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Teto de gastos

Com Judiciário obrigado a cortar quase R$ 1 bilhão, Toffoli pede reunião a Guedes

  • Brasília
  • 20/02/2020 15:08
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu reunião ao ministro Paulo Guedes para discutir o fim à transição ao teto de gastos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu reunião ao ministro Paulo Guedes para discutir o fim à transição ao teto de gastos.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniões entre as equipes técnicas da pasta, do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir o fim do período de transição à regra do teto de gastos.

A partir deste ano, o Executivo não vai mais poder cobrir as despesas dos demais poderes que vierem a ultrapassar o limite de gasto estabelecido pelo teto. Sem a subvenção, o Judiciário terá de cortar quase R$ 1 bilhão em despesas para cumprir o teto em 2020.

No ofício obtido pela Gazeta do Povo, Toffoli afirma que todos os tribunais do país vêm adotando fortes medidas de adequação das suas despesas, mas que a ausência de margem orçamentária para cobrir eventuais imprevistos e para dar continuidade ao investimento na melhoria da prestação jurisdicional tem sido motivo de preocupação entre os presidentes dos órgãos que compõem o Judiciário.

"Projetos na área de inovação tecnológica voltada para a melhoria da prestação jurisdicional, por exemplo, perderão o impulso hoje existente, o que será prejudicial não apenas para o Poder Judiciário, mas também para a própria contribuição que este vem dando para o fortalecimento do ecossistema de inovação de que o país tanto precisa", argumenta Toffoli.

Ele completa que "poderão ser afetados a segurança institucional e os projetos de aproximação do Poder Judiciário com a população, cujos investimentos têm reflexos diretos e indiretos na qualidade da prestação jurisdicional".

No ofício, Toffoli lembra ainda que foi aprovada em 2019 a emenda constitucional 102, que abriu uma nova brecha no teto de gastos. Essa emenda excluiu do limite do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados e municípios pela exploração de petróleo. A aprovação da emenda foi crucial para que o governo pudesse repartir as receitas do megaleilão do pré-sal, realizado em novembro do ano passado, com Estados e municípios, além de pagar o que devia à Petrobras.

O ministro do Supremo diz que a aprovação da emenda 102/2019 “impacta de sobremaneira o equilíbrio institucional que deve haver entre os Poderes da União”. Ele termina o ofício dizendo que “considera indispensável o reequilíbrio institucional necessário e decorrente da superveniência da EC 102/2019, respeitando, evidentemente, o impacto financeiro das obrigações e das missões institucionais que a Constituição designa a que cada um dos Poderes”.

O ofício foi encaminhado por Toffoli a Guedes no dia 15 de janeiro. No documento, Toffoli designa o secretário-geral do CNJ e o diretor-geral do STF para representar o Poder Judiciário no diálogo com o Ministério da Economia. O pedido do presidente do Supremo está sendo analisado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia.

O ofício enviado por Toffoli a Guedes:

Entenda o caso

O teto de gastos – criado pela emenda constitucional 95 de 2016 – limita à inflação o crescimento das despesas dos órgãos públicos federais. A regra começou a valer em 2017, mas só o Poder Executivo teve que cumprir integralmente até então.

No caso dos demais poderes – Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública – foi estabelecido um período de "transição" de três anos. Com isso, de 2017 a 2019, os órgãos que pertencem a esses poderes puderam gastar um pouco além do limite do estabelecido pelo teto, e o valor estourado foi bancado integralmente pelo Executivo, através do Tesouro Nacional.

O Judiciário foi o único poder que estourou o teto de gastos nos três anos em que isso era permitido (veja gráfico). Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2019, o valor atingiu o seu ápice: as despesas deveriam ficar em até R$ 41,5 bilhões (se limitadas ao teto), mas o Judiciário gastou de fato R$ 43,9 bilhões, estourando o teto em R$ 2,4 bilhões (valores arredondados). Os valores incluem o saldo de todos os órgãos do Judiciário (os que estouraram e os que ficaram abaixo do teto, compensando em parte os que estouraram).

Em 2018, as despesas de todo o Poder Judiciário ultrapassaram o teto em R$ 1,073 bilhão. Já em 2017, o estouro foi de R$ 101,7 milhões

A partir deste ano, não haverá mais a compensação do Executivo e o Poder Judiciário terá que se adequar ao teto. Para este ano, os órgãos do Judiciário vão poder gastar R$ 42,9 bilhões, segundo Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2019, os órgãos do Judiciário gastaram R$ 43,9 bilhões, porque tiveram a compensação da União.

Ou seja, levando em conta o valor gasto em 2019, o Judiciário como um todo terá de cortar quase R$ 1 bilhão (mais precisamente, R$ 964,7 milhões) em despesas em 2020 para se adequar ao teto. Esse valor inclui o saldo final dos oito órgãos que compõem o Judiciário.

Individualmente, os órgãos do Judiciário que vão precisar cortar gastos são a Justiça do Trabalho (reduzir as despesas em R$ 1,017 bi); a Justiça Federal (R$ 152,9 mi); e o Supremo Tribunal Federal (R$ 49,7 mi). Os outros cinco órgãos ficaram com limite de despesa superior ao que gastaram em 2019. Por isso, o Judiciário como um todo vai precisar de esforço fiscal de R$ 964,7 milhões.

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Comentários [ 71 ]

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    Marcelo Henrique

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    Toffoli querendo uma fração da grana do leilão do pré-sal...cifrão nos olhos, safado!

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    Marcelo Henrique

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    Marcelo Henrique

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    Marcelo

    ± 1 dias

    Lamentável, esta realeza sendo sustentada pelo seus caprichos e mordomias pelo povo brasileiro. Cortes gastos com suas mordomias, que verás que pode cumprir as metas de gastos. Querem mais e mais, é isto vai ser difícil de conter. Eles tem a justiça nas mãos e pode fazer o que bem entendem. Este país, nunca será libertado da escravidão dos magistrados neste país.

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    André

    ± 1 dias

    O judiciário brasileiro é uma realeza sustentada as custas de miseráveis pagadores de impostos.

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    Klin

    ± 1 dias

    É só parar de fazer turismo as custas do dinheiro público. Façam um retrospecto das viagem e diárias usadas pelos membros do judiciário sem motivos de representar o país.

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    Sabrina Peres

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    Pelo amor do santo! Coloquem um link pra gente compartilhar a notícia!

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    Philipe dos Santos Pompeu

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    Cansado de pagar imposto pra financiar burocrata parasita.

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    Nilson Macan

    ± 1 dias

    No final das contas Toffoli não quer cortar qualquer gasto!

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    Paulo Batista Dos Santos

    ± 1 dias

    Fecha logo essa tal (in)justiça do trabalho. Só serve para drenar dinheiro do pagador de impostos e oferecer obstáculos àqueles que trabalham, produzem e pagam impostos. Que a justiça cível se encarregue das "causas trabalhistas!!!

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    Roberto

    ± 1 dias

    Mas a festa da lagosta continua. E cada inútil desses com um “capinha” mais inútil ainda para puxar a cadeira e por a capa nos ombros. E as viagens continuam. Se fechar o stf será um alívio no orçamento e na moralidade do país!

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    ALTEVIR

    ± 1 dias

    O ofício enviado a Guedes é pura formalidade. Esse STF defensor de bandido....não estou inventando, citarei apenas um (LULA), mas basta. Quantas tentativas foram tramadas desde o primeiro dia do encarceramento? Perdi as contas. O STF nesse período, nada fez em benefício do país. O assunto perdurou até que criaram coragem e perderam a vergonha ou a pouca vergonha que tinham com as críticas do público. Soltaram o mentiroso, presidiário, criminoso e ainda para variar, fizeram vistas grossas para a viajem à Roma, para se encontrar com o Papa, verde por fora e vermelho por dentro. Isso é justiça? Ainda ter a ousadia de falar com Paulo Guedes, para ter permissão para gastar mais em lagostas? ***!

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    Rodrigo Henrique

    ± 1 dias

    Quando achamos que ficará menos pior essa contenção de gastos do STF, vem essa bomba agora à noite trazida pelo jornal Estadão. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/stf-forma-maioria-contra-pedido-de-1996-do-pt-de-ze-dirceu-para-barrar-jetons-e-proteger-cofres-publicos/

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    Joao Miranda

    ± 1 dias

    Compare com qualquer país descente o gasto com o Judiciário em relação ao PIB e esta discussão acaba.

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  • P

    PT NUNCA MAIS

    ± 1 dias

    Se forem cortados os penduricalhos pagos como indenizações e se os juízes pagarem imposto de renda todos seus rendimentos provavelmente sobrarão recursos.

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  • G

    Guilherme Valle

    ± 1 dias

    Interessante registro da insanidade do Judiciário e em particular do STF em relação aos gastos do dinheiro público. Para completar deveria ser mostrado o número de funcionários e o total de gastos com a folha de pagamento! Ridícula as argumentações do Dias Toffoli: "aproximação com a população"(?) , mas redução das mordomias do Judiciário se cala!! Porque houve um aumento de gastos tão grande no STF em 2019? Tratam a todos como idiotas!!

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    Vera Lucia Broetto

    ± 1 dias

    Se tiveram três anos de transição por que o judiciário não se adequou, reduzindo drasticamente as despesas e damos que muitas são desnecessárias e vergonhosas.

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  • V

    Vera Lucia Broetto

    ± 1 dias

    Só cortar aquele monte de regalias e mordomias no judiciário, em especial, no STF.

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    Sebastião Ricardo Mascarenhas Carneiro

    ± 1 dias

    STF ,Suprema Vergonha!

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  • J

    JOAO CARLOS JOLY ASSUMPCAO

    ± 1 dias

    Corta as lagostas, as passagens na first semanais do Gilmar mendes para Portugal, corta os carregadores de guarda chuvas para os ministros, corta a frota gigantescas, corta os jornalistas pendurados, corta os garçons, corta os voos particulares com aviões da FAB . Já seria um bom começo.

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    Alex Fox

    ± 1 dias

    Eu já falei isso antes e vou falar novamente: Eu APOSTO que o STF vai se permitir não seguir a PEC ou a lei do orçamento e EXIGIR mais dinheiro do executivo.

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    fernando jose nunes

    ± 1 dias

    Será mesmo que é necessário tanto dinheiro assim??? Como se fala em bilhões em gastos num governo que não produz nada! Pagamos tantos impostos para isso????

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    Fernando Arthur Queiroz de Barros

    ± 1 dias

    Que tal começar cortando as lagostas e centenas de aspones?

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  • Ed carlos

    ± 2 dias

    Esse país é uma vergonha, ao invés desse poder buscar cortar gastos, penduricalhos, e dezenas de benefícios, ele está propondo não seguir uma emenda recém aprovada. A sede da justiça brasileira por mordomias é insaciável. Em qualquer país sério, isso jamais seria possível. São milhões de miseráveis doando seu sangue para uma pequena parcela de privilegidados.

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  • P

    Paulista

    ± 2 dias

    É só acabar com os penduricalhos, não precisa cortar investimentos e nem salários.

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  • M

    MORALES

    ± 2 dias

    90% do trabalhador brasileiro sequer consegue colocar comida de qualidade para sua família na mesa, porém, COMPULSORIAMENTE, tem que sustentar à lagostas e caviar esses vagahbundos togados. Crethinos e desprezíveis muito bem instalados e sem qualquer preocupação que o povo os remova. Isso é democracia?

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  • P

    Paulo Reckziegel

    ± 2 dias

    Esse almofadinha ainda vem com essa lorota de que todos os tribunais estão fazendo esforços para diminuir despesas. Só ele torrou 35 mil em passagens aéreas (ida e volta) para Roma na canonização da santa baiana no ano passado. Pelo amor de Deus, tá mais do que na hora de acabar com esses privilégios aos servidores públicos, que hoje são os maiores causadores da desigualdade social neste país.

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  • B

    Beto

    ± 2 dias

    O Toffoli dá de SACANAGEM com o contribuinte brasileiro !!!!!!

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      João Mauricio

      ± 2 dias

      Faz tempo, muito tempo

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  • B

    Beto

    ± 2 dias

    Poder Judiciário = Poder Feudal.

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  • B

    Beto

    ± 2 dias

    A cara de sonso do ministro já demonstra que ele não está nem aí. Comecem a cortar gastos com inúmeros carros, motoristas, assessores e outras baboseiras que só tão gastos ao erário público. Acabando com a justiça do trabalho e a eleitoral também seria uma boa. A Justiça é uma só. Junto com os tribunais supremos: trabalho e eleitoral.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Quais os serviços que um servidor da Justiça Eleitoral executa em tempos de "recesso" eleitoral?

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      Alex Fox

      ± 1 dias

      Basicamente: processa e julga as contas das campanhas logo após as eleições e emite títulos de eleitor (incluindo regularização, cobrança de multas, etc). É ridículo, deviam juntar a justiça eleitoral com a federal e pronto.

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    Vamos lá, Toffoli. Seguindo o seu raciocínio, juiz de garantia não custa nada. Podemos até ter mais umas "trocentas" instâncias que o custo é zero. O pior é que esse ser maligno é capaz de conseguir os bilhões pleiteados. Cada ministro do STF tem um exército de vassalos à sua disposição, tanto no tribunal como nos seus palacetes.

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  • D

    Do Interior

    ± 2 dias

    Tem que acabar com o TST também. Porque outra estrutura quando poderia se resolver tudo dentro do mesmo judiciário?

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  • D

    Do Interior

    ± 2 dias

    Está certo o executivo. O Judiciário não tem limites. Abriram fóruns em cidades com pouco mais de 10.000 habitantes. Antes de aumentar a quantidade de juízes em comarcas maiores, construíram fóruns. Mais despesas com copeiras, limpeza, segurança, secretários, luz, água, etc., quando os trabalhos destas comarcas poderiam ser resolvidos em outras. Estruturas gigantescas. Onde se vai vê-se um fórum novo, e olha que é faraônico.

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  • M

    Marcus Pinheiro Machado

    ± 2 dias

    reunião com jantar ,lagostas,mignon,caviar. E regado a vinho "milesime" e whisky 12 anos

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  • J

    João Batista Siqueira

    ± 2 dias

    O Judiciário, quando se trata de benefícios que se autoconcede, é elitista e antipovo. Espero que o Ministro Guedes não ceda. Observa-se pelos gráficos que o grosso das despesas está na Justiça do Trabalho e na Justiça Eleitoral, que podem simplesmente ser extintas, pois são inúteis e dispensáveis. É um dinheiro jogado fora.

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 2 dias

    Pelo jeitinho da coisa não vai dá para aumentar os rendimentos dos togados tão fácil, vão ter de comer menos lagosta esse ano

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  • S

    STF

    ± 2 dias

    É muito dinheiro para quem não faz nada. Lula monopolizou o judiciário brasileiro, mas vai um de nós precisar de justiça para verbo tempo eterno que demora.

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  • @

    @gag99

    ± 2 dias

    Custa dizer qual a penalidade de ficar assim? Vão ficar insolventes?

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  • B

    BS.

    ± 2 dias

    Que beleza. Agora quero ver o Ministro vendedor peitar.

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  • L

    Luiz Maia

    ± 2 dias

    Poder Judiciário: é um serviço público caro e ineficiente! Simples assim...

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    Luiz Maia

    ± 2 dias

    Poder Judiciário: é um serviço público caro e indeficiente! Simples assim...

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  • A

    Alexandre Gouvea Santos

    ± 2 dias

    Como são bonzinhos esses juízes. Só pensam no que o povo vai perder com este corte orçamentário. Quanto benevolência!

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  • V

    Vanderlei da Rosa

    ± 2 dias

    Cortar as lagostas e os vinhos importados eles não querem!! Isso é uma afronta ao povo brasileiro!!! VERGONHA!!!!!

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  • F

    Fernando Cavalcante

    ± 2 dias

    O alto custo do Judiciário brasileiro é motivo de chacota no mundo desenvolvido. Este Judiciário é o maior empecilho para o desenvolvimento do país, não apenas pelo custo e pela lentidão, mas pela insegurança jurídica que propagam. Agora querem chantagear a sociedade, com Toffoli dizendo que os serviços prestados pelo Judiciário podem se tornar ainda piores, se não puderem gastar tanto.

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    2 Respostas
    • B

      Beto

      ± 2 dias

      COMO ????

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    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      O mais caro do mundo e o mais ineficiente.... E o brasileiro não faz nada.

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  • P

    Pzig

    ± 2 dias

    E quem vai pagar então o tal Juiz de garantias? Ficam criando penduricalhos somente úteis à impunidade e ainda aumentando despesas..."

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  • E

    Edivaldo S

    ± 2 dias

    Será que querem criar mais um auxílio?......

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  • P

    Pedro Camilo

    ± 2 dias

    É impensável nossa justiça, que presta um serviço de quinta categoria, querer mais recurso do suor do povo! Em cuspe na cara de todos os brasileiros! Uma vergonha para "sinistro" do STF.

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  • E

    Eden Lopes Feldman

    ± 2 dias

    Espero que o governo não decline da medida redutora de gastos. Ou seja, o judiciário só tem a opção de se adequar ao orçamento. Se deixarem passar , a porta estará aberta para todos.

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  • J

    José Roberto

    ± 2 dias

    É incrível como o teto de gastos só vai impactar a prestação dos serviços à população. Enquanto isso, os nobres ministros se esbaldam com vinhos premiados, lagosta e pratos caros, sustentam um enorme contingente de funcionários comissionados que ganham acima do teto e concedem a si mesmos vultuosas indenizações. Isso, curiosamente não será impactado. Brasil il il

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    1 Respostas
    • J

      José Roberto

      ± 2 dias

      Lembrando que só o orçamento do STF (só do STF) é de mais de 700 milhões. Só fechar essa josta, que afinal de nada serve, que 70% da meta estaria garantida.

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  • C

    CLHZ

    ± 2 dias

    R$30.000,00/mês, precisa de auxilio residência? Férias de 3 meses? Etc....Etc...Passem a trabalhar como os demais brasileiros. A pouco tempo saiu uma reportagem sobre a Noruega, Ministro do Supremo indo trabalhar de bicicleta., e metro. Pedir isso, seria ok? Exagero? Pelo menos tenham a vergonha de reduzir os supérfluos.

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  • A

    Antonio Fernando Navarro

    ± 2 dias

    Cortando as despesas desnecessárias, como carros novos a cada dois anos, funcionários para puxar as cadeiras, no bom sentido, entre outras Chega -se a bem mais de 1 bilhão.

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  • P

    Pascoal

    ± 2 dias

    Todos os órgãos públicos e as empresas públicas REDUZIRAM custos, cortando inúmeros benefícios. Porque o Judiciário não adota a mesma prática?

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  • L

    luccas

    ± 2 dias

    Acabem com.os supersalarios que estão muito acima do teto constitucional.

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  • J

    Jorge Dias

    ± 2 dias

    o JUDICIÁRIO Brasileiro é um buraco negro de recursos, sem contra partida ao povo, ou você aí acha que a justiça no Brasil funciona?

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  • S

    Sr. Walker

    ± 2 dias

    Não vou nem comentar. ***!

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  • J

    J Junior

    ± 2 dias

    Tem que começar reduzindo seus salários para equiparar com os outros poderes.. advogados em início de carreira no judiciário ganhando quase o dobro do que médicos e engenheiros em outros poderes...

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  • W

    Wallace Lobo

    ± 2 dias

    O que se observa nos gastos não é apenas o estouro do orçamento, mas que este vem crescendo ano a ano. Tem que ser contido!

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    • W

      Wallace Lobo

      ± 2 dias

      #nos gráficos dos gastos

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  • D

    Doni

    ± 2 dias

    O Toffoli está querendo mais grana para as lagostas e caviar. É o fim da picada.

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  • L

    leonardo

    ± 2 dias

    Pra que serve o Judiciário?

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  • F

    Freitas

    ± 2 dias

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Toffoli, peça ao JUIZ DE GARANTIA resolver essa questão. Se não der certo, levo o caso até o trânsito em julgado, ANTA.

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    • P

      Pzig

      ± 2 dias

      Boa...e quem vai pagar então o tal Juiz de garantias? Ficam criando penduricalhos somente úteis a impunidade e ainda aumentando despesas...

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  • M

    milton fantucci

    ± 2 dias

    Se passar um boi, passará uma boiada. Cortem cargos comissionados, diárias , medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados....Deem o exemplo, se legitimem e se credenciem a sentar à mesa para negociar.

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  • M

    Mitinho

    ± 2 dias

    Comecem por cortar no STF.... chegarão logo ao 1 bilhão e nada vai se perder.

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  • A

    Austríaco-PR

    ± 2 dias

    Judiciário caro e constante fonte de instabilidade.... estamos bem....

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