i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Medida provisória

Governo libera contratação de servidor aposentado – e não só para o INSS

    • Estadão Conteúdo
    • 02/03/2020 09:40
    Governo libera contratação de servidor aposentado – e não só para o INSS
    | Foto: André Rodrigues/Arquivo/Gazeta do Povo

    O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória (MP) 922/2020, que permitirá a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal.

    O texto autoriza esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público, e não só para o INSS, que tem pressa para aumentar seu efetivo de atendimento e reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas que estão à espera de benefícios.

    O texto é aguardado desde o fim de janeiro, mas só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2).

    A medida atenderá a necessidades temporárias de excepcional interesse público e enquadra nessa condição situações como:

    • aumento transitório no volume de trabalho;
    • atividades de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho;
    • pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, no âmbito de projetos com prazo determinado, com admissão de pesquisador ou de técnico;
    • redução de passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado;
    • e ações preventivas temporárias para conter situações de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade pública ou danos e crimes ambientais, humanitários ou à saúde pública – o que pode contemplar a emergência relacionada ao controle do coronavírus no Brasil.

    Além disso, a MP abrange também contratação de professor para suprir demandas excepcionais para aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissionais para assistência a situações de emergência humanitária que ocasionem aumento súbito do ingresso de estrangeiros no país.

    O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos da MP será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em edital, sem concurso público.

    Mas, de acordo com a MP, o processo seletivo será dispensado nos casos de contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

    "A necessidade temporária de excepcional interesse público poderá ser atendida por meio da contratação, por tempo determinado, de aposentado pelo regime próprio de previdência social da União", diz a MP.

    5 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
    Use este espaço apenas para a comunicação de erros
    Máximo de 700 caracteres [0]

    Receba Nossas Notícias

    Receba nossas newsletters

    Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

    Receba nossas notícias no celular

    WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

    Comentários [ 5 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

    • A

      Alex Fox

      ± 0 minutos

      É óbvio que o governo precisa de novos servidores para repor os que saíram e se aposentaram, mas não pode contratar com todos os benefícios hoje garantidos por lei, principalmente altos salários iniciais e estabilidade no cargo. Assim que esses privilégios forem retirados o governo voltará a fazer concursos.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • M

        mezz

        ± 5 horas

        Com isso o governo está admitindo explicitamente que existe sim necessidade de novos conursos. Serviço público não é igual a empresa privada, que você repõe um funcionário que se aposentou por outro ganhando 3x menos. O governo precisa repor a vaga e ainda paga a aposentadoria do ocupante anterior. Isso fora o aumento natural da demanda por serviços públicos. É o famoso crescimento vegetativo da folha. Ou não contrata e fica com deficit de pessoal. Agora vá explicar isso para um liberaloide metido a inteligentinho que não entende nada de gestão pública e acha o máximo a emenda do teto dos gastos.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        1 Respostas
        • A

          Alex Fox

          ± 1 minutos

          A questão nem é essa, se acha muito inteligente mas não entende nada mesmo... O governo precisa reformar a lei 8112 e correlatas para tirar a estabilidade do servidor público antes de voltar a fazer concursos. Assim, no futuro caso as contas públicas estejam em risco de déficit ele poderá demitir os servidores. Hoje isso não é possível, não importa se o país quebrar, os servidores não podem ser demitidos.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

      • J

        JAILSON REQUIAO

        ± 5 horas

        Enquanto isso os jovens sem emprego

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • B

          Brasileiro

          ± 6 horas

          Tem que fazer concurso, em vez de tapar o sol com a peneira..

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          Fim dos comentários.