Quem é o delegado da PF que virou presidente da Funai

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O delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Augusto Xavier foi nomeado novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Xavier tem a simpatia da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Seu antecessor, general Franklimberg Ribeiro de Freitas deixou o cargo justamente por pressão dos ruralistas.

O novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, em encontro com deputados da bancada ruralista no início de julho, já havia dito que o nome do delegado estava sendo avaliado e provavelmente seria chancelado pelo presidente. Acertou, a nomeação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (10).

Xavier tem 41 anos, foi ouvidor do órgão entre 2017 e 2018. Antes disso, havia sido delegado da PF em Barra do Garças (MT) entre 2012 a 2017.

A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça. No início do ano foi transferida para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sob o comando de Damares Alves. A decisão, no entanto, foi revertida pelo Congresso e voltou à Justiça.

Novo presidente trabalhou na CPI da Funai

Xavier atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016. Ele estava lotado na delegacia de Barra do Garças, no Mato Grosso. Foi requisitado como consultor externo para assessorar a comissão.

A justificativa para trazer Xavier e um procurador do Rio Grande do Sul era de que eles eram “especialistas em questões indígenas e dotados de profunda bagagem jurídica, conhecendo, de perto, os graves problemas que dizem respeito aos povos indígenas e à demarcação de suas terras”. O pedido foi feito pelo ex-deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da CPI.

“Somos do mesmo estado. E ele já morava numa região com essa particularidade [de conflito]. Era diretor da Polícia Federal na região do Araguaia; já tinha uma relação com várias lideranças indígenas. Alguns procuradores, alguns delegados, que atuam nessa área nunca tinham visto um índio na vida. O Marcelo conhecia”, explica Nilson Leitão.

A comissão foi formada para investigar fatos relacionados à Funai e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O relatório da CPI foi concluído em maio de 2017. Entre os indiciados estavam líderes comunitários, antropólogos, servidores, procuradores e um servidor morto nove anos antes do relatório final.

“Ele fez um trabalho de campo muito eficiente, que gerou um relatório em que mais de 100 pessoas foram denunciadas. E todo o relatório e todas as denúncias até agora não foram contestados", diz Nilson Leitão, que também era presidente da Frente Parlamentar Agropecuária.

Para o ex-deputado a nomeação do delegado para a Funai foi um passo acertado do presidente Bolsonaro. “Ele já tinha sido indicado no governo do presidente Temer. Acabou não indo para a chefia [da Funai], e foi para a ouvidoria. Agora alguns setores reconhecem nele uma pessoa que preenche os pré-requisitos do atual governo.”

Na Funai, delegado buscou impedir ocupações

Xavier foi ouvidor da Funai, em 2017. Nesse período, pediu que a Polícia Federal tomasse “providências persecutórias” contra indígenas e ONGs no Mato Grosso do Sul. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele também requisitou ao comando da Polícia Militar do estado que fizesse patrulhamento ostensivo na região Caarapó (MS) para impedir índios de ocuparem fazendas que consideravam que, por tradição, lhes pertencia.

O novo presidente da Funai também entrou na Justiça para pedir indenização por suposto dano moral que teria sofrido na época em desempenhou a função de ouvidor do órgão, de acordo com reportagem do jornalValor Econômico. O processo está pronto para receber uma decisão desde abril, no Juizado Especial Federal, no município de Barra dos Garças.

Terras indígenas: governo tentou levar demarcação para a Agricultura

O governo Bolsonaro já tentou por duas vezes mudar a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A primeira foi a partir da Medida Provisória (MP) 870, que reformulava os ministérios, que teve o trecho sobre a demarcação revertido pelo Congresso. A responsabilidade voltou para a Funai.

A mais recente tentativa de levar à Agricultura a demarcação das terras indígenas foi com a edição de outra medida provisória (MP 886), no dia 19 junho. Mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso suspendeu a MP por meio de liminar, cinco dias depois.