Congresso abre trabalhos em 2021 com pedido de pacificação entre os poderes

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A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) foi marcada por um pedido de pacificação das instituições no país, com respeito à harmonia e à independência dos três poderes e aos princípios republicanos. O apelo do novo presidente do Senado e da mesa diretora do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi feito em discurso, minutos depois de o presidente Jair Bolsonaro ser hostilizado pela oposição presente no plenário.

Parlamentares contrários ao governo vaiaram e soltaram palavras como "genocida" e "fascista" quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer seu discurso na cerimônia. Apoiadores rebateram com aplausos e gritos de "mito". Coube ao próprio Pacheco, constrangido, pedir ordem no plenário. "Nos encontramos em 2022", provocou Bolsonaro, em referência ao período das próximas eleições presidenciais.

"Não podemos defender a independência ou a harmonia ao sabor do momento, ao sabor de quem ocupa os cargos de relevo ou de nossas convicções políticas ou pessoais", afirmou. Ao pregar a pacificação, o presidente do Senado ressaltou que é preciso deixar de lado diferenças e "trabalhar incansavelmente pelos consensos que vão colocar o país de volta nos trilhos do desenvolvimento".

Após ter dois aliados eleitos para os comandos da Câmara e do Senado, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso, nesta quarta-feira (3), entregar a mensagem presidencial na sessão que marca o início oficial dos trabalhos do Parlamento. Chegou ao Congresso de carro e, de máscara, foi recebido pelos presidentes das duas Casas na entrada do prédio: Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (PP-AL).

Já no plenário, bastou Bolsonaro tomar a palavra para discursar e foi interrompido pelos gritos e vaias. O presidente do Congresso tentou acalmar os ânimos e pediu respeito. "Não é simplesmente tolerar as divergências, é ter amor às divergências", afirmou Pacheco.

"Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. Uma delas é que, respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Vamos dar mais uma oportunidade para que possamos iniciar uma nova fase de consenso, de respeito à divergência", disse.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da Justiça, Augusto Aras, também participaram da cerimônia.

Precisamos adotar cuidados sanitários, mas sem histeria, diz novo presidente do Congresso

O novo presidente do Senado adotou discurso alinhado ao do governo sobre a conduta durante a pandemia da Covid-19. Pacheco afirmou que medidas sanitárias devem ser seguidas, mas sem que haja "uma histeria", expressão utilizada em ocasiões anteriores por Bolsonaro ao minimizar a crise do novo coronavírus.

"Precisamos cuidar racionalmente de nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênicos e sanitários possíveis, mas não podemos fazer disso uma histeria, negando uma realidade", disse. "Precisamos continuar produzindo para abastecer as famílias brasileiras, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros, que compram nossa produção", declarou.

Por outro lado, Pacheco também defendeu a superação de "extremismos" e o "pluralismo de ideias". Pacheco reforçou ainda o comprometimento com a "plena independência e harmonia" dos poderes públicos. Segundo ele, a defesa da independência "não pode importar em sacrifício da harmonia", bem como "a defesa da harmonia não pode comprometer a independência".

É hora de superar antagonismos, deixar para trás eventuais mágoas, diz Lira

Na mesma linha de Rodrigo Pacheco, o recém-eleito presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um discurso sobre superar antagonismos na abertura do ano legislativo no Congresso. Disse ainda que será necessário harmonia entre os poderes constituídos e resguardada a independência de cada um deles.

"A hora é de superarmos antagonismos, deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos e unirmos forças para que saiamos maiores desta crise, para que o povo brasileiro sinta-se bem representado por cada um de nós, sinta-se protegido e atendido nas suas necessidades prementes", disse Lira.

No discurso, ele ainda deu cutucadas em seu antecessor ao falar sobre a paralisia interna da Câmara. "Sigamos em frente, pois, com ânimo e determinação redobrados, para avançar nesta segunda metade de uma Legislatura, avançar porque poderemos romper a nossa própria paralisia interna provocada por problemas políticos passageiros que a História sequer irá registrar", completou.

Lira afirmou ter muito trabalho pela frente. "Ainda aguardam para serem votados a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas, que estão prontos para deliberação. A votação desses vetos é necessária para destrancar a pauta do plenário do Congresso Nacional, de modo que possamos apreciar e deliberar sobre outros temas urgentes para a sociedade", disse.

"São tantas as urgências, que o próprio esforço de elencar prioridades se torna um desafio. Por isso mesmo, já define o que chamo de maneira ainda vaga de 'Pauta Emergencial'. O que seria essa pauta? Esta Casa e o Senado é que irão dizer, com o Colégio de Líderes, as bancadas. Qual dentre todas as nossas urgências são aquelas mais prementes?", disse.

Oportunidade para renovar compromisso com Constituição e democracia, diz Fux

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse na abertura do ano legislativo no Congresso que o novo ciclo é um convite para reafirmar as missões institucionais e para renovar o compromisso de fidelidade à Constituição e à democracia.

"Nós, homens e mulheres públicos, somos passageiros nas funções que ocupamos. No entanto, os feitos em prol do fortalecimento das instituições, da democracia e das liberdades humanas e de imprensa não conhecem tempo e espaço, porque são atemporais e universais. Rogo que os novos dirigentes do Parlamento e os demais integrantes aqui presentes sejam exitosos em suas funções e gozem, acima de tudo, da proteção de Deus."

Fux definiu o ano de 2020 como a passagem mais trágica da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial e destacou a atuação dos três poderes na luta contra a pandemia.

“A pandemia revelou a finitude humana e descortinou novos desafios para cidadãos e instituições”, disse, lamentando as mais de 220 mil mortes por Covid-19 no país. E concluiu: “É importante reconhecer que, nos últimos meses, os cidadãos e as instituições do país demonstraram admirável capacidade de resiliência e superação. Como diz o nosso hino, os filhos do solo brasileiro não fogem à luta.”