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Crise interna

“Superministro”, centralizador: por que Fux sofre desgaste com apenas 40 dias no comando do STF

  • Brasília
  • 20/10/2020 20:04
Colegas de STF acusam Fux de ser centralizador e de tomar decisões “jogando para a plateia”.
Colegas de STF acusam Fux de ser centralizador e de tomar decisões “jogando para a plateia”.| Foto: Fellipe Sampaio/STF

Quando tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 9 de setembro, o ministro Luiz Fux prometeu uma Corte mais próxima do cidadão brasileiro. Em seu discurso, afirmou que o cidadão brasileiro é o “destinatário central do nosso trabalho”. Os colegas dele, porém, têm criticado a forma como o novo presidente do Supremo vem implementando essa filosofia. Ao “jogar para a plateia” para tomar determinadas decisões, Fux causou desconforto em seus colegas e já enfrenta uma crise interna que, conforme integrantes do STF, foi causada pelo próprio presidente do tribunal.

Dois casos são citados como exemplo: a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, relacionada à libertação do traficante André do Rap e a retomada dos julgamentos de ações penais em plenário. Nos dois processos, os ministros do Supremo entendem que Fux adotou posturas “populistas”, sem ouvir os demais integrantes do tribunal.

A Gazeta do Povo apurou que há uma concordância entre os membros do STF no mérito das questões – os ministros concordam que André do Rap deveria voltar para a cadeia e o que STF já tem condições de voltar a analisar ações penais em plenário. O problema é que Fux, ao “matar no peito” nas palavras de um ministro do Supremo, demonstrou uma face até então desconhecida por seus colegas: a de centralizador de decisões. E esse tipo de postura nunca foi bem-vista pelos integrantes do Supremo.

Além disso, ministros criticam o fato de Fux tentar agradar a opinião pública em questões que devem ser resolvidas entre os próprios integrantes do STF. No caso específico de André do Rap, os ministros criticaram o fato de Fux ter derrubado uma decisão monocrática de Marco Aurélio Mello. E isso ficou claro durante o julgamento sobre a libertação ou não do traficante.

Os ministros entendem que André Rap deveria continuar preso, mas que essa decisão caberia ao próprio Marco Aurélio (a partir de recurso impetrado pela Procuradoria-Geral da República), como relator do processo, e não a Fux. Durante o julgamento, os ministros deixaram claro que não devem concordar com novas suspensões de liminar instituídas pelo presidente do Supremo.

Ministros não querem que Fux se torne um “superministro”

O receio dos ministros é que o caso André do Rap gere uma certa jurisprudência que transforme o presidente do STF em uma espécie de “superministro”, capaz de derrubar decisões individuais de seus colegas. “Não se pode admitir, fazendo uso processualmente inadequado do instituto da suspensão de liminar, que o presidente se transforme em órgão revisor de decisões jurisdicionais proferidos por seus pares, convertendo-se em superministro”, disse Ricardo Lewandowski no julgamento de André do Rap.

Já sobre o retorno dos julgamentos de ações penais no plenário, a contrariedade foi pelo fato de que Fux instituiu uma mudança regimental sem aviso prévio. A artimanha foi adotada pelo presidente do STF como forma de diminuir resistências internas e, como consequência prática, empoderar a ala lavajatista no tribunal. A retomada do julgamento em plenário foi vista como derrota da chamada ala garantista do Supremo. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental", reclamou, na ocasião, o ministro Gilmar Mendes.

Entre os ministros, os mais inconformados com a postura de Fux são Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Porém, outros considerados moderados também deram sinais de contrariedade em relação à postura do presidente da Corte, como Rosa Weber e Edson Fachin. “Respeitáveis sempre, penso eu, as compreensões dos colegas que tem entendimento diverso do meu. Por mais que dele discorde”, disse Rosa durante o julgamento de André do Rap sobre o fato de um ministro derrubar uma decisão de outro colega. “Parece-me indispensável a existência de texto normativo (sobre a revogação de liminares dentro da Corte)”, complementou a ministra.

“Só falta agora vossa excelência querer me ensinar como eu devo votar. Só falta essa. Eu não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, disse Marco Aurélio Mello em relação à postura do colega no julgamento de André do Rap.

Fux quer "desmonocratizar" decisões, mas ideia é rechaçada por ministros

Outra iniciativa que não está sendo bem vista pelos membros do Supremo é a tentativa de Fux de tentar "desmonocratizar" o STF, ao propor que liminares concedidas pelos ministros sejam referendadas pelo plenário do Supremo. A expectativa é que a ideia seja apreciada na próxima sessão administrativa da Corte, que ainda não foi marcada.

Nos bastidores, o referendo de liminares em plenário é visto como algo difícil de ser aplicado em virtude do volume de processos em tramitação no tribunal. Durante o ano de 2020, foram concedidas pelo STF 65 mil decisões monocráticas; em 2019, 97 mil e em 2018, 112 mil. Os ministros alegam que somente casos de grande repercussão precisam de ratificação (ou correção) em plenário, como ocorreu no caso do traficante André do Rap.

No dia-a-dia, porém, os ministros se debruçam sob casos bem menos rumorosos. Na semana passada, por exemplo, a ministra Cármen Lúcia foi obrigada a proferir decisão em habeas corpus de um cidadão que recorreu ao STF para deixar de usar máscaras de proteção à Covid-19 alegando que o acessório é um item que corrobora a "dominação chinesa" global. “Imagine o plenário do STF discutindo uma tese sobre a invasão chinesa? É impensável”, declarou um integrante da Corte à Gazeta do Povo.

Os membros do tribunal também afirmam que a tentativa de desmonocratização no STF tira poder dos ministros para deliberar sobre casos menos complexos. Nos bastidores, os integrantes do STF admitem que o problema não são as liminares. Mas o não seguimento de jurisprudência em determinados casos, como ocorreu na aplicação do artigo 316 do Código Penal no caso André do Rap. Apenas o ministro Marco Aurélio entendeu que o parágrafo primeiro desse artigo implicava soltura automática de presos após a não revisão das prisões preventivas em um prazo de 90 dias. Os demais, não.

Recentemente, em uma live promovida pelo site especializado Consultor Jurídico, o ministro Gilmar Mendes ironizou a iniciativa de Fux de tentar desmonocratizar o STF. “Eu vejo agora também muita gente entusiasmada: ah, vamos proibir a liminar; ah, não se pode. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, pelo menos que tenho lembrança, posso fazer levantamento, é aquela do auxílio-moradia. Por que não veio no plenário de imediato”, disse Gilmar.

A liminar citada por Gilmar foi deferida pelo ministro Luiz Fux, em 2014, e que garantiu durante quatro anos pagamentos de auxílio moradia a membros da magistratura.

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Comentários [ 51 ]

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    IRONILDA MADALENA A DE LIZ DE OLIVEIRA

    ± 4 dias

    Parabéns Ministro Fica, finalmente um juiz sério na presidência do Supremo. Continue assim. O povo brasileiro de bem o aplaudem.

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    anderson

    ± 4 dias

    Os defensores de corruptos e bandidos não gostaram

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  • D

    Dissenha

    ± 4 dias

    "Os Ministros dos STF não gostaram da postura individual do Ministro Fux" ou será que de fato eles não gostaram é de que ele quebrou a sonância corporativa no Tribunal?

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    J. Neto

    ± 4 dias

    Superministro? Desgaste? Texto pró-bandidagem detectado. Muita atenção leitores da GP.

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  • B

    BANESTADO

    ± 4 dias

    Essa quadrilha DO STF. LIDERADA POR GILMAR MENDES JUNTAMENTE COM LEVANDOWSKI, TOFFOLI, queriam o que? que o PRESIDENTE DO SUPREMO FICACE ESPERANDO UMa ATITUDE DE MARCO AURELIO MELLO,?JAMAIS! ALGUEM ACREDITA QUE MARCO AURELIO MELLO, DEU O ""ALVARÁ DE SOLTURA" AO CRIMINOSO DE GRAÇA? Ora, Ora, tenham paciencia, quererem imputar ao Presidente do STF. FUX COMO CENTRALIZADOR? TEM HORA QUE O PRESIDENTE TEM QUE AGIR, POR ISSO MESMO ELE É O PRESIDENTE. Já tivemos o CASO DE LULA, QUE O PRESIDENTE NA EPOCA, TOFFOLI, Interviu E NÃO LIBEROU, E FOI PARA A CORTE FAZER.

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    Sérgio Guerra

    ± 4 dias

    Dinheiro na cueca uso de mascara, se a segunda instância estivesse em vigor os "ilibados" ministros não precisariam estar discutindo o sexo dos anjos

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    Spartacus

    ± 4 dias

    **FUX

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    Spartacus

    ± 4 dias

    Fiz está certíssimo. Tem que desmobilizar a quadrilha montada pelo seu antecessor o amigo do amigo do meu pai, que devia estar preso. Tem que ser mesmo superministro. Se está desagradando aos demais bandidos é ótimo sinal

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  • E

    ED-84

    ± 4 dias

    Todo apoio a Fux. Não é postura populista, é postura correta!!!

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    Arno Winter

    ± 4 dias

    Em primeiro lugar o colunista deveria mencionar as "fontes". Todos pedem transparência ao Executivo, ao Legislativo, mas só ao Judiciário tal não é exigido ? Sigilo só em processos assim explicitados pela Lei. Quanto ao conteúdo do texto, em si,, nada mais que mi.mi.mi de ministros que nunca foram juizes, mas sim, politicos. Fux é um dos dois juizes com assento no STF, por isso sua postura mais reta, não enviezada. O processo do auxilio moradia poderia ter ido a Plenario muito antes, mas os presidentes da época não fizeram isso . Por que ?

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    marco Aurelio Bittencourt

    ± 4 dias

    Porque é sério

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    Luiz

    ± 4 dias

    Vê se tem cabimento STF perder tempo discutindo o uso de máscaras ... aí está o problema ... este tipo de processo tem que ser "devolvido" às instância inferiores

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    Adhemar Ricardo Harada Ferreira

    ± 4 dias

    Wilson Lima e seus comentários de "fontes" não reveladas. Se um Ministro do STF não quer ter seu nome revelado, para exprimir suas opiniões, que coragem terá para defender a Constituição? O colunista e suas "fontes", deveriam banhar-se com um pouco de ética e respeito à inteligência dos leitores da Gazeta do Povo. Brasília faz muito mal às pessoas em qualquer atividade, mas esse colunista é medíocre. Espero que: "In Fux we trust" não se torne mais uma frase vazia, o começo está sendo bom.

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    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 4 dias

    E só para não passar batido, tampouco há erro jurídico em revogar uma liminar que claramente COLOCOU EM RISCO A SOCIEDADE, ao liberar um líder do narcotráfico. O que claramente incomoda os demais Ministros, em relação às condutas do Fux, é o fato dessas medidas afetarem suas VAIDADES e, possivelmente, INTERESSES por trás de decisões absurdas como a de liberar esse criminoso de alta periculosidade.

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    CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

    ± 4 dias

    O Ministro Fux tem todo o meu respeito. Continue assim Ministro.

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    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 4 dias

    Só eu que senti NOJO dos Ministros contrariados com o fato do Fux estar finalmente agindo de acordo com os nossos interesses, mas sem desrespeitar a lei, e também do claro texto TENDENCIOSO, por parte do colunista??? Esse cara conseguiu a proeza de demonstrar que "assina embaixo" das críticas dos garantistas e demais Ministros do STF. Eu me pergunto o que está ganhando esse jornalista para adotar uma postura CLARAMENTE OPOSTA aos anseios da maioria dos brasileiros e da própria lei. Não há erro algum em levar decisões de liminares para o Plenário! Usam o artifício de chamar de "populismo" qualquer coisa que seja JUSTA, para descredenciá-la e JUSTIFICAR ABUSOS.

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      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 4 dias

      Rodrigo: Respeito sua visão, mas eu discordo veementemente. Veja como ele utiliza logo na manchete a palavra centralizador sem aspas, o que denota que ele compactua com a visão. Sem falar que a manchete induz o leitor, principalmente se ele se ater só a manchete, a acreditar que o Fux está agindo de forma errada, de maneira a desgastar sua imagem. Não sou jornalista, mas entendo bastante das estratégias de linguagem e escrita utilizadas para induzir o leitor à uma determinada visão. Claramente esse artifício foi usado pelo colunista.

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      Rodrigo

      ± 4 dias

      Sinceramente acredito que o texto é informativo e expositivo. Não vejo sinal de tendência garantista no autor. Analisando somente este texto, não vejo escolha de lados, mas o geral a Gazeta do Povo é claramente lavajatista, assim como a aioria de nós paranaenses.

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    Luis Renato Queiroz

    ± 4 dias

    Defendendo suas decisões monocráticas, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Melo já se declararam 'supremos". Os ministros não são individualmente supremos, supremo é o pleno.

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      Marco Polo

      ± 4 dias

      Perfeito!

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  • P

    Pzig

    ± 4 dias

    Passarinho no meio de urubus...

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  • N

    Nelson Vidal Gomes

    ± 4 dias

    "As árvores que dão bons frutos sempre foram apedrejadas para que estes caiam e sejam consumidos". Foi assim em toda história da humanidade. Está a acontecer com Fux, guardadas as devidas proporções o que se operou com Moro e continuará a ser com todos quantos em qualquer lugar, inclusive no mundo corporativo, quiser mudar algum procedimento, principalmente se o for para melhor. Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus! Namstê!

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  • M

    Manuel J O Guerra

    ± 4 dias

    O Fux tem todo o meu respeito, foi o único que teve a coragem e a decência de deter a continua fuga legal de traficantes e delinquentes e o abuso do gilmar, soltando tudo que é corrupto e bandido de colarinho branco neste pais. Parabéns Sr. Fux, pela decência!

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  • M

    Manuel J O Guerra

    ± 4 dias

    O Fux tem todo o meu respeito, foi o único que teve a coragem e a decência de deter a continua fuga legal de traficantes e delinquentes e o abuso do gilmar, soltando tudo que é corrupto e bandido de colarinho branco neste pais. Parabéns Sr. Fux, pela decência!

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    • M

      Manuel J O Guerra

      ± 4 dias

      "O Fux tem todo o meu respeito, foi o único que teve a coragem e a decência de deter a continua fuga legal de traficantes e delinquentes e o abuso do gilmar, soltando tudo que é corrupto e bandido de colarinho branco neste pais. Parabéns Sr. Fux, pela decência! " Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/fux-criticas-crise-stf/?ndc=BROWSER%3Andc1826609667_1598629647169&nduid=web_1603266814009_95e9push&ndry=PUSH Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

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  • M

    Marco Polo

    ± 4 dias

    É uma questão evidentemente de quem olha e por qual janela. Para a esquerdalha, que no momento tem seus militantes ativistas obedecendo suas ordens via petições, o STF está perfeito. No entanto, para o povo de bem, tudo de bom que possa acontecer, são esses mal preparados ex-advogados de CUT, PT e de demais facções criminosas, no olho da rua e as regras para o STF alteradas de maneira a permitir apenas o acesso de Juízes de fato, independentemente dos partidos políticos e sem a vitaliciedade existente. Fux apenas está tentando controlar um pouco os já contumazes desmandos, e é disso que se ressentem!

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  • M

    MF

    ± 4 dias

    Desgaste do Ministro FUX? Desgastado estou eu de ler esse seu texto. A decisão de FUX não foi monocrática, foi 9x1. Passou da hora de colocar traficantes, corruptos, e bandidos de forma geral na cadeia. Chega de impunidade nesse País. Ministro Gilmar Mendes, sua manobras para salvar a casta dos TUCANATOS está chegando ao fim. Chega de manobras na 2ª Turma. PS: Se FUX continuar fazendo justiça, desgastados vão ficar a imprensa marron.

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  • N

    Nelson Vidal Gomes

    ± 4 dias

    Pelas mesmas razões do artigo publicado na Folha de São Paulo, pelo eminente articulista Professor André Ramos Tavares, tenho sugerido reiteradas vezes, inclusive aqui nesta prestigiosa GAZETA DO POVO, Emenda Constitucional, com engajamento da imprensa e uma cruzada nacional, para alterar a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros, um por cada Unidade Federativa, eleitos por Colégio Eleitoral, abrangendo a OAB, o MP Estadual e Federal e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal e Estadual, para mandato de 10 anos. Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus! Namastê!

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  • J

    João Martins Donizete

    ± 4 dias

    Basta ver quem foram os que deram xilique. Portanto, se Gilmar Mendes, Tóffoli e Lewandowski, entre outras nulidades desaprovaram é porque o Fux quanto a isso está certo. Segue o jogo.

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  • V

    VERONICA

    ± 4 dias

    Estamos vendo o STF pousar de superpoder acima dos demais, faz tempo. E nenhum deles ficaram os mamilos. Quando o FUX apenas decidiu que decisões monocráticas que afetam decisões de outros poderes, como a proferida pelo Barroso e por exemplo, Ou uma decisão abusiva como a do Marco Aurélio seja suspensa, os urubus ouriçam as asas... mal sabem eles que o povo que paga os salários dessa turma, quer vê-los na cadeia!

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  • P

    Paulo Eugênio Anunciação

    ± 4 dias

    Eu só queria saber: PARA QUE SERVE UM JUDICIÁRIO QUE NÃO FAZ JUSTIÇA? E POR QUE O JUDICIÁRIO SE PREOCUPA MAIS COM OS "DIREITOS" DOS MALFEITORES DO QUE COM OS DA SOCIEDADE VÍTIMA DESTES?

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  • V

    VERONICA

    ± 4 dias

    Estamos vendo o STF pousar de superpoder acima dos demais, faz tempo. E nenhum deles ficaram os mamilos. Quando o FUX apenas decidiu que decisões monocráticas que afetam decisões de outros poderes, como a proferida pelo Barroso e por ex

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  • W

    Wander Leite

    ± 4 dias

    Fux está sendo presidente do STF, simples assim! Justiça é enxergar sim a corrupção, sem fazer vistas grossas!

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  • J

    Joaquim

    ± 4 dias

    Batel o desespero, o miltante de esquerda ficou dois anos na presidencia do STF fizeram de tudo para conseguir derrubar o governo não conseguiram! Ficou evidente isso quando qualquer partido de esquerda entrava com recurso contra medidas do governo era aceito, ministro intervindo em nomeações aconteceu de tudo. Agora Horizonte esta mais tranquilo, os bandidos não esta gostando, isso é bom para o cidadão de bem!

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  • J

    Jeremias Mariano

    ± 4 dias

    Ao meu ver a atitude mais coerente apesar de tardia foi tomada no caso da derrubada da decisão monocrática do Min Marco Aurélio, que poderia barrar o trâmite pedindo a manifestação dos juízes das cortes inferiores. A mudança do regimento sobre ações penais para o plenário salvaguarda a moralidade que tem faltado a esses membros do STF

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  • Z

    zelma

    ± 4 dias

    O STF é uma quadrilha de bandidos...portanto os ministros que discordarem da canalhice ou saem mortos ou vão ser expulsos.

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  • I

    IvoHM

    ± 4 dias

    FUX THEM ALL, MINISTER!

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    Icaro da Rocha Pinto

    ± 4 dias

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  • A

    AM

    ± 4 dias

    Fux é um dos poucos sérios no STF, daí o desconforto da maioria.

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  • N

    Nm

    ± 4 dias

    Que bom! está causando desconforto em seus colegas porque está pondo ordem no galinheiro.

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  • R

    Repolhinho Bocó

    ± 4 dias

    Esse é um mother fuxer!

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  • V

    VALDIR RIBATSKI

    ± 4 dias

    Porque não é da "panela"

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  • V

    Valdenize

    ± 4 dias

    Que ótima notícia! Apoio estas duas decisões do Ministro Fux. Chance dele fazer um resgate do papel do STF, entregue a interesses escusos por estes pulhas.

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  • I

    Ivana

    ± 4 dias

    Desgaste ?! In Fux we trust !

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  • T

    TIAGO SILVA

    ± 4 dias

    In Fux we trust !

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  • A

    ALTOÉ

    ± 4 dias

    EM BOM PORTUGUÊS: NO MINISTRO FUX EU CONFIO. SE GILMAR E LEWANDOWSKI ESTÃO RECLAMANDO É PORQUE A DECISÃO FOI BOM PARA A SOCIEDADE, OU SEJA, SE É RUIM PARA GILMAR, TOFFOLI, LEWANDOWSKI, É BOM PARA O BRASIL. AVANTE FUX.

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  • A

    ABFeitoza

    ± 4 dias

    Em frente, Fux. Acabe com o negocio lucrativo destes pulhas monocraticos e sabotadores da justiça.

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  • L

    LuizMG

    ± 4 dias

    Exatamente, está desagradando só o grupo de desagradáveis que estavam dominando o STF com posições contrárias a boa prática republicana. Pra não dizer outra coisa mais “pesada”.

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  • A

    ANDRE.

    ± 4 dias

    in Fux we trust !!!

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  • F

    Freitas

    ± 4 dias

    "Dois casos são citados como exemplo: a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, relacionada à libertação do traficante André do Rap e a retomada dos julgamentos de ações penais em plenário. Nos dois processos, os ministros do Supremo entendem que Fux adotou posturas “populistas”, sem ouvir os demais integrantes do tribunal." --- UAI, OS DOIS CASOS APONTADOS FORAM APROVADOS PELOS DEMAIS MINISTROS QUASE QUE POR UNANIMIDADE... rssss

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  • M

    Montenegro

    ± 4 dias

    Qualquer coisa que desagrade Gilmar Mendes e seu grupo, já é um bom sinal.

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