O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, indicou o atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Jean Uema, para substituir o advogado Augusto de Arruda Botelho (PSB) na Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
Uema tem grande afinidade com membros da cúpula do PT: é próximo do ministro Alexandre Padilha, do senador Jaques Wagner (PT-BA) e da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, além de contar com o apoio do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ser indicado ao cargo. Ele também faz parte do grupo Prerrogativas, coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, amigo e conselheiro de Lula (PT).
A indicação do novo secretário faz parte das mudanças que o novo ministro vem fazendo para assumir o comando da pasta, a partir do dia 1º de fevereiro. Ele irá ocupar o cargo de Flávio Dino, que voltará ao Senado para iniciar o processo de saída do cargo de senador pelo Maranhão para assumir a vaga aberta pela aposentadoria de Rosa Weber no STF no dia 22 de fevereiro.
Dino e Lewandowski se reuniram no último dia 23 para tratar do processo de transição da pasta, que já tem confirmados cargos como o “número 2” para o advogado Manoel Carlos Almeida Neto, como secretário executivo; e Mário Sarrubbo na chefia da Secretaria Nacional de Segurança.
A Senajus é responsável pela promoção de políticas de justiça, sendo o órgão incumbido de coordenar a negociação de acordos e a formulação de políticas de cooperação jurídica internacional, civil e penal, e a execução dos pedidos e das cartas rogatórias relacionadas com essas matérias. Também é um órgão responsável pelas indicações de ministros e de desembargadores para tribunais de todo o país.
Neste ano, a Senajus deverá fazer pelo menos onze indicações a tribunais superiores, como Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e para os Tribunais Regionais Eleitorais. A pasta também elabora políticas nos temas de migrações, refugiados e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Quem é Jean Uema
O advogado Jean Keiji Uema já foi analista judiciário do STF e tem uma longa lista de serviços prestados para o PT. No final de 2022, chegou a ser indicado por petistas a Lula para ser o futuro subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, mas acabou assumindo a Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais.
Até 2022 atuou como coordenador jurídico da liderança do PT no Senado. Trabalhou também na liderança da legenda na Câmara dos Deputados. Uema já foi consultor jurídico do Ministério da Saúde e Secretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo, nos governos petistas.
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