Sem funcionários, Defensoria Pública da União pode fechar 43 unidades

• 15

Cerca de 60% das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) no interior do país correm o risco de suspender o atendimento por falta de recurso humanos. Funcionários do Executivo federal que atuam emprestados para a Defensoria deverão retornar aos seus postos até o dia 27 julho. Ao todo, 828 servidores foram chamados a voltar aos seus órgãos de origem, como o Ministério da Economia. A DPU tem 70 unidades espalhadas pelo Brasil e a medida afeta 43 postos.

A Defensoria defende a edição de uma medida provisória para estender a permanência desses servidores no órgão ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014. O projeto prevê a criação da carreira administrativa da DPU e poderia garantir mais servidores para a instituição. O texto foi aprovado no final de maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do plenário.

A Defensoria afirma que enviou, no dia 23 de março, um ofício à Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni, ressaltando a “urgência e relevância” da situação na tentativa de garantir uma Medida Provisória.

Servidores “requisitados”

Os 828 servidores emprestados ao órgão pelo Executivo são conhecidos como “requisitados” e representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil. Além deles, são 645 defensores públicos federais e 487 servidores públicos federais que fizeram concurso específico para a DPU. O órgão compara a situação do poder Executivo que conta com 621 mil servidores e do Ministério Público da União com 10 mil.

Impacto

Em 2018, a DPU realizou mais de 1,8 milhão de atendimentos, resolveu extrajudicialmente 24,2 mil casos. Alcançou 1,9 milhão de pessoas de grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

A Emenda à Constituição 80, aprovada em 2014, determinou que até 2022 todo os municípios que contem com uma sede da Justiça Federal também tenham uma defensoria. Atualmente, de acordo com o próprio órgão, eles estão presentes em menos de 30% dos municípios.

Confira as unidades que devem ser fechadas:

São Paulo

• ABC
• Campinas
• Guarulhos
• Mogi das Cruzes
• Osasco
• Registro
• Ribeirão Preto
• Santos e São Vicente
• São José dos Campos
• Sorocaba

Rio de Janeiro

• Baixada Fluminense
• Volta Redonda
• Niterói 

Minas Gerais

• Governador Valadares
• Juiz de Fora
• Montes Claros
• Uberlândia

Espírito Santo

• Linhares

Rio Grande do Sul

• Bagé
• Canoas
• Pelotas
• Rio Grande
• Santa Maria
• Uruguaiana

Paraná

• Cascavel
• Foz do Iguaçu
• Londrina
• Umuarama

Santa Catarina

• Criciúma
• Joinville

Bahia

• Feira de Santana
• Vitória da Conquista

Pernambuco

• Caruaru
• Petrolina – Juazeiro(BA)

Alagoas

• Arapiraca

Paraíba

• Campina Grande

Rio Grande do Norte

• Mossoró

Ceará

• Sobral

Mato Grosso do Sul

• Dourados

Mato Grosso

• Cáceres
• Juína

Pará

• Altamira
• Santarém