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Combustíveis

Como Bolsonaro quer baixar o preço da gasolina e por que será tão difícil

  • PorCélio Martins
  • 03/02/2020 21:31
Bolsonaro quer mexer no ICMS para reduzir preço dos combustíveis
Bolsonaro quer mexer no ICMS para reduzir preço dos combustíveis| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro entrou o ano apostando na ideia de redução dos preços dos combustíveis. No dia 21 de janeiro, ele revelou a jornalistas que havia solicitado estudos ao Ministério das Minas e Energia para alterar a tributação do ICMS, que é um tributo estadual e representa a maior fatia dos impostos que incidem sobre os combustíveis. No último domingo (2), voltou à tona por meio do Twitter: disse que vai enviar uma proposta de mudanças na legislação ao Congresso Nacional e que “lutará pela sua aprovação”.

"Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro", escreveu Bolsonaro.

A ideia de Bolsonaro – embora o governo não tenha divulgado detalhes da proposta – é colocar um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média do preço cobrado nos postos. Para o presidente, o imposto deveria incidir sobre os preços nas refinarias, e não no consumo. Com isso, toda vez que o preço do combustível caísse na refinaria, o valor do imposto imediatamente seria menor, o que, teoricamente, permitiria que a queda nos preços chegasse mais rápido aos consumidores. Hoje, o valor médio do ICMS é estabelecido de 15 em 15 dias.

INFOGRÁFICO: Entenda como é composto o preço dos combustíveis e as alíquotas de ICMS por estado

As barreiras para reduzir o ICMS dos combustíveis

A proposta de Bolsonaro poderia, sim, reduzir o preço dos combustíveis, avaliam tributaristas e políticos, mas as chances de aprovação são praticamente nulas. As dificuldades para mudar a legislação sobre a cobrança de ICMS dos combustíveis são muitas, com destaque para três barreiras que podem inviabilizar totalmente a iniciativa, destacam especialistas.

A primeira barreira – e mais difícil na opinião de analistas e políticos – é a resistência dos governadores, que não aceitam perder receita. A maioria dos estados enfrenta dificuldade para equilibrar suas contas e qualquer perda de recursos poderia levar a uma crise nas finanças ainda maior. Assim que Bolsonaro manifestou nas redes sociais que enviaria proposta ao Congresso, começou a articulação nos estados para contestar a iniciativa.

Nesta segunda-feira (3), um grupo de 22 governadores emitiu comunicado conjunto em que afirmam que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. Eles também afirmam que o debate tem de ser feito de forma responsável e no fórum adequado.

A arrecadação proveniente dos combustíveis representa, em média, 20% de todo o ICMS arrecadado pelos estados. Em algumas unidades da federação chega a 30%, como é o caso de Minas Gerais.

A segunda dificuldade é que uma mudança na lei que estabelece as regras de tributação do ICMS requer aprovação de uma lei complementar, mais difícil que uma lei ordinária. Para aprovar uma lei ordinária é necessária maioria simples dos parlamentares de cada casa do Congresso (50% mais 1 dos presentes na sessão), enquanto que a lei complementar precisa de maioria absoluta (50% mais 1 do total de representantes da casa).

Por último, a terceira barreira é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF), em eventual ação dos estados e municípios, considerar inconstitucional mudanças na tributação do ICMS que retire recursos de unidades da federação.

“A bandeira que o Bolsonaro levantou teria efeito potencial de redução dos preços dos combustíveis, mas é absolutamente inviável, não tem menor viabilidade política. O preço dela é muito alto. O governo Bolsonaro pode reduzir os tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Por que ele quer reduzir o imposto estadual?”, questiona Paulo Vieira da Rocha, tributarista sócio do VRBF Advogados.

Para Vieira da Rocha, Bolsonaro está indo pelo caminho mais difícil. “Ele quer mexer no bolso dos estados – e os estados não vão deixar. E quer mexer também no equilíbrio da federação ao propor tributar ICMS do combustível só da refinaria, o que acabaria deixando vários estados nos quais não há refinaria instalada sem nenhuma arrecadação”, diz. Ele ainda explica que hoje a parte de ICMS paga pelas distribuidoras e postos de combustíveis é recolhida no momento da venda do combustível na refinaria (o chamado sistema de substituição tributária).

Reforma tributária pode impactar positivamente o cenário

O economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor do texto base de uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso (PEC 110/2019), afirma que só é possível reduzir impostos dos combustíveis por meio de uma reestruturação geral do sistema tributário nacional. “A lei de responsabilidade fiscal (LRF), a lei orçamentária, toda nossa legislação não permite reduzir impostos unilateralmente de uma unidade da federação sem que haja diminuição de despesa, a não ser que haja compensação”, diz.

Hauly observa que o ICMS recolhido não vai apenas para os estados, o que torna mais difícil politicamente aprovar uma proposta de redução. “75% do ICMS vai para os estados e os outros 25% para as prefeituras. E desses 75% dos estados, uma parte vai para os poderes, o Judiciário, o Legislativo, o Tribunal de Contas. São muitos sócios desses recursos”, explica.

Na opinião do ex-deputado, o problema do preço dos combustíveis já poderia ter sido equacionado se a reforma tributária tivesse sido aprovada. “Sem a reforma, resta ao governo federal reduzir os impostos incidentes sobre os combustíveis que ele recebe. E o que ele tem? Ele tem PIS-Cofins, tem CIDE, tem o imposto de renda do lucro das empresas do setor e dividendos da Petrobras, empresa a qual ele é acionista majoritário. Mas aí a União vai perder arrecadação.”

O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, reconhece que é muito difícil a aprovação de mudanças na tributação do ICMS dos combustíveis, como pretende Bolsonaro, mas pondera que o governo tem razão ao afirmar que quando há queda nos preços combustíveis, a redução demora muito para chegar aos postos. “O valor médio do ICMS é cobrado antecipadamente, ou seja, é calculado um valor fictício a futuro. E esse valor é fixado de 15 em 15 dias. O problema e que, quando há alta dos preços, o aumento é rapidamente repassado para as bombas – os donos de postos fazem o reajuste imediato –, mas quando o preço cai nas refinarias, não”, explica.

Uma saída, na avaliação de Olenike, seria recolher o ICMS no momento da venda nos postos. Mas essas mudanças, ressalva, depende de aprovação no Congresso. “Pelo que eu entendi – o governo ainda não detalhou a proposta –, o ICMS vai ser recolhido quando a pessoa comprar o combustível na bomba. Quem recolheria seria o posto. Isso muda totalmente, no entanto, requer que todos os estados concordem em fazer o recolhimento desta forma”, explica ao ressaltar que esse sistema não implicaria, necessariamente, em redução no preço final.

Unificação das alíquotas

A ideia de Bolsonaro, segundo Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), é tudo que os postos de combustíveis querem há muitos anos. Mas diz que o presidente e a equipe que o auxilia nesse setor estão muitos desinformados sobre o tema.

“A gente briga pela redução dos impostos que incidem sobre os combustíveis há pelo menos 15 anos. Lutamos pela unificação do ICMS, mas é um negócio extremamente complicado. Aqui no meu estado, Minas Gerais, por exemplo, 30% de toda a arrecadação do ICMS vem dos combustíveis. É a maior arrecadação do estado – o segundo lugar, o comércio, vem com pouco mais de 14%. E o estado está quebrado. Então, neste momento, nenhum estado vai aceitar mudança”, reconhece.

Miranda Soares rebate afirmações de que os donos de postos querem ganhar muito. “Eu estou trabalhando aqui em Belo Horizonte com lucro de 4% da margem bruta. E desses 4% eu tenho que tirar todas as minhas despesas. O setor está espremido.”

Para o presidente da Fecombustíveis, a ideia do Bolsonaro é positiva na medida em que pode forçar a barra pela unificação da alíquota de ICMS, de tal forma que todos os estados cobrem a mesma alíquota. Com isso, segundo ele, será possível os estados fazerem economia com o combate às fraudes. “Hoje, com alíquotas diferentes, há muito desvio, contrabando de combustível de um estado para outro. São Paulo e Paraná, por exemplo, têm alíquotas diferentes. Do lado paranaense o ICMS é maior, então, muito provavelmente, há desvios entre esses dois estados”, observa.

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Comentários [ 44 ]

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  • P

    Pedro Piarini

    ± 259 dias

    Os postos acabram de reajustar (ou assaltar) em mais de R$ 0,30 o preço da gasolina em Curitiba! Mesmo depois da petrobras baixar 3 vezes o preço dela nas refinarias, os postos foram lá e aumentaram os preços sem dó ou piedade do povo. Onde esta a gazeta para cair em cima deles e noticiar esse crime contra a economia? Pq nunca vemos entrevistas, reportagens ou cobrança da midia contra os postos locais? Acordao?

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    1 Respostas
    • M

      Marko

      ± 258 dias

      vdd. Parece que o cartel aqui é forte, infelizmente. Isso tem que acabar.

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  • F

    Freitas

    ± 259 dias

    Na média, a tributação sobre a gasolina é 44%, sendo 28% estaduais e 16% federal.

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    • A

      Armando

      ± 259 dias

      A vida com um salário mínimo Com crise, número de brasileiros que ganham até um salário aumentou em 1,8 milhão

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      • W

        WILLIAM

        ± 259 dias

        Rio de Janeiro só lidera no que não presta!

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        • Z

          Zyss

          ± 259 dias

          Sabe como desfaz um sistema desses, do ZERO, só com uma revolva civil. O resto é balela pra enganar.

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          • M

            Marko

            ± 259 dias

            "...ICMS é grande parte da receita dos Estados..." F0D4-SE! Arrumem suas contas, parem de gastar absurdos! Cortem verbas de gabinete, acabem com penduricalhos etc. Os estado tem sim que abdicar de receita, equilibrar suas contas e seguir junto com a união essa "destributação" que querem fazer. O consumidor não tem que sustentar o estado, o estado tem que ser austero ao máximo e intervir o mínimo possível na vida do cidadão. Os estados tem que entender que se não tem grana ele tem que se enxugar e não criar mais impostos.

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            • C

              Carlos Andrade

              ± 259 dias

              Concordo que é preciso padronização na alíquota do ICMS. Concordo tbm que o governo federal deve dar o exemplo e diminuir e simplificar a sua parte, especialmente a CIDE

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              • J

                J Pietrochinski

                ± 259 dias

                Ah, que bonito, quer que os governadores renunciem a tributos para ele se passar por bonzinho. Bem bacana! Quem precisa diminuir é a União, não os estados.

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                • A

                  A lderijo Bonache

                  ± 259 dias

                  Que tal uma greve geral dos políticos no Brasil?

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                  • L

                    LUIZ APARECIDO DE CARVALHO

                    ± 259 dias

                    Na verdade enquanto o Brasil continuar inchando seu quadro funcional de aspones com salário acima da média dos países mais ricos , gastando mais do que arrecada com a já maior tributação do planeta , por aqui vai ter de continuar sempre subindo e arrancando o couro das costas de quem trabalha e produz de verdade sempre , sem diminuir o estado o país vai continuar pequeno e pobre o estado grandão e rico.

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                    • D

                      Dimas

                      ± 259 dias

                      Porque não reduzir a farra do dinheiro público com os deputados e juízes, porque não reduzir pela metade o número de deputados e vereadores, esses ladrões do dinheiro público, vereadores que não servem pra nada esse câncer da nação, coloque no lugar deles líderes de bairros ganhando um salário mínimo, para se reunir duas vezes a noite, que é muito mais produtivo, vereadores só servem para fazer curso em cidades tutiscas e pôr nome de políticos em ruas, que deveria ser proibido, bandos de chupa cabra

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                      • S

                        sidnei torres

                        ± 259 dias

                        Na minha opinião o Presidente esta certo ,tem que mexer no sistema se tem estado quebrado não é problema dele e nem nosso ,temos que ir contra este sistema maligno de arrecadação de impostos ,chega de tanta arrecadação .

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                          João Mauricio

                          ± 259 dias

                          O Automóvel é uma das maiores fontes de renda dos Estados e do Governo Federal. IPVA, Gasolina, multas, etc..

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                            João Mauricio

                            ± 259 dias

                            O Governo Federal (GF) não abaixe seus impostos e quer que os Estados diminuam a sua fonte de receita. Se hoje os Estados vão se socorrerem ao GF, imaginem quer falar em diminuição de alíquota. Os governos estaduais, assim como o Federal não fazem a lição de casa, ou seja, cortar despesas, essa é a solução para que no futuro possamos ter impostos menores. Outro ponto é que este é um governo de direita, que prima pelas Leis de Mercado e pela livre concorrência, portanto, vamos se acostumar sem a intervenção do Estado na economia. Quem votou no Bolsonaro, alicerçado pelo Guedes, votou também neste liberalismo econômico.

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                              Dr. Rogério Batista Ayres

                              ± 259 dias

                              Os estados que se lixem! Enxuguem suas máquinas, reestruturem-se, adaptem-se. Fiquem do lado povo pois a escolha é binária: diminuam e favoreçam o povo, ou resistam e façam com que o povo se lasque para pagar a conta de estruturas hipertróficas e gordas dos governos. Não estão prestando atenção à Curva de Laffer e quando a revolução dos elétricos e dos movidos a água (por hidrólise) emplacar, não reclamem.

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                              • G

                                Gustavo Augusto Druziki

                                ± 259 dias

                                Tenho ctza que aumentarão muito a tributação das fontes de energia alternativas para compensar a perda de arrecadação qd os combustíveis fósseis não forem mais a principal fonte dos automóveis. Quem viver verá.

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                            • C

                              Carlos Feliz

                              ± 259 dias

                              Será que o Bolsonaro não sabe que a reforma Tributária está prestes a ser votada. Ele mesmo disse que é prioritária. Então porque querer fazer o impossível que é mexer em 27 alíquotas de Estados quebrados.? Fala mais com o Guedes Presidente!

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                                C R Berger

                                ± 259 dias

                                Bar ba ri da de......alguém acredita que governadores irão baixar alíquota? No way....nem pensar. Qual é o objetivo maior dos governadores ? Reelegerem-se. Pra isso tem que fazer obras. Grana. ICM alto.

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                                  Francisco Krupa

                                  ± 259 dias

                                  Economistas de araque que não entendem que tem que baixar os impostos para fazer a economia girar.

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                                  • G

                                    GUSTAVO

                                    ± 259 dias

                                    Outra reportagem que serve apenas para enganar os leitores, dar a impressão que a besta do Bolsonaro entende de algo e que está lutando pelo bem do povo. O preço da gasolina está alto pq o Brasil importa em dólar o combustível. Com o super Paulo Guedes, o dólar está cada vez mais alto. Logo, o problema não é o icms. Bom lembrar que as refinarias estão funcionais apenas 70% da sua capacidade. Se parar de importar e funcionar 100% o preço baixa. Mas não, o lustra bolas do trump vai continuar comprando combustível do eua e falando que o problema do preço alto é o icms.

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                                    • M

                                      Marko

                                      ± 258 dias

                                      GUSTAVO: vc não entendeu nada do que falei hahahaha bom, esperar o quê de um lixo igual a vc né... Já fico surpreso de vc saber ler e escrever... Vermes iguais a vc ficam bem quietos e olhando para o chão em debates, aí dps vão para internet destilar ódio, inúteis.

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                                      MateusMS

                                      ± 259 dias

                                      ficou com ciumes VERMElho?

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                                      Marko

                                      ± 259 dias

                                      gazeta não está deixando eu comentar

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                                      Marko

                                      ± 259 dias

                                      gazeta não está deixando eu comentar

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                                      Marko

                                      ± 259 dias

                                      gazeta não está deixando eu comentar

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                                      GUSTAVO

                                      ± 259 dias

                                      MateusMS: tá protegendo o boy? Parabens. Relacionamento amoroso é assim

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                                      MateusMS

                                      ± 259 dias

                                      Marko: não passa não, corre o risco de ser rackeado...o cara é VERMElho, entao ja viu ne, todo cuidado é pouco!

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                                      GUSTAVO

                                      ± 259 dias

                                      Marko: meu Deus. Quanto mais bolsominiom, mais burro é a pessoa. Estado não quebra? E porque mais da metade deles não honram nem com as despesas obrigatórias? Assim, estupidominion, não abre falência, mas fica quebrado, Deu pra entender? Se não, passa seu e-mail que mando um desenho pra vc, talvez fique mais fácil de entrar nesta sua cabeça oca de tapadominiom.

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                                      Marko

                                      ± 259 dias

                                      GUSTAVO: seu energúmeno! Estado nenhum quebraria... Já ouviu falar em austeridade fiscal? É isos que cada estado tem que fazer. O que eu tenho a ver com MG? Que se explodam! Aumentar impostos não resolve nada, diminuir sim, o dinheiro gira, geram mais empregos, mais riqueza etc. Mas tudo bem, sei que para um extremista raivoso, provavelmente lulopetista, como vc, é difícil raciocinar.

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                                    • G

                                      GUSTAVO

                                      ± 259 dias

                                      Gustavo Augusto Druziki: vc sabe ler, acéfalo? Se baixar o icms quebra os Estados. O imposto é o menor dos problemas. Descobre um santo para tapar o outro. Eu sei que para vocês, lambedores das bolas do bolsonaro, pensar é um desafio muito grande. Mas tente um pouquinho. Se doer muito a cabeça vc para e começa de novo no outro dia.

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                                      Gustavo Augusto Druziki

                                      ± 259 dias

                                      29% de icms no paraná por exemplo, e ele não tem nenhum impacto no preço do combustível ? Volte para o ensino fundamental sua besta.

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                                    CELSO

                                    ± 259 dias

                                    Poderia começar voltando o PIS/Cofins pro valor antes de ser dobrado pelo governo Temmer, aquilo sim foi um escárnio e ninguém fala nada, do dia pra noite subiu 80 centavos o litro. Se o governo quiser mesmo baixar pode começar por ai

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                                      Stanislau Surek

                                      ± 259 dias

                                      Imposto no Brasil é roubo! Impede o crescimento da economia e geração de empregos. O estado podia arrecadar muito mais no giro crescente da economia com geração de empregos, mas querem TUDO agora.

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                                        Marko

                                        ± 259 dias

                                        Vdd STF!

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                                        Flavio Teixeira

                                        ± 259 dias

                                        Carlinhos: perdeu uma excelente oportunidade para ficar com sua boca de esquerdinha fechada

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                                        Carlinhos

                                        ± 259 dias

                                        Quem quer tudo agora são os EMPRESÁRIOS.

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                                    • D

                                      Dario de Araújo Dafico

                                      ± 259 dias

                                      A longo prazo a medida é também é boa para os estados pois evita que nos tempos de alta nos combustíveis o governo crie despesas permanentes na expectativa de eternização dessa receita.

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                                        Orlandino Mariussi

                                        ± 259 dias

                                        A máquina pública DEVE ser diminuída, arrecada MUITO e gasta mal. É possível administrar o estado com metade apenas do funcionalismo hoje existente.

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                                        • S

                                          sidnei torres

                                          ± 259 dias

                                          Isso é verdade ,a maquina publica arrecada muito e gasta muito mal ,quem paga o pato é a população .

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                                        Roberto Garcia

                                        ± 259 dias

                                        Quem faz o preço em mercados competitivos ( não oligopolizados) é a concorrência, não a vontade pura e simples do empresario, mas claro que os custos são os balizadores dos quais não podem ultrapassar. Empresários quebram Todos os dias por não entender isso.

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                                          Alex

                                          ± 259 dias

                                          Isso só vale quando os donos de postos não combinam entre si os preços.

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                                        Thunder

                                        ± 259 dias

                                        Rio de Janeiro é a maior desgraça nisso

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                                          Carlinhos

                                          ± 259 dias

                                          E o BOZO é o pior político do RJ.

                                          Denunciar abuso

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