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MP 870

Desacordo adia votação e reforma ministerial passa a depender da oposição

  • PorKelli Kadanus
  • Brasília
  • 09/05/2019 16:40
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversa com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Rodrigo Maia conversa com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE): MP pode caducar por falta de tempo para apreciação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um desacordo entre os deputados tirou a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios (MP 870) da pauta de votação da Câmara, nesta quinta-feira (9), deixando o governo em situação delicada.

O Planalto passa a depender da boa vontade da oposição para aprovar o texto faltando pouco tempo para que a MP expire. A confusão pode fazer com que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) saia definitivamente das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Depois de o texto da MP da reforma ministerial ser aprovado na comissão especial, na manhã desta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que havia um acordo para votação do tema à tarde no plenário da Casa. Uma questão de ordem levantada pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), porém, acabou impedindo a votação.

O deputado paranense invocou o regimento interno da Câmara, alegando que a MP 870 só poderia ser votada depois de outras medidas provisórias que chegaram antes à Câmara e já estão prontas para votação. Segundo o presidente da Câmara, são cinco MPs na frente da MP da reforma ministerial.

“Vossa excelência acaba de derrubar a MP 870 e de tirar o Coaf das mãos do Ministério da Justiça”, disse Maia a Garcia, antes de encerrar a sessão no plenário.

A MP 870 precisa terminar de tramitar na Câmara e no Senado antes do dia 3 de junho. Se isso não acontecer, ela perde validade e a estrutura da Esplanada dos Ministérios volta a ter a composição do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Nesta composição, o Coaf fica com o Ministério da Fazenda – que seria recriado, extinguindo o Ministério da Economia.

Havia acordo para votar hoje

Segundo Maia, havia um acordo entre os deputados para votar a MP ainda nesta quinta. O presidente da Câmara afirma que a oposição havia concordado em não obstruir a votação. Partidos à esquerda têm obstruído as votações na Câmara na tentativa de pressionar o governo federal a rever os cortes de recursos para a educação, anunciados nos últimos dias.

“Acho que para o governo era muito bom ter essa matéria aprovada hoje”, disse Maia, depois de encerrar a sessão. “Agora passa a ter um risco de a gente não chegar na medida provisória. A base ainda está um pouco desorganizada e pode levar tempo se a oposição resolver usar o kit obstrução completo”, completou.

Diego Garcia nega que houvesse acordo para votar a MP 870 nesta quinta. “Na verdade, não houve acordo nenhum. Ele anunciou um acordo que havia sido feito com os líderes, mas nem o líder do meu próprio partido havia sido chamado para a composição de um acordo para votar a 870 hoje, com as galerias vazias”, disse o deputado.

“O que nós queríamos era tempo para que essa medida provisória fosse apreciada, para que a Casa estivesse cheia e o plenário pudesse se manifestar”, completou.

Desacordo vai exigir mais do governo

O regimento da Câmara estabelece que é preciso votar as medidas provisórias na ordem em que chegam na Casa. Com isso, cinco MPs devem ser votadas antes da reestruturação dos ministérios. Segundo Maia, o desacordo desta quinta-feira vai obrigar o governo a reorganizar – e rápido – a base, para não correr o risco de ver a MP perder a validade.

“O que eu quis dizer simbolicamente é que tem muita medida provisória e ela vence daqui a quatro semanas. Como a base ainda está um pouco desorganizada, vai ter que ter uma reorganização rápida da base para conseguir superar todas as medidas provisórias para chegar na medida provisória 870”, disse Maia.

Segundo o presidente da Câmara, não é uma missão impossível. “Eu já vi governo aqui com bom diálogo votar 30 medidas provisórias em um dia, o governo do PT, do Lula. É um trabalho que o governo vai ter que fazer. Infelizmente o deputado [Diego Garcia] com uma intenção acabou gerando outro resultado”, afirmou.

Governo acumulou derrotas na comissão especial

Pela manhã, o governo acumulou derrotas na comissão especial que discutiu a MP dos ministérios. O governo acabou contrariado com a decisão dos parlamentares de devolver o Coaf para o Ministério da Economia.

Além disso, a comissão determinou que a demarcação de terras indígenas volte a ser atribuição do Ministério da Justiça – o governo queria que o tema ficasse com o Ministério da Agricultura. A Funai também deixa o Ministério dos Direitos Humanos para integrar da Justiça.

Outro ponto incluído no relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PR), que foi criticado por parlamentares governistas na comissão, foi a mudança na atribuição dos auditores da Receita Federal. Pelo texto, eles só poderão investigar indícios de crimes fiscais. Indícios de corrupção e lavagem de dinheiro não poderão mais ser investigados pela Receita Federal.

Mas, em tese, tudo ainda pode mudar na votação nos plenários da Câmara e do Senado.

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Comentários [ 21 ]

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  • M

    Marlene do Prado Moreira

    ± 0 minutos

    Daniel Garcia, não esqueceremos esse nome. O COAF é do Sérgio Moro, e quem decide os ministérios é o presidente, PAREM DE ATRAPALHAR nosso presidente, É revoltante ver esses bandidos agindo.

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    • J

      JBN

      ± 6 dias

      Impressionante um País inteiro depender de um bando de bandidos que só pensam em estar no poder, em detrimento do povo e nação. Para mim o Exército deveria entrar no congresso atirando de .50

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      • R

        Ricardo Fanti

        ± 6 dias

        Vão dando um tiro no pé atrás do outro. O povo não pode esquecer disso nas eleições e nem no dia-a-dia. Não que tenha que aprovar tudo que o Presidente quiser (isso o lula conseguia com o mensalão), mas usar o bom senso e honestidade para conduzir boas decisões que ajudem o Brasil ir adiante. Só que essas são qualidades raras no corpo político. O que tem que ser feito é uma Lava Jato no Congresso, no STF, no Senado... aí ia ser legal. Podiam chamar de Limpa Fossa.

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        • M

          marcelo souza

          ± 6 dias

          Infelizmente os três poderes, só pensam neles, e não no Brasil e seu povo. Os interesses pessoais, nunca vai acabar esta mamata neste país. O interessante séria SERRA tudo, quem sabe começando do nada, algo mude!!!

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          • J

            J A Schmidt

            ± 7 dias

            Mais um de****dozinho de quinta categoria atrasando o Brasil.

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            • B

              Bruno brey

              ± 7 dias

              Quem fez essa cobertura? Eu tava na comissao, nao foi nem isso q aconteceu hj po

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              • F

                Freitas

                ± 7 dias

                Base desorganizada reflete no que aconteceu hoje. Uma questão de ordem pode jogar fora TODA reforma administrativa. Mas, se o governo se organizar - o que parece impossível, dadas as tricas e futricas - há tempo suficiente para a aprovação da MP. Não culpem a questão de ordem nem o Rodrigo Maia. Culpem a zona que está a base do governo.

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                • Z

                  Zyss

                  ± 7 dias

                  Que tal vc começar a culpas os verdadeiros inimigos do povo e não quem tá tentando resolver os problemas.

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              • H

                HERMES CARLOS BOLLMANN

                ± 7 dias

                Um vergonha PARA ESSE PRESIDENTRE DO CONGRESSO ( O Cara de PUM) Rodrigo Maia, 2 DE****DOS DO PARTIDO DELE DEM. Votaram contra QUE PRESIDENTE DA CÃMARA É ESSE? Que NÃO AJUDA , PELO CONTRARIO< ESTÁ DIA,A DIA. DESESTABILIZANDO A REFORMA DO GOVERNO: Ele parece querer O QUANTO PIOR MELHOR É UM TRAIDOR>

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                • F

                  Freitas

                  ± 7 dias

                  Você leu tudo errado. O próprio governo pediu para votar a MP da reforma administrativa ainda hoje.

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                André Luiz de Souza Vicenzi

                ± 7 dias

                Oposição inconsequente, o único objetivo é embaralhar o governo. Fizeram um governo inconsequente, agora os mesmos partidos de esquerda e centrão retornam com sua inconsequência.

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                • J

                  JOSE DE PAULA

                  ± 7 dias

                  OS MAIORES INIMIGOS DO POVO BRASILEIRO E DA NAÇÃO BRASILEIRA SÃO OS TRES PODERES MANTIDOS E MUITO BEM PAGOS PELO POVO BRASILEIRO.....EXECUTIVO , LEGISLATIVO E JUDICIARIO SÓ FUNCIONAM PARA RESOLVERS SEUS PROBLEMAS E INTERESSE PESSOAL ..VOTAM NA BASE DO INTERESSE PROPRIO E NUNCA A FAVOR DESTE BRASIL FALIDO ,ACABADO E COM 15 MILHÕES DE FAMILIAS QUERENDO TRABALHAR .ELES AFUNDARAM A NAÇÃO E NADA FAZEM PRA MELHORAR A VIDA DOS BRASILEIROS...SÃO SENVERGONHA ECARA DE PAU PORQUE NA HORA DE PEDIR VOTOS SÓ PROMETEM ,ENGANAM E MENTEM.

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                  • A

                    Augusto Riezemberg Neto

                    ± 7 dias

                    Vejo que o Executivo nao manda nada. Ora o Judiciário contesta decisões ora o Legislativo altera de decisões administrativas para azucrinar o Governo. O STF é o poder total hoje. Só tomam decisões para favorecer os corruptos e enha .prol da.moralidade e contra a corrupção. Pobre Brasil

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                      Augusto Riezemberg Neto

                      ± 7 dias

                      Vejo que o Executivo nao manda nada. Ora o Judiciário contesta decisões ora o Legislativo altera de decisões administrativas para azucrinar o Governo. O STF é o poder total hoje. Só tomam decisões para favorecer os corruptos e enha .prol da.moralidade e contra a corrupção. Pobre Brasil

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                      • W

                        Willy Rossi Dierkes

                        ± 7 dias

                        Paranaenses, marquem o nome. Diego Garcia comunista enrustido.

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                        • W

                          Willy Rossi Dierkes

                          ± 6 dias

                          Peço desculpas ao Freitas pois realmente compreendi mal a atitude do de****do, quanto ao outro comentário não vou perder tempo em responder.

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                        • W

                          Willy Rossi Dierkes

                          ± 6 dias

                          Karina Muller: quando você nasceu eu já acompanhava política por isso mocinha mantenha-se fiel à sua pouca condição intelectual, Quanto ao meu comentário anterior devo desculpas ao Freitas pois realmente interpretei mal o texto.

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                        • K

                          Karina Muller

                          ± 6 dias

                          Ignorância mata . Sua crítica dedutiva só mostra a lavagem cerebral as quais os brasileiros sofreram na mão de Bolsonaro e afins ... O de****do em questão é a favor do governo e você ignorante chamando ele de comunista.. o que é comunista pra vc ?? Nunca vai existir comunismo no Brasil.. o resto é mimimi do governo que não sabe perder ou ser contestado

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                        • W

                          Willy Rossi Dierkes

                          ± 7 dias

                          Ah tà! e eu sou o Batman.

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                        • W

                          Willy Rossi Dierkes

                          ± 7 dias

                          Logo você! Deve ter achado muito bom, isso protege teus queridinhos do pt e etc.

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                        • F

                          Freitas

                          ± 7 dias

                          Não, cara. Ele simplesmente agiu para impedir a votação hoje, pois o próprio governo pediu para votar, enterrando a questão do Coaf. O governo cedeu na questão do Coaf e na da Receita Federal. Cedeu, por que a sua base está uma desgraça, sem comando algum. Diego Garcia apenas quer a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. Acompanhe mais os acontecimentos e você verá que o seu comentário é todo fora de propósito.

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