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Gilmar Mendes, ministro do STF.
Gilmar Mendes, ministro do STF.| Foto:

No dia em que manifestantes foram às ruas pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o jornal argentino Clarín publicou uma entrevista com o magistrado, em que ele justifica seu voto contra a prisão em segunda instância, revendo sua posição em julgamento sobre o mesmo tema ocorrido em 2016. Ele alega que, desde então, a exceção aberta pelo Supremo foi utilizada sem fundamentos para prolongar prisões provisórias. Na entrevista, Mendes critica o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e diz que pretende colocar em votação ainda neste ano o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a anulação da sentença de Moro contra ele por parcialidade do juiz.

“Em 2016, tivemos episódios sinalizando abusos na possibilidade de apelar. Nesse contexto, decidimos que deveria ser aberta a possibilidade de iniciar a execução de sentenças na segunda instância. Duas coisas aconteceram: prisões temporárias alongadas, sem limite. Os detidos provisórios pelo (então) juiz Moro em geral permaneceram detidos e tiveram uma sentença na primeira e na segunda instância e permaneceram na prisão. A prisão provisória tornou-se definitiva. O que dissemos seria uma possibilidade se tornou um imperativo categórico. Começou a parar sem fundamento. Precisávamos mudar isso e foi o que fizemos”, afirmou o ministro.

Na entrevista, Mendes, que elogiou as decisões do presidente Jair Bolsonaro como a nomeação de um procurador-geral sem aprovação do Ministério Público, disse que o Brasil deve combater a corrupção sem apelar para o que descreveu como "mecanismos extravagantes" atribuídos à Operação Lava Jato

Mendes também comentou a insatisfação popular com a decisão do Supremo e as manifestações de grupos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro contra a corte e contra sua pessoa. “Não vejo que isso seja uma indignação do governo nem represente a opinião do presidente da República. Acontece que o Brasil entra em um processo de intensa polarização. De um lado, a força do petismo e, de outro, a força das oposições. Bolsonaro galvanizou um pouco isso, mesmo com esse movimento de organização de mídia social. Mas eles não são autômatos do governo, eles agem de uma certa maneira autonomamente."

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