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Estradas, saneamento e mais

Como a área de infraestrutura “driblou” a pandemia e conseguiu ter avanços no Congresso

  • Brasília
  • 03/01/2021 12:18
Porto de Paranaguá (PR): transporte aquático foi tema de projetos em discussão no Congresso
Porto de Paranaguá (PR): transporte aquático foi tema de projetos em discussão no Congresso| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo

Em meio a um ano atípico e que, como os anteriores, viu disputas entre o governo federal e o Congresso Nacional, a área da infraestrutura registrou importantes avanços dentro do Legislativo. Deputados e senadores aprovaram ou deixaram encaminhados projetos de relevo para o setor, como o novo Marco Legal do Saneamento, a BR do Mar, e a Lei do Gás.

As explicações para o desempenho diferente da infraestrutura na comparação com outros temas se dividem entre diferentes fatores. Parlamentares citam que a presença de uma bancada mais ligada a temas liberais influiu no avanço das propostas.

Há também o sentimento de que os investimentos em infraestrutura são essenciais para que o Brasil se recupere da crise econômica que marca o país desde a década passada. E o desempenho pessoal do ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), um dos mais populares do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), foi outro elemento que deu sua contribuição ao quadro.

Existe ainda outro fator que ajudou na avaliação de congressistas: o fato de o Congresso ter promovido sessões remotas, em virtude da pandemia de coronavírus. Sem os encontros presenciais, as sessões e votações ficaram mais ágeis, o que impulsionou a aprovação de projetos.

Consciência coletiva liberal

Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO) é da opinião de que o entendimento generalizado de deputados e senadores sobre a importância da setor estimulou as aprovações sobre o tema no Congresso em 2020.

"Eu acho que o avanço dela [infraestrutura] é fruto da consciência coletiva do parlamento. O parlamento tem consciência de que o Brasil não cresce e não crescerá se não tiver uma infraestrutura adequada, em sentido amplo. É pensar a infraestrutura como base para todo e qualquer crescimento. Melhorar a logística de transportes, melhorar os modais de transportes", disse.

Posicionamento semelhante é o do deputado Enrico Misasi (PV-SP), que é o presidente da Frente Parlamentar do Saneamento da Câmara. "Houve um consenso, na sociedade, no parlamento e no governo, que havia e ainda há muito a ser feito no campo da estrutura, que permanece como um dos grandes gargalos do país. Há uma consciência generalizada de que se trata de prioridade", destacou.

"Não tenho dúvida de que o ambiente político atual, mais de centro-direita no campo da economia, ajudou e muito na aprovação dos projetos", acrescentou o parlamentar, que é o líder do seu partido na Câmara.

De fato, a tramitação das propostas sobre estrutura registrou, em muitos casos, embates menores do que o visto em outros campos. O ambiente de conflito entre a presidência da Câmara e o governo, ou mesmo entre diferentes segmentos de apoiadores da gestão Bolsonaro, não se viu em tópicos como o Marco Legal do Saneamento, que acabou aprovado sem muita resistência da oposição.

Já a nova Lei do Gás foi aprovada na Câmara com 351 votos favoráveis e 101 contrários, e no Senado a proposta foi tema de votação simbólica. Nestes projetos, a oposição de esquerda ao governo, representada por partidos como PSOL, PT e PCdoB, não conseguiu angariar a simpatia de muitos integrantes de outras legendas.

"Sem tempo, irmão"

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas foi identificado, por meio de uma pesquisa realizada em junho, como o militar mais bem aprovado da gestão Bolsonaro. Freitas é alvo de "memes positivos" na internet, que celebram uma eventual disposição ao trabalho. Apelidos como "Asfaltador-geral da República" e "sem tempo, irmão" são frequentemente atribuídos ao titular da Infraestrutura.

A popularidade do ministro chega também ao Congresso, segundo os parlamentares, e influi na apreciação de projetos. "A aprovação que ele tem na sociedade chega até o parlamento. Ele tem uma boa credibilidade. E é comum que o trabalho dele seja contrastado com o de outros ministros, como se houvesse uma 'paralisia' nos outros ministérios e um trabalho maior na Infraestrutura", diz Misasi. O líder do PV menciona o empenho pessoal de Freitas na aprovação da BR do Mar, que tramitou em regime de urgência na Câmara.

"Ele tem se revelado alguém capaz de dialogar, capaz de compreender as preocupações do parlamento. Tem feito gestos, tem sido firme quando precisa ser firme, mas tem feito concessões quando precisa fazer concessões no sentido de garantir o avanço de pautas que são importantes para o país, disse Marcos Rogerio. "É o ministro certo no lugar certo", acrescentou o senador.

Sessões virtuais favoreceram projetos de infraestrutura

Rogério acredita que a pandemia e as consequentes sessões virtuais fizeram com que o Congresso trabalhasse ainda mais em 2020 - o que inlcui produção para a área de infraestrutura.

"O parlamento soube, mesmo com todas as contingências, cumprir o seu papel. Ouso dizer que o parlamento produziu mais estando na pandemia e com as contingências impostas pelas sessões remotas do que num período de normalidade. No período de normalidade, você tem os temas passando pelas comissões, o debate é mais profundo, é mais técnico, mas também mais político, e isso acaba engessando um pouco mais as matérias", disse.

Já Misasi vê a obrigatoriedade das sessões virtuais como um quadro com dois lados. O líder do PV concorda com a celeridade trazida pelas votações via internet, mas acredita que a impossibilidade dos encontros presenciais enfraquece o debate. No caso da Câmara, a situação ficou acentuada porque as comissões permanentes sequer chegaram a ser instaladas em 2020. "Isso dificulta o processo de maturação de temas mais polêmicos e também inibe a participação de muitos parlamentares", apontou.

Os avanços da infraestrutura

A conclusão da aprovação do Marco Legal do Saneamento foi um dos principais avanços que o Congresso fez no campo do saneamento em 2020. A proposta foi aprovada pelos senadores em junho; a parte dos deputados havia sido finalizada ainda em 2019. O tema, entretanto, deve mobilizar novamente o Congresso, já que os parlamentares precisam deliberar sobre os vetos que o presidente Bolsonaro impôs ao texto no ato da sanção.

A Lei do Gás é outro tema que ainda permanecerá no radar, uma vez que a aprovação pelo Senado, no último dia 10, foi feita com modificações, o que demanda nova apreciação pela Câmara. Na mão oposta, a "BR do Mar", projeto que cria novos regramentos para o transporte aquático, foi para análise dos senadores, após votação na Câmara no dia 8.

Para 2021, um dos pontos esperados pelos parlamentares é o de avanços em normas para o setor ferroviário.

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Comentários [ 25 ]

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  • M

    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    04/01/2021 20:26:14

    O Ministro Tarcísio de Freitas é um homem de Obra , não de discurso. Parabéns a ele. Ótima atuação.

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    • W

      WILLIAM MARCELO BONFIM DE OLIVEIRA

      04/01/2021 14:46:56

      O ministro Tarcísio de Freitas já entrou para história do Brasil como o melhor ministro da infraestrutura que já tivemos.

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      • A

        Alerta

        04/01/2021 14:43:13

        Outros ministérios técnicos tb fazem um bom trabalho, como o de Minas e Energia.

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        • A

          Alerta

          04/01/2021 5:22:04

          Excelente nome para 2022.

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          • F

            Fábio Murakami

            04/01/2021 1:10:53

            Ministro bom é ministro que faz. E Tarcísio mostrou como gerar resultado: discrição, sem polarizar e polemizar, saber negociar. Vamos aprender com que tem sucesso.

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            • W

              WILSON ZETI

              03/01/2021 23:10:47

              Por favor, não elogiem muito o ministro Tarcísio, se ele ficar popular o Dilmo demite ele, é só alguém escrever "Tarcísio em 2022", pronto já dá ciumeira.

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              • H

                Humberto B

                03/01/2021 20:55:07

                6) Não citou a quantidade de obras paradas a décadas de governos anteriores, que o Ministro fez, por que o Presidente exigiu politica de ESTADO (que prioriza o Brasil) e não de governo. 7) Não dá um índice de obras paradas ao final de cada governo. 8) Não cita que a infraestrutura com o min da agricultura já estão obtendo indices fantásticos, como a Soja nossa ficou mais barata ao consumidor estrangeiro. 9) Não cita leilões. 10) Não cita problemas de pedágios e estradas privatizadas pelo Lula e Dilma só baseados no preço, causaram e como é o novo modelo como está sendo feito e resultados. e assim vai. Nem lembra que o Min Tarcisio foi a maior Nota Média do IME. Pode mais.

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                • H

                  Humberto B

                  03/01/2021 23:41:23

                  E para deixar bem claro. SOU FÃ confesso do Min. Tarcísio. Creio que está fazendo milagres com esse orçamento curto. E tirando leite de pedra com sua equipe fantástica.

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              • H

                Humberto B

                04/01/2021 1:31:09

                Essa foi a matéria que mais me decepcionou em anos de assinante da Gazeta. 1) Não deu os dados das realizações desses dois anos e não comparou com com os anteriores. Por Exemplo. Estradas: Duplicadas x km, asfaltadas pela primeira vez y km. reasfaltadas z km. 2) Numero de novos trilhos. 3) Não citou que o Porto de Santos depois de anos anos de prejuízo, deu lucro no 1o com o Bolsonaro. 4) Não citou a NOVA Delegacia da Policia Federal dentro do MINFRA, que não só investiga cada novo funcionário e os atuais, como investiga as denuncias, valida contratos e tem livre acesso. 5) Não compara as realizações contra o $ de orçamento gasto dos ministros anteriores. MUITO FRACA MATÉria.

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                • J

                  J. Neto

                  03/01/2021 20:49:10

                  Excelente, sua observação! Parabéns.

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              • E

                Eden Lopes Feldman

                03/01/2021 19:47:25

                Esta será a grande pauta para a reeleição de Bolsonaro em 2022. Nem mesmo um congresso preocupado com o avanço da direita conseguiu travar o governo federal . Obras demandam disciplina e organização, atributos típicos dos militares. A reportagem tenta retirar de Bolsonaro a sua participação neste processo. Enquadrando apenas o congresso. Lembro ao jornalista que pelo Instagram conseguimos acompanhar muita coisa. Que a imprensa propositadamente deixa de divulgar. E graças a competência do Ministério comandado por Tarcisio, conduzindo obras com eficiência e sem corrupção, nem mesmo o STF conseguiu prejudicar esta atuação do governo. Com ordem e progresso.

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                • G

                  Gabriel Schneider

                  03/01/2021 18:48:10

                  Obra é bom pra todo mundo, tanto pra esquerdistas quanto pra direitistas, por isso andou. É fácil pra roubar e ainda dá votos.

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                  • M

                    Mauricio M

                    03/01/2021 19:26:56

                    Diz aí quem está roubando, petista. Saudades do Lula?

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                  Antonio Carlos Neves

                  03/01/2021 18:08:49

                  Penso que se as sessões do Congresso fossem virtuais desde 2019, além de poder reduzi-lo a metade ( R$ 6 bilhões anuais de economia), poderíamos ter aprovado além da reforma da previdência, a administrativa, a tributária e principalmente a política. Pautas urgentes pós vacina:-reduzir no mínimo 1/3 do Legislativo (Câmara Federal, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais), e o Senado a somente 1 senador por Estado. Para que 3 Randolfes que não aprovam sequer o marco regulatório do saneamento e a MP871 de combate as fraudes da previdência? -implantar o voto impresso, única forma de AUDITAR e se necessário RECONTAR votos nas eleições de 2022.

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                  • C

                    Carlos Eduardo D'Amico

                    03/01/2021 17:23:09

                    Muito provavelmente o sucesso do ministro no congresso tenha sido por conta da pouca publicidade dada pela imprensa às demandas do ministério da infra. Não houve espaço para populismo por parte dos congressistas e as coisas fluíram com maior agilidade.

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                    • C

                      CSG

                      03/01/2021 16:53:48

                      Simples, Bolsonaro não entende de infra estrutura , nem sabe o que é isso, para o gado é um assunto muito complexo, então eles não se envolvem, não atrapalham e a coisa funciona. Simples assim.

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                      • F

                        Fernando

                        03/01/2021 23:20:40

                        Se vc acha que o o presidente está descolado do que é feito na infraestrutura. Ou vc é cego, ou tem inteligência limitada

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                      • F

                        Fernando

                        03/01/2021 23:20:19

                        Esse comentário foi removido pelo usuário

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                      • F

                        Fernando

                        03/01/2021 23:17:36

                        Desde quando ele tem que entender de alguma coisa? Se ele escolheu e manteve um bom ministro, mérito dele. Aliás, politicamente, está se dando muito bem com isso. Não só na infra mas como na agricultura, Portanto, larga de ser implicante,. Se não sabe como criticar, o silêncio é um bom amigo.

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                      • I

                        IvoHM

                        03/01/2021 21:33:07

                        Juntaram-se a cabrita e o whiskey azedo.

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                      • G

                        Geraldo F.

                        03/01/2021 21:11:38

                        Esta com saudades da Petrobras sendo saqueada pelos petistas. O presidente terminou a BR163 e agora terminando a BR319. Nao fez mais porque o legislativo e o judiciário fazem de tudo pra atrapalhar. Quantos PL caducaram porque o Botafogo nao levou a votacao.

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                      • G

                        Geraldo F.

                        03/01/2021 21:11:37

                        Esta com saudades da Petrobras sendo saqueada pelos petistas. O presidente terminou a BR163 e agora terminando a BR319. Nao fez mais porque o legislativo e o judiciário fazem de tudo pra atrapalhar. Quantos PL caducaram porque o Botafogo nao levou a votacao.

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                      • A

                        Alciomar Domingos Bona

                        03/01/2021 19:59:09

                        Mais um inteligente e corajoso que não mostra o nome.

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                      • A

                        Alciomar Domingos Bona

                        04/01/2021 16:28:03

                        Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                      • S

                        Sr. Walker

                        03/01/2021 17:23:48

                        Isso mesmo. Brilhante! O descolamento com o perturbado garantiu a tranquilidade da área e seu sucesso.

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