O governo federal editou a Medida Provisória 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões em favor dos ministérios da Saúde e da Educação para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (13).
Do total, R$ 4,81 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e R$ 57 milhões para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A medida é fruto de um acerto firmado entre governo e Congresso em reunião na última quarta-feira dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pelo acordo, o recurso liberado via a MP vai sair de emendas cujas despesas seriam indicadas por parlamentares. Como se trata de crédito extraordinário, o valor fica fora do alcance do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas pela inflação.
-
Senado avança na proibição de drogas e manda recado ao STF: “Quem legisla é o Congresso”
-
Podcast repercute o avanço da PEC das Drogas no Congresso; ouça o 15 Minutos
-
Militares gastam R$ 56 milhões com viagens internacionais
-
Grave crise em Cuba faz população gastar mais de 70% da renda com alimentação
Senado avança na proibição de drogas e manda recado ao STF: “Quem legisla é o Congresso”
Polícia de São Paulo prende 78 detentos em primeiro dia de saidinha temporária
Weintraub lança candidatura para prefeito de São Paulo e prepara ação para concorrer sem partido
Busca por fugitivos de Mossoró completa um mês e coloca em xeque confiança nos presídios federais
Deixe sua opinião