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Lava Jato

Decisão do STF atrasa processo contra Lula que estava pronto para sentença em Curitiba

  • Brasília
  • 07/08/2020 10:11
Lula em discurso
O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o 7.º Congresso do PT, em novembro de 2019.| Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

A última ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato em Curitiba vai voltar pela segunda vez à fase de entrega das alegações finais – última etapa antes da sentença do juiz. O processo é referente à compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e ao aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso estava pronto desde maio para sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sergio Moro na Lava Jato de Curitiba. Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai fazer com que a ação penal volte à fase anterior.

A Segunda Turma do Supremo decidiu na terça-feira (4) que a os advogados de Lula têm o direito a ter acesso aos termos do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht. para elaborar seus argumentos de defesa.

Na prática ,os advogados poderão analisar dados sobre o sistema de pagamento de vantagens indevidas da construtora, e não apenas documentos relacionados ao ex-presidente. Os ministros também decidiram, por 2 votos a 1, excluir a delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci dos autos do processo.

Essa será a segunda vez que o processo vai voltar para a fase de entrega das alegações finais. Em agosto do ano passado, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, determinou que o prazo para as manifestações fosse reaberto, depois que o tribunal entendeu que réus delatados têm o direito de falar por último, ou seja, depois dos delatores (que fazem as acusações).

Do que Lula é acusado

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2010 e 2014, o executivo Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

O MPF afirma que, para receber a propina, Lula contou com o auxílio de um seus advogados, Roberto Teixeira, e também do ex-ministro Antonio Palocci. O terreno foi comprado por Glaucos da Costamarques e pela DAG Construtora, que agiram como “laranjas” da Odebrecht. A construção da nova sede do instituto, porém, nunca ocorreu.

No mesmo processo, o MPF também denunciou Lula, Glaucos e Teixeira por lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo do Campo. O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.

Lula também pode ser beneficiado por outra decisão do STF

O julgamento da terça-feira no STF também deu um indicativo de como a Corte pode se posicionar sobre outro caso da Lava Jato que envolve Lula.

A Segunda Turma do STF deve retomar ainda neste ano o julgamento de um recurso da defesa de Lula que pede que o ex-juiz federal Sergio Moro seja declarado parcial e suspeito nos julgamentos do petista. Até agora, dois ministros já votaram contra a suspeição de Moro: Cármen Lúcia e Edson Fachin.

O julgamento sobre a delação de Palocci no caso do processo do Instituto Lula mostrou que a tese da suspeição de Moro ganhou força no colegiado.

Mas o pedido de suspeição de Moro envolve outro processo: é o caso do tríplex no Guarujá. Lula foi condenado por Moro em 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro e já cumpriu parte da pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Os advogados de Lula querem a suspeição de Moro a anulação do processo. Entre os argumentos listados pela defesa para alegar que Moro foi parcial e agiu politicamente ao conduzir o caso está justamente a delação de Palocci.

A defesa alega que o levantamento do sigilo de parte da delação do ex-ministro Antônio Palocci, determinada por Moro a uma semana das eleições de 2018, demonstraria a parcialidade do ex-juiz. Isso seria reforçado pelo fato de Moro ter assumido o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, principal adversário político do PT nas últimas eleições presidenciais.

Pelo menos o argumento de que Moro quebrou a parcialidade ao levantar o sigilo da delação de Palocci uma semana antes das eleições de 2018 foi aceito por parte dos ministros no julgamento desta semana, no recurso referente ao processo do terreno do Instituto Lula.

A defesa de Lula expõe outros argumentos para embasar seu pedido de parcialidade de Moro: a) a condução coercitiva do ex-presidente sem prévia intimação para o petista depor; b) a quebra de sigilo telefônico, inclusive de advogados do ex-presidente; c) divulgação ilegal dos áudios que foram fruto da interceptação, como o que mostra uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff que, na época, tinha foro privilegiado; d) a condenação imposta a Lula no caso do tríplex; e) a atuação de Moro para impedir que Lula fosse solto quando o TRF-4 concedeu um habeas corpus ao petista, em julho de 2018; f) o fato de um interrogatório de Lula no processo do sítio em Atibaia ter sido adiado por causa das eleições, para impedir o ex-presidente, que era candidato, de aparecer publicamente. Posteriormente, Lula teve a candidatura barrada pelo TSE.

O habeas corpus para o STF declarar a suspeição de Moro foi protocolado pela defesa de Lula em 2018 e começou a ser julgado no final daquele ano. Mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Gilmar Mendes.

Já em 2019, a defesa do ex-presidente acrescentou aos argumentos da suspeição de Moro parte das conversas atribuídas a Moro e a membros da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa.

O caso foi retomado na Segunda Turma do STF na última sessão antes do recesso de julho de 2019. Por causa de seu voto extenso, Gilmar Mendes sugeriu que a Turma concedesse uma liminar para libertar Lula até que o mérito do caso terminasse de ser julgado. O placar foi de 3 a 2 contra a concessão do habeas corpus.

O ministro Celso de Mello, que votou contra a liminar, esclareceu que seu voto no mérito do processo pode ser diferente, dando indicativos de que pode reverter o placar a favor de Lula quando o caso for retomado.

O caso ainda depende de liberação de Gilmar Mendes para ser pautado na Segunda Turma. Em novembro, Celso de Mello se aposenta e será substituído por um ministro indicado por Bolsonaro. Se o caso for julgado antes da nomeação, porém, pode terminar empatado, o que favorece Lula (em casos de empate, o pedido de suspeição seria aceito, pois a lei privilegia o réu nessa situação).

Possíveis efeitos de Moro ser declarado suspeito

Se os ministros do STF decidirem que Moro não é suspeito nos julgamentos de Lula, nada muda para a Lava Jato.

Se a decisão for no sentido oposto, porém, pode haver várias consequências. Se os ministros decidirem que Moro foi parcial ao julgar Lula, a sentença do caso tríplex seria anulada. Nesse caso, um novo juiz teria que analisar o caso.

A decisão dos ministros também pode ter impactos em outros dois processos de Lula na Lava Jato que foram conduzidos por Moro. No caso referente ao sítio em Atibaia (SP), Lula já foi condenado. Mas não por Moro, e sim pela pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente o ex-ministro da Justiça. Se a sentença for anulada, Lula pode ter o caminho livre para disputar as eleições de 2022, já que deixaria de ser ficha suja.

O segundo processo é referente à compra de imóveis pela Odebrecht, que vai voltar pela segunda vez à fase de entrega de alegações finais.

Em tese, os ministros do STF podem decidir que, mesmo Moro não sendo mais o responsável pelo caso, os dois processos têm de voltar à estaca zero porque o ex-juiz foi quem conduziu as investigações. Isso faria com que as denúncias do MPF precisassem ser analisadas por outro juiz.

A consequência mais desastrosa para a Lava Jato será se os ministros do STF decidirem anular a coleta de provas contra o ex-presidente na Operação Aletheia, a 24.ª fase da Lava Jato – que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao petista e que colheu o depoimento do ex-presidente por meio de um mandado de condução coercitiva contra Lula. Nesse caso, as provas seriam inutilizadas e as investigações, denúncias e processos decorrentes delas, anulados.

O tamanho do estrago só vai ser possível de analisar depois do julgamento da suspeição de Moro pelo STF. Ao proclamar o resultado, os ministros definem as consequências da decisão.

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Comentários [ 45 ]

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    Aroldo Antonio Bacchi

    ± 5 dias

    Eu fico imaginando. Será que esses párias do STF não sentem vergonha nenhuma olhando nos olhos dos seus filhos e familiares fazendo as falcatruas que fazem nesse STF? Será que pessoas da família não os questionam sobre decisões tão estapafúrdias??

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    JORGEHF

    ± 6 dias

    Os juízes partidários estão fazendo o que Lula manda

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    Roberto Garcia

    ± 6 dias

    Para dissipar a fumaça que eles jogam para dificultar nossa visão do roubo é considerar um fato inconteste: afinal foram recuperados do esquema milhões e milhões. É fato, é real, não tem como negar.

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    Sérgio Guerra

    ± 6 dias

    No fim de tudo isto vão prender o Moro....e os bandidos serão soltos

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    Flavio Teixeira

    ± 7 dias

    Quem atrapalha os processos contra o kxassa é o tal substituto do Moro. Teve todo o tempo do mundo pra emitir a sentença. Mais um juizeco de mierda. Difícil achar alguém eficiente no serviço público desse lugar. Pe Que Pe...

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    TIAGO SILVA

    ± 7 dias

    Quanto tempo ainda esse senhor ficará fora da cadeia? Corrupto, inépcia e jeitinho. Ele enfraquece a justiça brasileira como um todo, atrasa a renovação política e nos carrega ladeira abaixo junto com ele. Ala da esquerda, bora se mexer! Vcs são melhores que esse condenado! Ele não têm nada mais à oferecer além de impunidade e pensamentos retrógrados.

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    Roberto Leite de Moraes Rodrigues

    ± 7 dias

    Faltou um fato importante na matéria que prejudica muito a qualidade jornalística. Quem fez o pedido para ter acesso a delação do Palocci e que ela fosse incluída no processo? A defesa do Lula. Não é possível jornalista no dia de hoje ficar caindo em conversinha de STF e defesa de bandido se dizendo perseguido. Esperava mais da Gazeta do Povo. Esperando algum jornalista do veículo comentar sobre isso.

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    JoJr

    ± 8 dias

    Tá com cheiro de mumunha.... pra habilitar o meliante a concorrer em 2.022!!!

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    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 8 dias

    Luladrão , o mega bandido, mesmo com interferência, do stf minúsculo e corrupto , jamais voltará a ser candidato a alguma coisa. Esse salafra , como muitos outros políticos bandidos que estão por aí tem sérias dívidas com a JUSTIÇA DIVINA e está não aceita propina........

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    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 8 dias

    sff minúsculo, corrupto . Mega bandido Luladrão o cabra frouxo mais desqualificado e bandido da nossa história ... destruí a nossa economia roubando trilhões do pivô brasileiro e , sindicalmente, é defendido por estes ministrinhos do stf . Que vergonha. Que tristeza.

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    Udo Hansen

    ± 8 dias

    O tapeador criminoso não queria casar? A namorada também foi tapeada. Agora liberado precisa arranjar nova tapeada. Como é que pode?

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    João Martins Donizete

    ± 8 dias

    Sinceramente cansei e perdi completamente a fé, não na instituição STF, e sim neste colegiado - o pior de todos os tempos - onde impera o casuísmo e, consequentemente, a insegurança jurídica. De jurídico este STF não tem nada. Politicagem, casuísmo e jeitinho para beneficiar um ou outro do centro do poder. E ainda posam de "garantistas". Só que de alguns apaniguados. O tempo dirá e esses ficarão para história, uma péssima história.

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  • K

    Klin

    ± 8 dias

    Depois não sabem porque os corruptos de colarinho branco nunca são condenados. A justiça, diga-se de passagem, o STF ( 2a turma) Joga a favor dos bandidos sempre.

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  • P

    Pzig

    ± 8 dias

    Vergonha nacional e mundial.

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  • L

    Luiz Eduardo de Menezes

    ± 8 dias

    E os depósitos do Queiroz na conta da Michele?! Não tinham que estar em destaque na Gazeta?!!

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  • E

    E.NETO

    ± 8 dias

    Em que se transformou nossa suprema corte...nosso senado...nossa câmara federal...nosso executivo...Justiça e autoridade deturpados. Bagunça verdadeira.

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  • E

    Edney

    ± 8 dias

    O final dessa novela é de uma obviedade ululante. Tornar Lula "ficha limpa" apesar dos inúmeros crimes cometidos e das carretas de provas ,seria a parte mais complicada mas já se desenha resolvida. Fraudar as manjadas urnas eletrônicas para reconduzi-lo a Presidência do país é fichinha para um STF que já fez todos os testes e sabe que o poder de reação do brasileiro é zero. Pobre BR.

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  • C

    CSG

    ± 8 dias

    Essa lava jato está mais enrolado que o próprio Lula.

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  • C

    Cesar Lamarca

    ± 8 dias

    Gazeta, cadê a notícia sobre os cheques da MICHEQUE Bolsonaro? hahahaha

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    FERNANDO BITTENCOURT VARGAS

    ± 8 dias

    Se eu acho que Lula é corrupto, e culpado pelo mensalão e petrolão? Sim, acho. Mas no caso do triplex, o juiz é suspeito, Suspeitíssimo, a vaza jato mostrou, aquilo que ninguém negou ter dito. Se for seguir a letra da lei, processo anulado. Goste-de ou não. Chama-se Estado de de direito e devido processo legal. Mas há quem prefira a barbárie. Leia grátis o Livro das suspeições, de 40 advogados. A Lava Jato está em plena campanha por Moro, eis o busílis. Pra mim, nem Bozo, nem Lula e nem Moro. Desta vez o povo tem que acertar no centro, o que deveria se aprender a fazer na privada.

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    tamotsu kashino

    ± 8 dias

    E o projeto de PEC sobre prisão em segunda instancia na Camara como estão , vi noticia de que Maia colocaria em pauta durante o mes de agosto, sumiu não vi mais noticia na imprensa.

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  • M

    Marcio Martins Cordeiro

    ± 8 dias

    Aos amigos do stf o favor da lei, já aos "inimigos", todo o seu rigor!!!

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  • M

    mezz

    ± 8 dias

    Sò para atrasar e forçar uma prescrição, os advogados do molusco sabem que no mérito ele jamais seria absolvido.

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    Carlos Alfredo de Salles Loureiro

    ± 8 dias

    Em um golpe de esquerda o poder domina o executivo, legislativo e judiciário. Isto foi o que aconteceu na Venezuela. No Brasil a esquerda dominou o judiciário. Caso ganhem as eleições podem facilmente dominar o legislativo. O PT só não deu este golpe por medo da reação das FAs. Infelizmente e ironicamente, no Brasil, são as FA têm que têm garantido uma verdadeira democracia.

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  • M

    marcelo bergerson

    ± 8 dias

    stf (assim minúsculo) não me surpreende. Surpreende a sociedade permitir tais atos.

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  • L

    Luiz Maia

    ± 8 dias

    Tribunal que é um desfavor à sociedade.

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  • G

    Guilherme

    ± 8 dias

    Se vc apoia bandido, adivinhe? o problema do país é vc que sustenta essa corja e não vale nada! Comunistinha de b.os.t.a merece uma cova rasa... O Lula deveria apodrecer na cadeia.

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 8 dias

    Esperar o que dessa Corte que se diz isenta mas na realidade Não é. Tantos processo parado ha anos , por conveniência e interesses deles mesmo. SÍMBOLO DA HIPOCRISIA = s.t.f

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  • N

    Nelson Vidal Gomes

    ± 8 dias

    O que esperar de um tribunal de 11(onze), que julga com 05(cinco) e ainda se dá o direito de decidir com 3(três)?À nação só resta alterar-lhe a configuração e os critérios de acesso por via de uma Emenda Constitucional.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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  • V

    VALDIR TODESCHINI

    ± 8 dias

    É maior aberração do país, STF conivente do a corrupção e ladrões.

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    Xicote

    ± 8 dias

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  • F

    Freitas

    ± 8 dias

    INSISTO: a Gazeta tem que buscar os motivos pelos quais apenas 3 ministros, sendo 2 totalmente FAVORÁVEIS A LULA, participaram da votação? Cármen Lúcia? Celso de Mello? Por que a urgência? Por que Fachin não pediu vista do processo? Estas questões têm que ser esclarecidas. TUDO INDICA QUE FOI ARMADO UM VERDADEIRO CIRCO.

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    • N

      Nelson Vidal Gomes

      ± 8 dias

      Exatamente isso!Algo sem paralelo no mundo democrático!Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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  • C

    Celito Medeiros

    ± 8 dias

    As paredes ouvem, as fechaduras estão espiadas, tudo pronto... Cuidado, joguem água, senão a fogueira vai começar! Água suprema. E mais uma vez será preciso esperar secar para recomeçar tudo novamente... São João, São João, leva este caso podre e nos dê um são!

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  • M

    Marcus Pinheiro Machado

    ± 8 dias

    e de enojar o STF .Em novembro,qualquer ministro novo é bem vindo.A escoria do PT aos poucos vai sendo lavada

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  • J

    João Teixeira Pires

    ± 8 dias

    Há muita brecha na legislação penal, com aval do STF, para protelar a justiça. Temos um claro sinal de desigualdade na justiça: quem pode pagar grandes advogados, tem acesso a essa romaria de protelação. E a maioria de nós fica assistindo a isso, perplexos, tendo ainda que continuar a ouvir esse cidadão Lula mentir compulsivamente. Haja serenidade e paciência!

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  • G

    Giovanna Chiodi

    ± 8 dias

    O pior STF que já tivemos. O que esperar de uma suprema corte, cujo ministros fazem live com imitadores de foca e usam pijama para debater? Todos indicados por partidos de esquerda. Este é o preço de votar errado durante quase 30 anos. é bom para os brasileiros enxergarem a consequência dos votos que deram aos políticos de esquerda.

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    • Z

      Zyss

      ± 8 dias

      Acho engraçado falar é o pior que já tivemos. Sempre foi, se fizesse metade do que deveria ser feito já tinha limpado metade dos bandidos da república. Sempre foi esse lixo.

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  • P

    Paulo Batista Dos Santos

    ± 8 dias

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    Paulo Afonso Pasquotto de Lima

    ± 8 dias

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  • N

    NH4NO3

    ± 8 dias

    Ó céus, prendam o homem! Ó céus, tranquem as portas e janelas! Ó céus, escondam-se em baixo da cama! Ó céus, trancafiem-se dentro do guarda roupa! Ó céus, escondam-se dentro da chaminé da churrasqueira! O homem continua solto!

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    • I

      IvoHM

      ± 7 dias

      Ó céus, apliquem uma dose de ozônio no Cloaquinha! pra ver se ele sossega.

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  • M

    Mário Kume

    ± 8 dias

    É impressionante como o nosso país está repleto de advogados e juristas que ganham fortunas e advogam contra as leis. Às vezes dá a sensação nítida de que vivemos no inferno onde existe um anjo e milhões de capetas. As sentenças que foram definidas anteriormente até em instancias superiores e perante muitos juristas sérios correm riscos de retornarem ao patamar inicial... não pode ser verdade !!!

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    • N

      NH4NO3

      ± 8 dias

      Tá no Brasil! Aqui a lei é severa para preto, pobre e prostituta. Se for qualquer um destes, corre o risco de apanhar da polícia e ficar estatelado no chão, com as câmeras filmando, sem o menor constrangimento. Ah, e os ricões batem boca com a polícia, fazem cena dantesca, igual ao marajá de Alphaville em SP e o desembarcador gordão de Santos. Faz falta a milícia nestas horas, para gastar 1 bala de prata com este tipo de gente.

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  • A

    Alex

    ± 8 dias

    O STF vem tomando atitudes injustificáveis em defesa do Lula. A impressão que fica é que querem tornar sua candidatura válida a qualquer custo. Difícil acreditar desse jeito.

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