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Devolução

Sem funcionários, Defensoria Pública da União pode fechar 43 unidades

  • PorCamila Abrão
  • 09/07/2019 21:14
Unidade da Defensoria Pública da União. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Defensoria depende de edição de uma medida provisória para manter funcionários cedidos nas unidades no interior do país.| Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Cerca de 60% das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) no interior do país correm o risco de suspender o atendimento por falta de recurso humanos. Funcionários do Executivo federal que atuam emprestados para a Defensoria deverão retornar aos seus postos até o dia 27 julho. Ao todo, 828 servidores foram chamados a voltar aos seus órgãos de origem, como o Ministério da Economia. A DPU tem 70 unidades espalhadas pelo Brasil e a medida afeta 43 postos.

A Defensoria defende a edição de uma medida provisória para estender a permanência desses servidores no órgão ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014. O projeto prevê a criação da carreira administrativa da DPU e poderia garantir mais servidores para a instituição. O texto foi aprovado no final de maio na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do plenário.

A Defensoria afirma que enviou, no dia 23 de março, um ofício à Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni, ressaltando a “urgência e relevância” da situação na tentativa de garantir uma Medida Provisória.

Servidores “requisitados”

Os 828 servidores emprestados ao órgão pelo Executivo são conhecidos como “requisitados” e representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil. Além deles, são 645 defensores públicos federais e 487 servidores públicos federais que fizeram concurso específico para a DPU. O órgão compara a situação do poder Executivo que conta com 621 mil servidores e do Ministério Público da União com 10 mil.

Impacto

Em 2018, a DPU realizou mais de 1,8 milhão de atendimentos, resolveu extrajudicialmente 24,2 mil casos. Alcançou 1,9 milhão de pessoas de grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

A Emenda à Constituição 80, aprovada em 2014, determinou que até 2022 todo os municípios que contem com uma sede da Justiça Federal também tenham uma defensoria. Atualmente, de acordo com o próprio órgão, eles estão presentes em menos de 30% dos municípios.

Confira as unidades que devem ser fechadas:

São Paulo

  • ABC
  • Campinas
  • Guarulhos
  • Mogi das Cruzes
  • Osasco
  • Registro
  • Ribeirão Preto
  • Santos e São Vicente
  • São José dos Campos
  • Sorocaba

Rio de Janeiro

  • Baixada Fluminense
  • Volta Redonda
  • Niterói 

Minas Gerais

  • Governador Valadares
  • Juiz de Fora
  • Montes Claros
  • Uberlândia

Espírito Santo

  • Linhares

Rio Grande do Sul

  • Bagé
  • Canoas
  • Pelotas
  • Rio Grande
  • Santa Maria
  • Uruguaiana

Paraná

  • Cascavel
  • Foz do Iguaçu
  • Londrina
  • Umuarama

Santa Catarina

  • Criciúma
  • Joinville

Bahia

  • Feira de Santana
  • Vitória da Conquista

Pernambuco

  • Caruaru
  • Petrolina – Juazeiro(BA)

Alagoas

  • Arapiraca

Paraíba

  • Campina Grande

Rio Grande do Norte

  • Mossoró

Ceará

  • Sobral

Mato Grosso do Sul

  • Dourados

Mato Grosso

  • Cáceres
  • Juína

Pará

  • Altamira
  • Santarém
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Comentários [ 15 ]

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  • L

    Lucas de Oliveira

    ± 2 minutos

    A Defensoria Pública da União presta um serviço de valor inestimável. Atacar a DPU e seus funcionários é um ataque à população mais pobre, justamente a parcela que mais precisa de atenção do Estado. Às pessoas que aqui dizem inverdades sobre a DPU, convido-as a conversar com algum assistido que somente se aposentou em razão dos esforços dos Defensores e servidores desta instituição. E pessoas assim se tem aos milhares. Lembre-se: a DPU serve aos mais pobres! Ela é essencial para que estas pessoas mais humildes tenham, de fato, acesso à justiça! Bem equipar a DPU não é só um dever juridicamente imposto pela Constituição, é também um dever cívico e moral. Reflitam, amigos!

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    • Z

      Zyss

      ± 2 dias

      Tá hora de acabar com a obrigatoriedade de ter um advogado constituído em todas as esferas. É ridículo eu ter um direito e não poder pleitear por não ter a po.rr.a de um adv. Fecha essa estrutura e façam licitações para pagar valores anuais para quem quiser contribuir com trabalho.

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      4 Respostas
      • Z

        Zyss

        ± 2 dias

        mezz: respondo sim, se eu tiver todas provas necessárias. Pq precisaria contratar um adv só pra protocolar junto com uma petição?

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      • M

        mezz

        ± 2 dias

        Vc prefere responder a uma ação criminal sem advogado? Vai fazer um cirurgia sem médico também? Uma casa sem engenheiro, projetada por um mestre de obras? Arrancar os dentes à moda antiga, sem dentista?

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      • Z

        Zyss

        ± 2 dias

        ROGÉRIO J. BORGES: Vc deve ser advogado concursado com medo de perder a boquinha né? hahaha, Eu não disse extinguir a carreira, só disse acabar com a obrigatoriedade, pelo visto é um advogado analfabeto. Sem surpresas por aqui.

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      • R

        ROGÉRIO J. BORGES

        ± 2 dias

        Manézão. Quando alguém te ferrar na justiça quero ver como vc faria sem advogado para te defender. Quando vc for acionado pelo MP que tanto idolatra quero ver vc se defender. Quando o Estado te cobrar indevidamente quero ver quem vai te defender. Se vc por ventura ficar na miséria, o que nunca desejo, e em condições de vulnerabilidade social, quero ver como vc será protegido quando for violado em seus direitos. Acorda espertão.

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    • K

      Klin

      ± 2 dias

      Falta funcionários? Mas sobra dinheiro aos montes para se auto-reajustarem os salários e auto-concederem penduricalhos aos rodos. Porque não utilizam isto para a contratação e/ou terceirização dos serviços????

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      • C

        CARLOS FELIX

        ± 2 dias

        Números de atendimentos pífios, para justificar tantos custos com pessoal e estruturas físicas. Mais, uma das "carreiras de concursados" que imporão eternamente suas reivindicações sempre de remunerações, cada vez mais altas. Não se importando com quem paga tantos impostos. Outra demagogia assistencialista, da tal CF cidadã de do Dr Ulysses e seus amigos, ávidos pelo poder. Deu no que temos hoje. Um país quebrado economicamente, a população sem os serviços com qualidade e um estado gigante, na sua estrutura . Basta ver a queima de recursos e patrimônio na Funai, Ibama, e outros que sempre dependentes de políticos corruPTos e perdulários.

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        • L

          Luiz

          ± 2 dias

          As Defensorias, União ou dos Estados são um braço ideológico da esquerda.

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          • M

            Marco Aurelio Borges

            ± 2 dias

            Ótimo, tem advogado aos montes para cuidar disso.

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            • O

              Osmar

              ± 2 dias

              Os Defensores públicos só atuam ideologicamente, com o custo de um defensor poderiam ser contratados 10 advogados, e os melhores ganhariam mais casos e os piores seriam excluidos de novas demandas.

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              2 Respostas
              • M

                mezz

                ± 2 dias

                Mas uma coisa eu concordo, que a classe dos defensores é muito ideologizada. Uma mesma questão pode ter múltiplas respostas corretas, dependendo se o concurso é para defensor ou para outras carreiras não comprometidas do bandidagem (promotor, delegado ou juiz).

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              • M

                mezz

                ± 2 dias

                Com o custo de um defendor contrara 10 advogados? Um advogado ganhando 2 mil reais pra assumir dezenas de casos de bandidos por mês e sem pessoal de apoio? Esse sabe mesmo o que fala. E olhe que tenho sérias críticas à Defensoria, mas é função típica de Estado, não dá pra terceirizar da noite pro dia, poderiam estender o alcance dos advogados dativos, mas com honorários que não sejam aviltantes.

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            • R

              RONALDO MAGNAVACCA

              ± 2 dias

              Esse é o retrato do inchamento dos órgãos públicos - quem vai sofrer com isso serão os mais pobres que não podem pagar um advogado para ser representado....a vida como ela é aqui no Brasil....lavmentavel....

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              1 Respostas
              • M

                mezz

                ± 2 dias

                Na verdade é um enxugamento. Vamos aprender a ler e interpretar.

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