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Plenário da Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília| Foto: Nilson Bastian/Câmara

Desde o dia 3 de março, a janela partidária – período de 30 dias em que deputados podem mudar de partido – alterou sensivelmente a configuração da Câmara. Segundo dados oficiais da Casa, o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, tornou-se a maior bancada, com 73 parlamentares (veja a lista abaixo).

Antes da janela, em fevereiro, o PL tinha 43 deputados federais e era a terceira maior bancada, atrás do União Brasil e do Partido dos Trabalhadores (PT). O saldo de 30 cadeiras a mais, que catapultou o PL para a primeira posição, se deu, principalmente, pela migração maciça de deputados apoiadores de Bolsonaro que o seguiram em seu novo partido.

Também por isso, o União Brasil (resultado da fusão entre DEM e PSL), que antes da janela tinha a maior bancada, com 81 deputados federais, reduziu de tamanho e agora ocupa a quarta posição, com 47 cadeiras na Câmara. O PT manteve-se na segunda posição, com 56 deputados (antes eram 53), mas tudo indica que até o fim do prazo será ultrapassado por PP.

Os números definitivos ainda vão mudar (veja a configuração no site da Câmara), não só porque foi possível aos deputados migrarem até as 23h59 da sexta (1º), mas também porque os dados oficiais apresentados pela Casa seguem defasados neste sábado (2). As trocas são registradas inicialmente na Justiça Eleitoral e cabe ao deputado, depois, comunicar sua mudança à Secretaria-Geral da Mesa, o que muitos ainda não fizeram.

Segundo levantamentos particulares, como o da GloboNews, por exemplo, o PL já chegou a 77 parlamentares. Nos números da emissora, o União Brasil perdeu mais um deputado (está com 46) e o PP ultrapassou o PT: a primeira sigla chegou a 56 deputados, enquanto o partido de esquerda tem 55. Os números ainda não são oficiais, no entanto.

Crescimento dos partidos do Centrão

Voltando aos dados oficiais: o quadro apresentado pela Câmara demonstra que, além do PL, também ganharam força outros partidos do chamado Centrão, como o Partido Progressista (PP), cuja bancada passou de 42 para 50 deputados; e também o Republicanos (antigo PRB), que saltou de 31 para 45 deputados federais. Juntos, esses três partidos – que majoritariamente apoiam o governo Bolsonaro na Câmara – têm agora 168 parlamentares na Casa.

Dependendo da votação, o Executivo também tem apoio de parte de outros partidos, como PSD, MDB e PSDB, por exemplo – os dois primeiros cresceram, e os tucanos diminuíram, segundo o último balanço da Câmara.

As trocas da janela partidária não influenciam na distribuição de recursos do fundo eleitoral, que é calculado com base no número de parlamentares eleitos por cada partido nas eleições anteriores.

Para analista, migração segue lógica do governismo

Para Carlos Pereira, professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, a migração atual obedece a uma lógica já cristalizada no sistema político partidário brasileiro, definida pelo governismo. “O grosso se dá para os partidos da base do governo, que possui os recursos discricionários que são fundamentais para a sobrevivência dos parlamentares”, explica Pereira.

Em busca de reeleição, segundo o professor, esses deputados querem estar próximos do governo para garantir recursos federais que beneficiem suas “redes locais de interesse” – formadas, por exemplo, por empresários locais, classes profissionais, grupos religiosos, etc., mais diretamente ligados ao parlamentar e que fazem a mediação dele com o eleitorado.

Outra lógica já identificada em migrações passadas e que se repete na atual janela, segundo Pereira, é a baixa atratividade do PT e de alguns outros partidos de esquerda. Não só porque estão na oposição, com acesso a menos recursos federais, mas também em razão de possuírem uma orientação ideológica ou programática mais definida.

Isso afasta parlamentares que preferem partidos “amorfos”, sem ideologia definida, segundo ele, que tendem a se reunir em torno de quem vencer as eleições presidenciais.

“Existem muitos partidos assim. A maioria desses partidos não ideológicos e amorfos, em geral, tendem a não lançar candidatos a presidente. Tentam maximizar uma estratégia eminentemente legislativa e, a partir disso, tentam se colocar como pivô para qualquer candidato majoritário que venha a ganhar as eleições. Hoje os partidos do Centrão estão apoiando Bolsonaro, mas em caso de vitória de Lula, não será surpresa se eles estiverem agrupando-se em torno de Lula”, diz.

Ele acredita que, em um eventual governo da esquerda, muito provavelmente nem o PT nem partidos de esquerda terão assentos suficientes na Câmara para poder governar sozinhos e precisarão montar uma coalizão mais ampla. "Os parlamentares sabem disso, e por isso não necessitam fazer concessões ideológicas ou programáticas para sobreviverem. Eles precisam apenas mudar para o partido que, para o cálculo de sobrevivência deles, gere maior retorno para eles", completa o cientista.

Carlos Pereira considera baixo o potencial do tamanho das bancadas para impulsionar eleitoralmente Lula, Bolsonaro ou outros pré-candidatos à Presidência. Se os deputados se beneficiam da ligação com o governo para se reelegerem, não necessariamente isso levará votos para o presidente de plantão ou outros pré-candidatos ao Planalto. Para ele, um candidato a presidente é quem, em geral, consegue puxar votos para eleger um candidato a deputado, mas não o inverso.

“O presidente ou os governadores podem ter impacto na sobrevivência de parlamentares, mas não o inverso. Quanto mais apoio o presidente conseguir, melhor. Mas a conexão do presidente com o eleitor, não necessariamente é mediada pelo parlamentar”, diz ele.

Veja, abaixo, a divisão das bancadas (os dados ainda devem mudar, já que algumas trocas partidárias ainda não foram atualizadas):

  • 1º) PL: 73 deputados (era o 3º e tinha 43 parlamentares) Saldo: +30
  • 2º) PT: 56 deputados (era o 2º e tinha 53 parlamentares) Saldo: +3
  • 3º) PP: 50 deputados (era o 4º e tinha 42 parlamentares) Saldo:  +8
  • 4º) União: 47 deputados (era o 1º e tinha 81 parlamentares) Saldo: -34
  • 5º) Republicanos: 45 deputados (era o 8º e tinha 31 parlamentares) Saldo: +14
  • 6º) PSD: 43 deputados (era o 5º e tinha 35 parlamentares) Saldo: +8
  • 7º) MDB: 35 deputados (era o 6º e tinha 34 parlamentares) Saldo: +1
  • 8º) PSDB: 27 deputados (era o 7º e tinha 32 parlamentares) Saldo: -5
  • 9º) PSB: 25 deputados (era o 9º maior, mas com 30 parlamentares) Saldo: -5
  • 10º) PDT: 20 deputados (era 10º maior e tinha 25 parlamentares) Saldo: - 5
  • 11º) PSC: 11 deputados (era o 12º e tinha 12 parlamentares) Saldo:  - 1
  • Solidariedade: 11 deputados (era o 11º e tinha 13 parlamentares) Saldo: - 2
  • 12º) PROS: 9 deputados (era o 14º e tinha 10 parlamentares) Saldo: -1
  • PSOL: 9 deputados (era o 15º e tinha 9 parlamentares) Saldo: 0
  • 13º) Podemos: 8 deputados (era o 13º e tinha 11 parlamentares) Saldo: -3
  • Novo: 8 deputados (era o 16º e tinha também 8 parlamentares) Saldo: 0
  • Avante: 8 deputados (era o 16º e tinha também 8 parlamentares) Saldo: 0
  • 14º) PCdoB: 7 deputados (era o 16º e tinha 8 parlamentares) Saldo: -1
  • Cidadania: 7 deputados (era o 17º e tinha 7 parlamentares) Saldo: 0
  • 15º) PTB: 6 deputados (era o 14º e tinha 10 parlamentares) Saldo: -4
  • 16º) Patriota: 4 deputados (era o 18º e tinha 6 parlamentares) Saldo: -2
  • 17º) PV: 3 deputados (era o 19º e tinha 4 parlamentares) Saldo: -1
  • 18º) Rede: 1 deputado (era o 20º e tinha 1 parlamentar) Saldo: 0
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