recursos da Lava Jato que chegam à segunda instância, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai ter uma mudança na composição a partir do dia 27 de junho. Sai o desembargador Victor Laus, que vai assumir a presidência do TRF-4, e entra no lugar dele o atual presidente da Corte, Thompson Flores. Com a alteração, o cenário, que já não era dos melhores, deve ficar ainda mais complicado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda aguarda o julgamento de um recurso no tribunal.

Lula foi condenado em janeiro do ano passado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá - pena que foi reduzida no mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente ainda deve ser julgado mais duas vezes pelo TRF-4 por processos da Lava Jato.

O primeiro caso já está no tribunal. Trata-se do recurso contra a condenação em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão no caso envolvendo o sítio em Atibaia. Se o caso for julgado antes de setembro no TRF-4, isso pode atrapalhar a progressão de pena de Lula, que pode partir para o regime semiaberto a partir de setembro se não houver novas condenações contra ele até lá em segunda instância. Ele está preso desde abril do ano passado cumprindo a pena do tríplex.

Lula ainda aguarda a sentença de um terceiro processo, envolvendo a compra de imóveis, em primeira instância. Posteriormente, o caso também será julgado pelo TRF-4.

8.ª Turma mais rigorosa

Com a substituição de Laus, a 8.ª Turma deve ter decisões ainda mais rígidas em segunda instância. Laus é o desembargador mais “garantista” do colegiado, que também é formado pelo relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, e o desembargador Leandro Paulsen.

Laus também é considerado o principal foco de divergência em relação a Gebran, que é considerado mais linha dura do que o próprio ex-juiz Sergio Moro, que era responsável pelas sentenças da Lava Jato em primeira instância. O desembargador também foi responsável pela maioria dos pedidos de vista - mais tempo para analisar o caso - nos julgamentos da Lava Jato.

Apesar de ser menos “linha dura” que os colegas, no julgamento do ex-presidente no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, em janeiro do ano passado, Laus acompanhou os colegas e votou pela condenação do petista.

Novo membro da Turma já elogiou sentenças de Moro

Prestes a compor a 8.ª Turma, o desembargador Thompson Flores teve um papel importante no episódio que quase levou à soltura de Lula, em julho do ano passado. Depois de um dia marcado por uma guerra de decisões judiciais, o ex-presidente acabou ficando preso.

O desembargador plantonista Rogério Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula em um domingo e, em seguida, o então juiz federal Sergio Moro - que e estava de férias -  e o desembargador João Pedro Gebran Neto se movimentaram para impedir a soltura. O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão.

Thompson também elogiou a sentença de Moro que condenou Lula no caso do tríplex. Em entrevista ao Estadão, o desembargador afirmou que a sentença era “tecnicamente irrepreensível” e que ela “vai entrar para a história do Brasil”.

Processo de escolha do substituto

O nome de Thompson foi homologado por unanimidade nesta quinta-feira (23) pelo Plenário Administrativo do TRF-4 para ocupar o lugar deixado por Laus na 8.ª Turma. Segundo o TRF-4, foi observado o critério de antiguidade dentre os que se habilitaram para a vaga.

Laus vai ficar no comando do TRF-4 por dois anos e não pode ser reeleito. Após concluir o mandato, retorna às turmas nas vagas que se abrem em razão da próxima eleição para o comando da Corte, observada a antiguidade.

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Comentários [ 7 ]

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  • R

    Ricardo Fanti

    ± 2 dias

    Daí que deve vir o frase tão cultuada pelos esquerdopatas: "Hay que endurecer..." . Cem anos no mínimo, mas com trabalhos forçados para reparar um pouquinho que retirou da sociedade. Pintar meio-fio, despichar paredes, fazer a higiene de moradores de rua, servir sopão nas noites frias... quem sabe aprende um pouco, já que o sistema prisional como é hoje, não reabilita nada (é só ver a entrevista dele - ódio e desejo de vingança).

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  • P

    péricles novelli filho

    ± 3 dias

    Existe cadeia, porque existem criminosos.

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  • S

    SANDRO

    ± 3 dias

    Tem que julgar logo isso aí, viu!?

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  • M

    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 3 dias

    O Lula vai morrer em Curitiba , na prisão. Mas espero que seja cela de Piraquara e não a suíte da Polícia Federal.

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  • I

    Igor C Daeuble

    ± 3 dias

    Quem ganha com isso é o Brasil. Quanto mais distante da impunidade, melhor.

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  • F

    Freitas

    ± 3 dias

    Lula vai continuar jurando que a culpa é só ex-juiz Sérgio Moro. Lula é um psicopata.

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  • R

    Rafael

    ± 3 dias

    hi hi hi hi hi

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