A crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo trouxe à tona também a discussão sobre quem é o verdadeiro guardião da Constituição. Entenda sobre essa briga com a gente em um minuto.
O debate sobre quem é esse guardião não chega a ser novo, embora a própria Constituição diga em seu artigo 102 que esse papel cabe ao Supremo Tribunal Federal.
Isso significa que é papel do STF fiscalizar, orientar e dirimir dúvidas sobre o cumprimento de todos os 250 artigos da Constituição. Isso faz com que também seja função do Supremo atuar como mediador de conflitos entre a união e os estados.
Então por que ainda há dúvida sobre o papel das Forças Armadas?
Parte dos apoiadores do governo e até mesmo alguns militares têm questionado o papel do STF e usam uma interpretação do artigo 142 da Constituição para dizer que as forças armadas são um poder moderador, responsável por manter da ordem e garantir os poderes constitucionais. É o que chamam de intervenção constitucional.
Só que essa interpretação é rechaçada por juristas, que consideram as Forças Armadas como uma instituição de estado e não de governo, ou seja, indiferente às questões políticas.
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião