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Supremo

Pedidos de impeachment de ministros do STF batem recorde em 2019. Quem é o mais visado?

  • PorEstadão Conteúdo
  • 20/11/2019 15:50
Manifestante pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes em ato público no último domingo (17).
Manifestante pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes em ato público no último domingo (17).| Foto: Andrea Torrente/Gazeta do Povo

O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representações contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado e um acima do recorde anterior (2016). Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramitação dos processos de cassação de mandato dos ministros, não dê sinais de que irá colocá-los na pauta, seus colegas observam que nenhum foi arquivado por ele até agora.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, é o mais visado. Metade dos pedidos protocolados neste ano é para que ele perca o cargo de ministro da Corte. Foco das manifestações de ruas no domingo passado, Gilmar Mendes vem logo atrás, com cinco, o mesmo número de Alexandre de Moraes.

A decisão de iniciar o processo de impeachment é exclusiva do presidente do Senado. Uma vez aberto, porém, o pedido deve ser analisado por uma comissão especial de senadores e, em seguida, pelo plenário. São necessários os votos de 54 dos 81 parlamentares da Casa para cassar um magistrado da Corte Suprema. A legislação determina que o ministro seja afastado de suas funções após a abertura do processo.

Os motivos que justificam os pedidos protocolados neste ano variam. Vão do controverso inquérito das fake news, aberto por Toffoli para investigar ofensas contra magistrados da Corte, aos votos no julgamento que criminalizou a homofobia.

Alcolumbre tem resistido à pressão para pautar os processos e adota um discurso de conciliação para evitar embates com o Supremo. O parlamentar, porém, não chegou a arquivar as petições – o que abre margem para uma mudança de posição no futuro. Questionado pela reportagem, o presidente do Senado classificou os pedidos como "naturais da democracia". Nunca um ministro do Supremo foi cassado pelos senadores.

Além de não dar andamento aos processos de impeachment, Alcolumbre também resiste à pressão pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ministros do STF, a chamada CPI da Lava Toga. As iniciativas são bandeiras do grupo Muda Senado, que reúne 21 parlamentares da Casa.

Em setembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso autorizou uma operação da Polícia Federal nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Alcolumbre fez questão de lembrar a Toffoli que tem atuado para barrar o que chamou de "agressões" à Corte. Na ocasião, ao se reunir com o chefe do Judiciário, cobrou reciprocidade. "Essa visita (ao STF) é para restabelecer a boa convivência e a boa relação porque do outro lado da rua estamos fazendo isso todos os dias", afirmou na época.

Pressão por impeachment cresce entre os senadores

Os atos do último domingo aumentaram a pressão da chamada bancada lavajatista para que Alcolumbre dê andamento aos pedidos de afastamento contra Gilmar. "Se o Senado continuar se omitindo nos pedidos de impeachment, o próximo alvo somos nós, legitimamente. A culpa, na verdade, é nossa", afirmou o senador Eduardo Girão (Pode-CE).

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), porém, alerta para a possibilidade de se criar um clima de instabilidade no país caso o Senado ceda à pressão. "Se abre um (processo de impeachment), seremos obrigados a abrir oito ou nove", disse a parlamentar.

A legislação determina que o afastamento deve ser decidido se houver crime de responsabilidade. As condutas que podem tirar um ministro da cadeira no STF são: alterar, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido; proferir julgamento quando seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

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Comentários [ 12 ]

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    Marcos Gonçalo dos Santos

    ± 0 minutos

    Vcs não estão falando toda a verdade.

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  • H

    Hélio

    ± 1 dias

    Sua Excelência Dr Alcolumbre, a pressão popular colaborou consideravelmente , para que o famigerado Renan fosse retirado da cadeira na qual agora o Sr senta! Faça o seu trabalho com correção ou fica sujeito a mudar de banco.

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  • M

    Marcos

    ± 1 dias

    Tá. Vou pra rua fazer graça para tirar 1 ou 2 Ministros e o Bozo colocar quem ele quer. Hum hum. Chega de graça.

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  • N

    NJB

    ± 1 dias

    Está mais que na hora de um impeachment em 3 ministros do STF!

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  • V

    VOTO IMPRESSO JÁ

    ± 2 dias

    O Alcolumbre tem que cumprir com seu dever e colocar em pauta os pedidos de impeachment do STF, caso contrário haverá convulsão social pois o povo não suporta mais as agressões ao estado democrático de direito.

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  • G

    GUSTAVO_RJ_70

    ± 2 dias

    "A decisão de iniciar o processo de impeachment é exclusiva do presidente do Senado." FAKE NEWS do Estadão ! Segundo a lei do impeachment de 1950 , é a MESA do senado que decide isso. O Renan2 dá a desculpa esfarrapada de que como presidente ele decide a ordem do que pautar, mas ele não pode fazer isso para sempre e impedir que a MESA nunca vote o pedido.

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 2 dias

    Esse alcolumbre é mais um para ser conveniente.

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  • M

    Marcos

    ± 2 dias

    A SRA DA FOTO (FOFA!) EST[A COM A BARRIGUINHA CHEIA, IGUAL A TANTOS OUTROS QUE A CERCAM NA AVENIDA. ESTÃO COM AS MELHORES DAS INTENÇÕES, IGUAL AOS QUE DEFENDEM OS ASCECLAS DO PT E PARTIDOS DA ESQUERDA. AH, O PT E LULA SÃO OS MALES DO BRASIL. TÁ. TENHO CERTEZA QUE OS QUE ESTÃO DE COSTAS NA FOTO NUNCA FIZERAM TANTO DINHEIRO QUANTO NA ERA DO "PT LULADRÃO". PARA ENCERRAR: GOSTEI DO GUARDA-CHUVA DA SRA. PESSOAL DO RALPH LAUREN, ADORAM OS EUA. POLÍTICO TEM HORROR AO POVO, ÓDIO NOS OLHOS DO POVÃO, INCLUSIVE DOS QUE FAZEM ALGAZARRA NA AVENIDA ENTOANDO MARCHINHAS E CANTOS. SOU BOM PARA DAR MEU VOTO PARA UM CORRUPTO DE PLANTÃO. NÃO ESTÃO NEM AÍ PRA MIM.

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    2 Respostas
    • S

      Sérgio

      ± 2 dias

      Problema de comunista comedor de mortadela é esse. Acha que tem direito de comer o fruto de arvore que nunca plantou

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    • R

      RMSL

      ± 2 dias

      Se ela trabalha e tem dinheiro para ir aos EUA parabéns para ela. Não tenha inveja e faça o mesmo... estude e trabalhe. A Corrupção ACABOU no governo atual e quem roubou roubou, quem não roubou fica chorando como os Petistas.

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  • E

    Emerson

    ± 2 dias

    Sinceramente não vejo futuro algum nestes pedidos pois quando observo a história recente vejo dois presidentes sofrendo um "impeachment" de fachada somente pois continuam mamando nas tetas do poder até agora inclusive com direitos políticos devidamente preservados.

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    1 Respostas
    • S

      Sérgio

      ± 2 dias

      Exato. Tudo é uma grande farsa que talvez chegue ao fim quando o povo se cansar como fizeram chilenos e bolivianos.

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