PGR apura se deputados usaram dinheiro público para divulgar atos antidemocráticos

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que dinheiro público foi usado para divulgar manifestações antidemocráticas, em Brasília. Segundo reportagem do jornal O Globo, quatro deputados do PSL, cujos nomes constam no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de abril, teriam utilizado verba da cota parlamentar pra propagar os atos em suas redes sociais.

São eles: Bia Kicis (DF), Guiga Peixoto (SP), Aline Sleutjes (PR) e General Girão (RN), que tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Juntos, eles repassaram R$ 30,3 mil para a Inclutech Tecnologia, empresa de Sérgio Lima, que foi alvo de busca e apreensão na semana passada e é o marqueteiro do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar.

Além deles, outros seis deputados do PSL tiveram os sigilos retirados: Daniel Silveira (RJ), Carolina de Toni (SC), Alê Silva (MG), Carla Zambelli (SP), Cabo Junio Amaral (MG) e Otoni de Paula (RJ). O mesmo ocorreu com o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

As manifestações que são alvo de investigação no Supremo pregam, em geral, o fechamento do Congresso Nacional e do STF, uma intervenção militar e até um novo Ato Institucional nº 5, a medida mais radical da ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985.

O estopim pra abertura do inquérito foi o ato ocorrido no dia 19 de abril, em alusão ao Dia do Exército, em frente ao quartel general do Exército, na capital federal. O presidente Jair Bolsonaro esteve presente e discursou aos manifestantes, afirmando que "as Forças Armadas estavam ao lado do povo".

Sites bolsonaristas podem ter faturado alto com os atos antidemocráticos

A PGR também suspeitas que sites bolsonaristas podem estar faturando com a transmissão de discursos feitos pelo presidente durante os protestos antidemocráticos. Dois deles podem ter ganhado mais de R$ 150 mil com a exibição dos atos. A arrecadação provém de publicidade, parcerias, assinaturas e eventuais compras de produtos oferecidos pelos canais, segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, no despacho em que solicitou os mandados de busca e apreensão e a quebra de sigilo.

Outras fontes de financiamento dos atos também são destacadas pelo procurador. Segundo o Globo, Jacques cita que as investigações mostraram que Sara Giromini e o movimento “300 do Brasil” arrecadaram R$ 10 mil às vésperas do ataque ao prédio do STF com fogos de artifício.

Além disso, uma jornalista chamada Jéssica Almeida, que se infiltrou no grupo de Sara para entender como ele funcionava, relatou que “o 300 do Brasil” arrecadou R$ 71 mil por meio de uma plataforma de doações coletivas.

Outro lado

Os deputados acusados de usarem dinheiro da cota parlamentar para divulgar os atos se defenderam da acusação em entrevista ou nota oficial ao jornal O Globo. Segue o que eles disseram:

A deputada Bia Kicis afirmou que, “ao contrário das ilações feitas nesse inquérito ilegal e abusivo, os gastos são para divulgação de mandato parlamentar, são legais e estão previstos no regimento da Câmara”.

A deputada Aline Sleutjes declarou que nunca apoiou ou participou de movimentos antidemocráticos, publicou em suas redes sociais materiais que tenham relação ou façam alusão a esse tipo de movimento ou financiou organização que fomente tais atitudes.

O deputado Guiga Peixoto afirmou “respeitar as instituições e defender a democracia como o único regime que garante a liberdade das pessoas rigorosamente dentro do que é assegurado pela Constituição”.

Em nota, a assessoria do deputado General Girão afirmou que nem ele e nem o empresário contratado pelo seu gabinete financiaram nenhuma manifestação, “muito menos antidemocrática”.