O Senado aprovou o projeto que estabelece um novo marco legal para os serviços de saneamento básico no país, abrindo o setor para empresas privadas. Com essa abertura, espera-se destravar investimentos e garantir recursos para a universalização dos serviços. Além disso, a expectativa do é que que a nova lei atraia investimentos — tanto que a vê como um dos pilares da retomada econômica após a crise do novo coronavírus.
A principal novidade da nova lei é que ela acaba com os chamados contratos de programa, em que municípios transferiam a execução de serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. A partir do marco legal, cidades e estados devem abrir licitações para contratar serviços de saneamento, podendo participar tanto estatais quanto empresas privadas.
Atualmente, 94% das cidades brasileiras são atendidas por empresas públicas. O principal objetivo de todo esse movimento é alcançar a chamada universalização do serviço, ou seja, garantir que todo brasileiro tenha água encanada e serviço de esgoto em sua casa. A meta é atingir isso até 2033.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Governo Tarcísio vê sucesso na privatização da Emae após receber três propostas
Lira ensaia reação ao Judiciário e acena com pautas para garantir prerrogativas parlamentares
Deixe sua opinião