Governador de Santa Catarina é afastado por suspeita de fraude na compra de respiradores

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Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de respiradores sem licitação.

Com a decisão, o governador será afastado do cargo por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30). "O representado Carlos Moisés da Silva passa à condição de denunciado e, a partir de terça-feira, dia 30 de março de 2021, fica suspenso do exercício das funções de governador do estado de Santa Catarina até sentença final, com redução de um terço dos vencimentos pelo prazo de 120 dias", explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler.

Durante a sessão virtual do Tribunal Especial de Julgamento, que começou ontem às 9h de sexta-feira (26) e durou mais de 14 horas, os cinco desembargadores e um dos cinco deputados estaduais integrantes do tribunal especial entenderam que o governador sabia da compra dos equipamentos irregularmente.

Está é a segunda vez em que o governador será afastado do cargo. Em outubro do ano passado, Moisés ficou afastado devido a um processo que apurava possíveis irregularidades na concessão de aumentos salariais a procuradores do estado sem a autorização da Assembleia Legislativa. Ele retornou ao cargo em novembro, após ser absolvido no julgamento do processo. Já o atual pedido de impeachment refere-se a possível irregularidade ocorrida ainda no início da pandemia da Covid-19, com a compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões sem licitação.

Na madrugada deste sábado (27), o governador publicou em suas redes sociais: “Reafirmo a minha crença na Justiça. Não há justa causa para o impeachment, como já atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Federal. Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses”.

Vice-governadora Daniela Reinehr assumirá o cargo

Com o afastamento, quem assume o cargo é a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), no momento mais crítico da pandemia no estado. Em suas redes sociais, ela afirmou que acompanhou o julgamento do impeachment do governador e recebeu o resultado “com tranquilidade e a responsabilidade de trabalhar para que Santa Catarina supere esse momento crítico da segunda onda da pandemia de forma efetiva”.

“Buscarei a união de esforços para imunizarmos e darmos atendimento hospitalar e imediato à população. Teremos a mesma atenção para com a economia, evitando danos ainda maiores. O governo irá dialogar com todos os poderes e setores da sociedade para as soluções e o bem de todos”, disse Daniela Reinehr.