Maratona de estudos e dicas de senadores: a preparação de Kassio Marques para a sabatina

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Já imaginando ser alvo de uma sabatina que pode durar entre 9 e 11 horas, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), submergiu-se em uma maratona de estudos e conta com a ajuda de senadores aliados em sua preparação para o sessão de perguntas da próxima quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na última semana, Kassio Nunes Marques fez um levantamento sobre os principais temas que serão abordados pelos senadores, entre os quais, prisão em segunda instância, aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal (por causa do episódio envolvendo o traficante André do Rap) e operação Lava Jato.

Outro tema que deve ser questionado pelos senadores é a competência ordinária dos três poderes – uma preocupação já manifestada por parlamentares que diz respeito a como Kassio Nunes Marques vai se pronunciar sobre questões internas de Câmara e Senado. É o caso da reeleição dos presidentes das duas Casas em uma mesma legislatura.

Kassio Nunes Marques também levantou vídeos, sentenças e acórdãos proferidos por ele para atenuar qualquer dúvida dos senadores sobre suas respectivas decisões.

A pessoas próximas, Kassio Marques afirmou que, durante as sexta-feira (16), sábado (17) e domingo (18) pela manhã estaria absolutamente focado em seus estudos e preparando a sua defesa sobre questões polêmicas – como as acusações de que cometera plágio em suas dissertações de mestrado e doutorado.

Na tarde de domingo e nesta segunda (19), Kassio agendou conversas com senadores aliados, como o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). A ideia é pegar conselhos políticos sobre como ele deve se portar durante a sabatina. Marques também fez o chamado “mídia training” para melhorar sua capacidade de responder a questões controversas.

Expectativa é de que sabatina de Kassio Nunes Marques será sem embates

Entre os senadores, a expectativa é que a sabatina de Kassio Nunes Marques seja leve. Dedicada mais a elogios ao trabalho do magistrado do que a questionamentos incisivos sobre sua atuação no Tribunal Regional Federal ou sobre questões éticas.

A tendência é que apenas os senadores de partidos de oposição, como PT ou PDT, e aqueles ligados ao grupo “Muda Senado” façam perguntas mais espinhosas ao indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo.

Já os parlamentares da base do governo alegam nos bastidores que, pelo fato de Marques ter sido sabatinado informalmente durante a visita que ele fez aos senadores após sua indicação, a sessão da CCJ provavelmente terá poucos momentos de desconforto ao desembargador.

Além disso, Kassio Nunes Marques é tido como um homem tranquilo, que normalmente não cai em provocações de adversários. Mesmo quando foi alvo de críticas na imprensa, Marques disse a pessoas próximas: "Sou homem público, isso é absolutamente normal".

Qual é o rito da sabatina na CCJ

A sessão da CCJ começará por volta das 8h da manhã da quarta-feira e será comandada pela presidente do colegiado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na abertura da sessão, o relator da indicação de Kassio Nunes Marques, senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai ler o relatório – no qual defende a aprovação da indicação.

Depois disso, serão realizadas as perguntas dos senadores. Em princípio, serão destinados 5 minutos para questionamentos e outros 5 minutos para respostas para cada senador inscrito. Mas não deve ser descartada a possibilidade de que algum senador apresente uma questão de ordem para encurtar esse tempo, o que daria mais agilidade à sabatina.

A expectativa inicial é que a sessão da CCJ dure entre até 11 horas. Como o Senado está em esforço concentrado, depois da sabatina, o nome do desembargador será encaminhado diretamente à análise do plenário do Senado.

Para se tornar o novo ministro do Supremo, Kassio Marques precisará obter pelo menos 14 votos na CCJ e outros 41 no plenário. Estima-se que hoje 22 senadores da CCJ e 65 em todo o Senado sejam favoráveis à indicação do magistrado ao Supremo.