O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (22), novo contingenciamento (bloqueio) nos gastos públicos, da ordem de R$ 1,44 bilhão no orçamento deste ano. É o segundo bloqueio que o governo federal fez neste ano. No início de 2019, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contingenciou R$ R$ 29,79 bilhões, principalmente do Ministério da Educação.
O anúncio desta segunda-feira (22) ocorre na sequência de mais uma revisão para baixo na expectativa de crescimento da economia. O objetivo é garantir a meta de déficit primário de até R$ 139 bilhões para o ano.
No sábado, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado a necessidade de um novo contingenciamento, prevendo que o corte de gastos chegaria a até R$ 2,5 bilhões.
Bolsonaro diz que governo deve bloquear “merreca” de R$ 2,5 bilhões no Orçamento
O novo corte de gastos está previsto no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. De acordo com o relatório, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.
Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio.
Crescimento
Há dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB). Como consequência, o governo reduziu, também, sua previsão de arrecadação, uma vez que a desaceleração econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado.
O relatório mostra que a equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.
O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).
Previsões de crescimento do PIB não se confirmam. De quem é a culpa?
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião