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Defesa de Lula questiona a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo.
Defesa de Lula questiona a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo.| Foto: Átila Alberti/Gazeta do Povo

Mesmo depois de sair da cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera o julgamento de recursos decisivos em cortes superiores. Um deles é o que pede que o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, seja considerado parcial para julgar o ex-presidente.

No final de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ao jornal argentino Clarín que espera que o caso seja julgado ainda neste ano. O futuro de Lula depende tanto de Gilmar, que precisa liberar o recurso para julgamento, quanto do voto do ministro Celso de Mello.

Ainda cabe a Gilmar liberar o processo para julgamento, já que ele pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Em outubro, Gilmar afirmou em entrevista à BBC News Brasil que se o STF considerar Moro suspeito, os processos contra Lula voltam à fase de denúncia. Com isso, o petista não teria mais nenhuma condenação e poderia, inclusive, disputar eleições.

O recurso de Lula será decidido na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia (presidente do colegiado), Edson Fachin (relator da Lava Jato), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A defesa do ex-presidente pede a suspeição de Moro e a anulação do processo do tríplex no Guarujá.

Expectativa em torno do caso Lula no STF 

A ministra Cármen Lúcia costuma votar alinhada com o relator da Lava Jato, Edson Fachin, a favor da operação. Já Gilmar e Lewandowski geralmente votam contra a operação, fazendo duras críticas aos métodos de investigação da Lava Jato. O fiel da balança nos julgamentos é o decano Celso de Mello, que ora vota a favor e ora vota contra os pleitos da Lava Jato.

O habeas corpus de Lula foi protocolado no ano passado e começou a ser julgado no final do ano, mas foi interrompido por um pedido de vistas de Gilmar Mendes. Neste ano, a defesa do ex-presidente acrescentou aos argumentos da suspeição de Moro parte das conversas atribuídas a ele e membros da Lava Jato no Telegram, divulgadas pelo The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa.

O caso foi retomado na Segunda Turma do STF na última sessão antes do recesso judiciário. Por conta de seu voto extenso, Gilmar sugeriu que a Turma concedesse uma liminar para libertar Lula até que o mérito do caso terminasse de ser julgado. O placar foi de 3 a 2 contra a concessão do habeas corpus.

O ministro Celso de Mello, que votou contra a liminar, esclareceu que seu voto no mérito do processo pode ser diferente, dando indicativos de que pode reverter o placar a favor de Lula quando o caso for retomado.

Edson Fachin e Carmen Lúcia já votaram em dezembro e negaram o pedido da defesa de Lula. Os dois ainda podem mudar o voto até o julgamento ser concluído.

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