Governo anuncia medidas para atender caminhoneiros e evitar nova greve

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O governo anunciou nesta terça-feira (16) uma série de medidas para atender às demandas dos caminhoneiros e evitar uma nova greve da categoria.

As ações incluem desde crédito via BNDES e melhor fiscalização da tabela do frete até a construção de espaços para descanso dos motoristas nas estradas e obras de infraestrutura para melhoria das condições das rodovias.

À tarde, o presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com a diretoria da Petrobras. Dessa reunião pode sair a definição de uma política de preços para o óleo diesel.

Crédito de R$ 30 mil para manutenção de caminhão

Uma das principais medidas anunciadas na manhã desta terça é o lançamento de uma linha de crédito específica para o caminhoneiro autônomo. Eles vão poder captar até R$ 30 mil para aquisição de pneus e manutenção dos seus veículos. A linha será subsidiada pelo BNDES, que vai liberar até R$ 500 milhões nesta primeira fase. O programa está restrito a dois caminhões por CPF.

Mais detalhes sobre a linha de financiamento, como taxas e data de início, serão divulgados posteriormente, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pois a medida ainda está sendo finalizada pelo BNDES.

A ideia é testá-la por uns seis ou sete meses e, depois, até aumentar a linha de financiamento disponível.

R$ 2 bilhões para manutenção e conclusão de rodovias

O governo também anunciou R$ 2 bilhões para a manutenção e a conclusão de rodovias importantes para o transporte. Entre elas, a conclusão da pavimentação da BR-153, que liga o Pará ao Rio Grande do Sul, e a duplicação do trecho na área do Pará.

As outras rodovias que vão passar por obras são as BRs 116, no Rio Grande do Sul, e 101, na Bahia, que vão ser duplicadas; a BR-381, em Minas Gerais, que vai ser concluída; a BR-135, no Maranhão, que terá complementação de trecho; a BR-241, no Mato Grosso, onde serão construídas oito pontes de concreto; e a entrega da segunda ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul.

Além das obras, o governo vai passar a exigir a construção de pontos de parada de descanso para os caminhoneiros. Isso será exigido tanto nos novos contratos de concessão de rodovias, quanto nos já existentes, e atende à chamada lei do descanso.

O trabalho será liderado pelo ministério de Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O governo informou que os R$ 2 bilhões que serão destinados às rodovias, via ministério de Infraestrutura, vão sair do orçamento previsto para os demais ministérios. O rateio não foi detalhado.

Outras ações

Outras ações incluem o aumento da fiscalização da tabela que institui o frete mínimo e o lançamento de um futuro cartão para os caminhoneiros. O governo, porém, não detalhou como se dará o aumento da fiscalização, a ser feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apenas disse que a fiscalização já está sendo intensificada.

Sobre o cartão, trata-se de uma ação em conjunto com a Petrobras para permitir que os caminhoneiros possam comprar antecipadamente uma cerca quantidade de diesel. O objetivo é proteger os motoristas da oscilação do preço do combustível. Ainda não há um prazo definido para a emissão dos cartões.

Haverá, ainda, um documento de transporte eletrônico para reunir em um só lugar informações sobre a carga, o caminhão e o caminhoneiro. Mais detalhes também não foram divulgados.

Governo nega ser refém dos caminhoneiros

Na coletiva de imprensa que detalhou as medidas, os ministros presentes foram questionados se o lançamento do pacote demonstrava que o governo está refém dos caminhoneiros. Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tarcísio Gomes de Freitas (Insfraestrutura) negaram.

"Não se tratar de ficar refém. Eles estão pedindo tão pouco. Eles querem condição de estrada boa, eles querem poder descansar. O que custa atender esse pleito? É vontade. E a gente tem essa vontade", afirmou Tarcísio.

Onyx afirmou que o governo tem de "lidar com uma escolha que o Brasil fez há muitas décadas para garantir o abastecimento da população brasileira".

Contexto

As medidas surgem após Bolsonaro ter mandado a Petrobras suspender aumento de 5,74% do preço do diesel. A ordem, dada na quinta-feira passada (11), foi interpretada como uma intervenção do Planalto na estatal. A companhia chegou a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado no dia. O argumento do governo foi evitar uma nova greve de caminhoneiros.

Na segunda-feira (15), os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) se reuniram com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, e com o presidente do BNDES, Joaquim Levy, para traçar medidas para atender as demandas dos caminhoneiros.