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irmãos Miranda
O servidor Luís Ricardo Miranda e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) em depoimento na CPI da Covid.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público Luís Ricardo Miranda, prestaram depoimento à CPI da Covid do Senado nesta sexta-feira (25). Eles apresentaram aos senadores detalhes da acusação sobre um possível esquema de superfaturamento e privilégio a uma empresa que ocorreria no Ministério da Saúde.

De acordo com a denúncia, Luís Ricardo, que trabalha no Ministério da Saúde, estaria recebendo pressões atípicas para agilizar a liberação da vacina Covaxin, o mais caro dos imunizantes negociados pelo governo brasileiro. O deputado e seu irmão relataram ter levado a acusação diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, em uma reunião com o chefe do Executivo, no dia 20 de março. Segundo Miranda, Bolsonaro teria dito a eles que o esquema seria responsabilidade do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Por mais de cinco horas de depoimento, Miranda se recusou a mencionar o nome de Barros. Ele falou que Bolsonaro contou que "um parlamentar" era o responsável pelo esquema, mas ele, Miranda, havia esquecido o nome. Após citar o nome de Barros, Miranda chorou e criticou Bolsonaro por ceder a pressões.

O deputado falou o nome apenas após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questioná-lo diretamente sobre o fato. Vieira declarou que Miranda estava, durante o depoimento, tentando "mudar sua imagem" e tentar construir uma personalidade combativa, mas que seu esforço "era em vão". "O senhor não tem coragem de citar o nome de Ricardo Barros", disse o senador. Após a pergunta de Vieira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) insistiu no tema, e foi aí que Miranda citou o nome de Barros.

Em publicação nas redes sociais, Barros negou ser o deputado mencionado por Bolsonaro. Ele disse que não participou de negociações relacionadas à Covaxin.

Ameaças

Miranda chegou ao Senado trajando um colete à prova de balas e disse que tem recebido ameaças desde que as denúncias vieram a público. No início de sua fala aos senadores, o deputado declarou que Bolsonaro, na reunião, reconheceu a gravidade das acusações e disse que o possível esquema seria de autoria de um parlamentar - cujo nome não foi citado por Miranda. "Levei ao conhecimento daquele que acreditei, e ainda acredito, que poderia coibir qualquer irregularidade", afirmou o deputado, sobre a reunião com Bolsonaro.

O parlamentar também afirmou que "entende de importação e exportação" e que, por isso, orientou o seu irmão a não assinar os documentos que acelerariam a tramitação da Covaxin no Ministério. "Se não fossemos nós, US$ 45 milhões teriam sido pagos", disse.

Ainda em sua fala inicial, Miranda lamentou as ameaças que tem recebido. "Como pode sermos atacados pelo Palácio do Planalto?", disse. O deputado era, até o caso, aliado do governo Bolsonaro. Na quarta-feira (23), dia em que a denúncia foi tornada pública, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, negou as acusações e disse que Luís Ricardo seria investigado por conta das denúncias. Miranda disse que Onyx "jogou a população contra" ele.

O deputado e seu irmão exibiram uma apresentação em que mostraram prints de conversas que tiveram via Whatsapp sobre o caso. Nas mensagens, em texto e áudio, Luís Ricardo conta a Miranda sobre a diferenciação que verificou na tramitação da vacina Covaxin e na dos demais imunizantes. "Tem uma carga da Covax e os caras não 'tão' nem aí", falou Ricardo em um dos áudios. Já quando a situação envolvia a Covaxin, os contatos eram constantes e ocorriam até em fins de semana e após o horário do expediente regular. Luís Ricardo mencionou como responsáveis pela pressão dois militares, o Coronel Pires e o tenente-coronel Alex Lial Marinho, que passaram a integrar a estrutura do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello.

Miranda falou que seu irmão "não se sentiu confortável" para dar prosseguimento no contrato entre a Precisa e o Ministério porque o texto, segundo ele, continha diversas irregularidades - como a menção a uma outra empresa, exigência de pagamento adiantado, determinação de que o governo brasileiro seria o responsável por todos os custos de transporte, entre outros.

Encontro com Bolsonaro

Nas conversas que Miranda e Luís Ricardo exibiram à CPI, há uma mensagem em que o deputado diz, sobre o presidente Jair Bolsonaro: "hoje a gente descobre se ele é cúmplice ou honesto". O "hoje" em questão foi o dia 20 de março, um sábado, quando os irmãos se encontraram com o presidente para falar sobre as acusações. O parlamentar disse que agendou o encontro com Bolsonaro às pressas, motivado pelas acusações relatadas pelo irmão.

Segundo Miranda, Bolsonaro demonstrou preocupação com o caso e disse que encaminharia as informações ao "DG" da Polícia Federal — o diretor-geral da instituição. Ele também relatou que o presidente conversou com ele sobre um projeto que abordava uma possível redução de preços dos combustíveis, o que Bolsonaro entendeu como interessante à base eleitoral de Miranda.

Miranda também declarou que Bolsonaro, ao ouvir a denúncia, sugeriu que o esquema seria de autoria de um parlamentar - e o nome de Barros foi apresentado pelo deputado apenas após cinco horas de depoimento.

O deputado disse que, desde então, não falou mais com Bolsonaro sobre o assunto e nem teve informações oficiais sobre eventuais investigações baseadas nas denúncias. "Não sei o que aconteceu, se foi dado provimento", disse.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) questionou Miranda sobre o fato de ele não ter tornado antes públicas as denúncias - utilizando, por exemplo, as prerrogativas de deputado federal. Miranda respondeu que "quem pode mais, pode menos", e que, ao levar a acusação ao presidente Bolsonaro, acreditou que a situação teria um encaminhamento.

Queda de Pazuello

Miranda contou à comissão uma conversa que teria mantido com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o deputado, o ex-ministro relatou a ele que sofria intensas pressões dentro da pasta por conta de diferentes esquemas de corrupção lá instalados.

Pazuello, segundo Miranda, disse que ouviu de congressistas que seria retirado do cargo se não liberasse emendas aos parlamentares ao final de 2020. Em seu depoimento à CPI, o ex-ministro disse que a pressão de deputados era o que ele chamou de "pixulé" em um vídeo gravado quando deixou o ministério.

"Qual a motivação?"

Como habitual na CPI, a sessão registra bate-bocas entre governistas e oposicionistas. Os parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro buscam dizer que o Ministério da Saúde não chegou a efetuar as despesas com a Covaxin, e portanto não houve prejuízo aos cofres públicos. "A corrupção acontece quando o dinheiro sai da conta do governo e vai para a conta do corrupto. No caso atual, o dinheiro não chegou a sair da conta do governo", declarou Marcos do Val (Podemos-ES).

Marcos Rogério (DEM-RO) criticou Luís Ricardo por, segundo ele, não ter apresentado as irregularidades que identificou aos seus superiores hierárquicos antes de mostrar as questões ao irmão parlamentar, e por consequência ao presidente Bolsonaro.

O senador também declarou que, como versões posteriores do contrato entre Ministério e Precisa tiveram correções, o grau de probemas foi reduzido. A versão foi rechaçada pelos parlamentares de oposição, que alegam que as modificações só se deram após os irmãos Miranda irem a Bolsonaro.

O momento de maior contrariedade na comissão, entretanto, foi quando Rogério disse que o deputado Luís Miranda teria alguma "motivação" para apresentar as denúncias e ir à CPI. Omar Aziz interrompeu a fala de Rogério e exigiu que ele expusesse à comissão qual a "motivação" do deputado. Rogério não respondeu e chegou a dizer que Aziz também conhecia a "motivação", o que despertou ainda mais críticas. Depois disso, Aziz resolveu suspender a sessão por 10 minutos.

Posteriormente, em resposta à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Miranda disse que sua "motivação" era a defesa da categoria dos servidores públicos. O deputado disse que o episódio o transformou em um opositor da reforma administrativa, porque o caso o fez perceber a importância da estabilidade no funcionalismo público. "Se não fosse a estabilidade, meu irmão não estaria aqui", declarou.

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