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Demissões em massa

Governo prevê disparada no seguro-desemprego e fará empréstimo no exterior para cobrir gasto

  • Brasília
  • 05/06/2020 11:07
Carteira de trabalho. Emprego formal. INSS.
Pandemia do novo coronavírus provocou onda de demissões e vai inflar gasto do governo com seguro-desemprego.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O governo espera forte aumento nos pedidos de seguro-desemprego nos próximos meses, em virtude da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Parte dessa alta começou a ser verificada em abril e maio, meses marcados pelas medidas de isolamento social, e deve se agravar ao longo do ano.

Segundo um técnico da pasta informou à Gazeta do Povo, a avaliação é que os programas de manutenção de empresas e empregos não serão capazes de evitar a crise e a falência de diversas empresas, em especial de pequenas e médias, que têm mais dificuldade de acesso a mecanismos de proteção. As falências vão ajudar a puxar para cima o número de desligamentos, disse essa fonte.

Nota técnica divulgada em maio pela secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia já previa aumento expressivo do desemprego e das falências até o fim de julho por causa da pandemia. “Em resumo, ao final do Período 2 (abril a junho), as contas públicas estarão deterioradas, o desemprego terá atingido parcela expressiva da população brasileira e teremos redução no número de empresas, decorrente de um grande número de falências e desistências”, diz a SPE.

Governo vai recorrer a crédito externo para pagar parcelas do seguro-desemprego

Os técnicos da pasta evitam fazer projeções para a taxa de desemprego deste ano. Mas já começaram a se mexer para garantir dinheiro suficiente para pagar todos os trabalhadores que vierem a solicitar o seguro-desemprego. O seguro é pago com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário e precisa de aportes do Tesouro.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou que o governo peça emprestado a organismos multilaterais US$ 4,01 bilhões, sendo US$ 780 milhões para pagamento de parcelas do seguro-desemprego. O financiamento deve ser fechado em junho, segundo noticiou a Gazeta do Povo.

A expectativa é de que o dinheiro dê para pagar 1 milhão de novos beneficiários do seguro-desemprego, e 2,2 milhões de parcelas. Empréstimos externos para bancar despesas correntes não são tão comuns, já que normalmente o governo recorre a fontes internas de financiamento para esses casos. Os próprios organismos internacionais tendem a liberar mais dinheiro para investimentos.

Mas, segundo explicou um técnico da pasta à reportagem, uma exceção está sendo aberta por todos os atores durante este período de pandemia. Diversas instituições multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento abriram linhas específicas de crédito a custo baixo para financiar ações dos países no combate ao Covid-19. Por isso a opção do governo de recorrer ao crédito externo.

Por enquanto, o Ministério da Economia descarta a abertura de créditos extraordinários para bancar o aumento nos pedidos de seguro-desemprego. O governo pode usar créditos extraordinários para pagar despesas urgentes e imprevisíveis, como no caso de uma calamidade pública, estado em que o Brasil se encontra legalmente no momento.

Os créditos extraordinários permitem, ainda, que as despesas vinculadas a eles fiquem fora do teto de gastos. O teto é o mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Porém, segundo apurou a Gazeta do Povo, caso ocorra uma explosão no número de pedidos, o Ministério da Economia pode sim recorrer a um crédito extraordinário para bancar o seguro-desemprego.

Governo já prevê despesa maior para este ano

Para este ano, o governo já aumentou uma vez a projeção de despesa com o seguro-desemprego. O Orçamento de 2020 previa um gasto de R$ 40,6 bilhões, mas no último relatório de avaliação de receitas e despesas o valor subiu R$ 3,8 bilhões, chegando a R$ 44,4 bilhões. Esse valor ainda pode sofrer alterações.

Em 2019, foram gastos R$ 37,4 bilhões. Para 2021, a expectativa é gastar R$ 40,8 bilhões.

Fechamento de postos formais atinge recorde em abril

As demissões de trabalhadores com carteira assinada começaram a se materializar a partir de março e se intensificaram em abril, segundo dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Em março, o Brasil fechou 240,7 mil postos formais. Em abril, foram mais 860,5 mil.

O mês de abril de 2020 foi o pior de toda a série histórica do Caged. No acumulado do ano (janeiro a abril), o Brasil fechou 763.232 vagas formais de emprego. Foram 4.999.981 contratações no período e 5.763.213 demissões.

Na 1.ª quinzena de maio, pedidos de seguro-desemprego subiram 76%

Um efeito do aumento das demissões é a alta nos pedidos de seguro-desemprego. Na primeira quinzena de maio deste ano, foram contabilizados 504,3 mil pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 76,2% na comparação com a mesma quinzena do ano passado, quando foram feitas 286,2 mil solicitações.

Em abril deste ano, os pedidos somaram 748,5 mil, com alta de 22,1% em comparação com o mesmo mês de 2019, quando foram 613 mil pedidos. No acumulado do ano (janeiro a primeira quinzena de maio), são 2,8 milhões de pedidos. Os dados são todos da Secretaria de Trabalho.

A secretaria estima, ainda, que há 250 mil pessoas que poderiam ter solicitado o seguro-desemprego, mas não fizeram, devidos às medidas de isolamento social. Muitas agências do Sine permaneceram fechadas por um longo período e nem todos sabem ou têm acesso à internet para fazer a solicitação online.

O trabalhador tem até 120 dias para requerer o seguro, por isso muitos preferiram esperar a reabertura de uma agência do Sine. O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em maio classificando as agências como serviço essencial.

Quem tem direito ao seguro-desemprego

Trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa e que tenham trabalhado pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão podem dar entrada ao seguro-desemprego. Eles vão receber o benefício por um período que varia de três a cinco meses. Caso eles consigam um emprego com carteira assinada dentro desse período, eles perdem o direito de receber o seguro.

O seguro-desemprego varia de um salário mínimo (R$ 1.045) até R$ 1.813,03, a depender da média salarial dos três meses anteriores à demissão.

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Comentários [ 16 ]

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  • D

    Destemido

    ± 14 horas

    Cadê o dinheiro q roubaram? Aquele do mensalão, do petrolão e de outras falcatruas? Cadê o dinheiro que os governadores roubaram superfaturando respiradores? Cadê os milhões do presidiário? Da maluca que roubou os velhinhos? Do Postalis?

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    • J

      João Mauricio

      ± 14 horas

      Desviar dinheiro do bolsa família para publicidade do governo, tudo certo, não é mesmo?? Cadê os bolsonaristas questionando isto??? Ai eles se calam...

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      • A

        Antônio Carlos Portela Leôncio

        ± 15 horas

        O certo é que precisamos que o Governo dê cobertura aos mais necessitados nesse momento, tenho certeza que com o potencial do Brasil não vai faltar quem empreste dinheiro,esperamos que não venha de Países Comunistas cheios de mal intenções.

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        • V

          vortice

          ± 16 horas

          Se não tivesse aumento para militares e outras categorias que correram para aprovar aumentos pornográficos antes do congelamento salarial, bem, talvez nem precisasse emprestar ou lançar títulos de dívida pública!

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          • M

            MIRIAM CRISTINA

            ± 16 horas

            Eu tiraria do servidor público que está garantido com emprego, salário, benefícios, e daria a quem está desempregado. O que os servidores públicos estão fazendo para ajudar o Brasil nesta situação? Estão seguindo o conselho da GLOBO ficando em casa, os servidores públicos que não tem privilégios e ganham pouco estão arriscando a vida servindo em nossos hospitais e outros estão nos dando um pouco de segurança .

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            • R

              Raulino Sales

              ± 17 horas

              É uma tragédia generalizada. O governo comunista da China agiu de forma premeditada, vai continuar como segunda economia do mundo e vai sair da pandemia proprietária dos elementos de produção de grande parte dos países do mundo, entre estes o Brasil. É o resultado da economia de mercado, tão festejada pelos economistas. Os economistas quebraram o Brasil e grande parte do mundo.

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              • G

                Giovanni Rosa da Silva

                ± 17 horas

                Esse governo age sempre no improviso. Se tivesse cumprido a promessa de campanha de atacar privilegios, altos salarios do judiciário, auxilios para todo lado, ajuste fiscal, não teriamos esse problema. Na pratica nós e nossos filhos que ainda nem nasceram vao pagar pra sustentar essa putaria.

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                  MIRIAM CRISTINA

                  ± 16 horas

                  Mas quem bate de frente com o corporativismo dos servidores públicos? Até hoje ninguém conseguiu! Reforma tributária? Enquanto houver "Renans, Collors, Barbalhos, Sarneys" neste país, nada poderá ser equitativo!

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                João Martins Donizete

                ± 18 horas

                Pois é ao fim e ao cabo e no frigir dos ovos penso que a crise já posta e ao contrário deste chavão de "fique em casa" e que até agora a pandemia só tem aumentado matará muito mais gente. A cidade de Nova Iorque que o diga. Isto é 86% dos infectados foram dentro de casa.

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                • G

                  Giancarlo Bento Antoniutti

                  ± 19 horas

                  Não teremos uma corrida ao seguro desemprego porque a maioria é informal, custa caro demitir, mão de obra disponível na hora de recontratar é desoladora e também temos 12 milhões de funcionários públicos que não serão demitidos e devem ser mantidos com todos os benefícios, salários e mordomias!

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                  • M

                    marco Aurelio Bittencourt

                    ± 21 horas

                    Endividamento publico externo é o caminho da desgraça. Prefiro que emitam moeda tupiniquim.

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                    • F

                      Freitas

                      ± 22 horas

                      Empréstimo em moeda estrangeira para cobrir gasto? Não poderiam usar parte das reservas bilionárias, cerca de 347 bi de dólares? Há impedimento legal?

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                      • F

                        Freitas

                        ± 19 horas

                        FB: Interessante a lógica matemática: você tem uma poupança e, em uma crise gravíssima "familiar", vai ao banco e consegue empréstimo normalmente pagando muito mais de juros do que rende a sua poupança. No final das contas, você perde capital. SÓ PARA MANTER A SIMBOLOGIA.

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                      • F

                        FB

                        ± 21 horas

                        Não pode. Reservas internacionais cumprem o importante papel de estabilização do valor cambial e de garantia para investidores. Usar ela para pagamentos de despesas correntes seria um desastre macroeconômico. O cambio iria da noite para o dia para uns 30 reais por dólar, e o comércio exterior seria basicamente interrompido.

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                    • R

                      reiluiz

                      ± 22 horas

                      Ocorreu em função da falta do planejamento, cadê o Ministério da Economia, deveria saber que haveria uma enxurrada de desemprego, caso o governo não ajudasse os empresários. Como não houve essa reciproca. Está instalado o caos de pessoas do bem, sem seus empregos. Agora senhores responsável pela gestão pública.

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