Feriadão e festas juninas podem empurrar para julho votação de relatório da Previdência

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O relatório sobre a reforma da Previdência será apresentado nesta quinta-feira (13) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à comissão especial, mas a votação só deve ocorrer na última semana de junho ou na primeira de julho. A previsão é do presidente da comissão, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). A demora esperada se deve aos trâmites da Casa e ao feriado de Corpus Christi e das festas juninas.

Ramos convocou para esta quinta pela manhã a sessão para leitura do relatório. Inicialmente, o relator ia apresentar seu parecer na quinta-feira passada (6), mas veio sucessivamente adiando o prazo, já que ainda está finalizando o texto e negociando pontos como a retirada ou não de estados e municípios, capitalização e regra de transição para servidores públicos.

Esses pontos estão sendo negociados desde o fim de maio entre o relator, o governo e líderes partidários. As reuniões estão ocorrendo inclusive no fim de semana, e algumas contam com a participação de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. O prazo para apresentação de emendas acabou em 30 de maio, e a partir dessa data o relator já está autorizado a apresentar seu parecer.

Quais são os próximos passos

Com a leitura do parecer na quinta-feira, a tendência, explica Ramos, é um pedido de vista coletiva da comissão especial para que os deputados possam analisar o texto do relator.

Com isso, os trabalhos da comissão ficariam interrompidos por duas sessões, provavelmente nas próximas terça (18) e quarta-feira (19). Um pedido coletivo de vista aconteceu na tramitação da reforma da Previdência na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) e é normal nos trâmites da Casa.

Só depois de passado o período de vista, diz Ramos, é que ele pode convocar uma sessão para votação. Mas na semana que vem há o feriado nacional de Corpus Christi na quinta-feira (20), sem expediente na Câmara dos Deputados. Sexta-feira (21) é emenda do feriado e, de qualquer forma, já não é dia de sessão na Casa.

Com isso, a votação só deve acontecer na última semana de junho, isso se houver quórum, alerta Ramos. “Se tiver sessão na última semana de junho, dá para votar em junho. Agora se não der quórum na última semana de junho, aí na primeira semana de julho”, afirmou o deputado à Gazeta do Povo.

Ele explica que é comum que os deputados do Nordeste emendem o feriado de Corpus Christi com as tradicionais festas juninas e só voltem aos trabalhos em julho. “Eu estarei lá, mas não sei se vai dar quórum. A informação que eu tenho é que a tradição é de não dar quórum”, diz Ramos.

Ele diz que vai conversar com líderes partidários nesta semana para saber se haverá ou não quórum na última semana de junho para fazer a votação. A orientação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, seria de votar ainda em junho na comissão, mas isso ainda depende de acordo.

Prazo para votar em Plenário está apertado

Caso a votação na comissão fique somente para a primeira semana de julho, o prazo para votar a reforma da Previdência em Plenário fica bastante apertado. Os deputados teriam no máximo duas semanas para votar a proposta, já que a partir de 18 de julho começa o recesso parlamentar. A reforma, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser votada em dois turnos na Casa e ter a aprovação de dois terços da Casa, ou seja, no mínimo 308 votos.

O governo quer que a reforma seja aprovada até o recesso para evitar prolongar a discussão. Em fevereiro, quando o texto foi protocolado no Congresso, a expectativa da equipe econômica era de que a reforma fosse aprovada tanto na Câmara quanto no Senado ainda no primeiro semestre, o que se mostrou inviável.

A reforma começou a tramitar de fato na Câmara somente a partir de 20 de março, data de apresentação da reforma da Previdência dos militares. E a proposta demorou um mês e três dias até ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira etapa e teoricamente a mais fácil.