Acordos comerciais, roaming, entrada da Bolívia: o que o Mercosul debaterá na 54ª cúpula

• 5

O acordo com a União Europeia é o primeiro de uma série de outros que o Mercosul deverá anunciar nos próximos meses, segundo os negociadores dos quatro países-sócios do bloco, que estão reunidos em Santa Fé, na Argentina, para a 54ª Cúpula do Mercosul. O encontro começou nesta segunda-feira (15) e segue até quarta-feira (17), quando o Brasil assumirá a presidência rotativa do bloco pelos próximos seis meses.

“Qualquer bloco do tamanho do Mercosul está aberto para explorar distintas negociações. As mais iminentes são com o EFTA (Noruega, Suíça, Liechtenstein e Islândia), com quem teremos uma rodada de negociações agora em agosto, e também com o Canadá, que está bastante avançada e já poderia fechar acordo no início de 2020” disse Horácio Reyser, Secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina.

Um dos pontos mais importantes é na questão da bilateralidade do acordo. Apesar de ser uma negociação em conjunto entre os sócios do Mercosul e da União Europeia, a entrada em vigor não precisa ser em conjunto. A partir do momento em que o Parlamento Europeu aprove o acordo, cada país do Mercosul irá depender apenas da aprovação do seu próprio Congresso para colocar as medidas em prática.

“É uma das claras decisões que o Mercosul vai tomar para mostrar que os tempos são outros. E que hoje precisamos de instrumentos efetivos que deem rápida resposta aos setores exportadores e produtivos dos nossos países, que estão esperando” disse Valeria Csukasi, negociadora do governo uruguaio, que ainda afirmou que, no passado, o Mercosul já ratificou outros acordos bilaterais. “A obrigação é de uma negociação em conjunto e não de entrada em vigor em conjunto de um acordo que os quatro países negociaram”, explicou.

O acordo entre os dois blocos tem sido considerado como uma consolidação do Mercosul, no qual os produtos produzidos nos quatro países passam a integrar um mercado com mais de 500 milhões de consumidores e que representa 20% do PIB mundial, gerando empregos e criando novas empresas. As alíquotas de importação foram escalonadas e divididas por setores produtivos.

Nem todos os setores serão beneficiados a partir do momento em que o acordo entrar em vigor. “Tem setores em que a liberalização entrará em vigor no dia em que o acordo entrar, mas existem outros que podem ter que esperar 10 ou 15 anos. Isso varia muito de produto a produto. Isso vale para bens e também serviços” explicou Pedro Miguel Costa e Silva, Coordenador Nacional Brasileiro no Mercosul.

A agroindústria é considerada a grande beneficiada desse acordo do Mercosul com a União Europeia. A negociadora uruguaia, Valeria Csukasi, destacou a capacidade produtiva do setor agrícola do seu país. Segundo Valéria, hoje existem quatro cabeças de gado por habitante e que “em 2030 o Uruguai estará em condições de alimentar 50 milhões de pessoas”, o equivalente a 14 vezes a população do país. Na Argentina, apesar das cotas impostas pelo acordo para a exportação de carne bovina, o objetivo é fazer com que o país volte a ser o principal exportador do setor – atualmente, ocupa a 6ª posição.

Na questão industrial existe uma preocupação com o setor automotivo, por isso está previsto que nos primeiros sete anos não haverá redução nas alíquotas de importação e que há uma “regra de origem”. Essa regra obriga que cada carro produzido na Europa e exportado para o Mercosul tenha uma porcentagem mínima de peças fabricadas nos países europeus, para evitar uma triangulação comercial. Exemplo, um carro de origem asiática que fizesse uma “escala” na Europa para em seguida ser exportado para o Mercosul se beneficiando das regras do acordo.

Os quatro negociadores destacaram que o acordo irá obrigar que os países do Mercosul façam reformas importantes para se tornarem mais competitivos, e que além do EFTA e do Canadá outros países e blocos já demonstraram interessem em negociar. “Outros blocos estão olhando o Mercosul de uma maneira diferente, porque iniciamos um novo paradigma. Já que não negociávamos um acordo tão ambicioso fazia muitos anos. E no momento em que conseguimos, fica claro que estamos abertos para negócios” falou o negociador brasileiro, Pedro Miguel Costa e Silva.

Coreia do Sul e Singapura também já iniciaram negociações com o Mercosul. Em relação a um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, segundo Horacio Reyzer, não existe uma data definida para o início das negociações.

Fim da cobrança de roaming no Mercosul

O fim da cobrança de roaming internacional em chamadas realizadas e recebidas entre os países do Mercosul é um dos acordos que devem ser assinados durante a 54ª Cúpula do bloco. Atualmente, alguém que reside no Brasil, por exemplo, e utiliza seu celular na Argentina, paga uma taxa extra, o roaming internacional.

Segundo o Secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina, Horacio Reyser, o fim desta tarifa está próximo. “Estamos discutindo a possibilidade de eliminar a cobrança do roaming internacional entre países membros do Mercosul, que é uma resolução que está bastante avançada e possivelmente a decisão saia já nestes dias, se todos os países concordarem”.

Atualmente, as alternativas que existem, para quem viaja entre os países do Mercosul e não prescinde de utilizar seus telefones para chamadas ou internet, é a compra de um pacote internacional com a operadora que utiliza ou a compra de um chip pré-pago no país em que visita. Com a medida, o uso dos celulares dentro Mercosul teriam custo de ligação local. Essa medida já existe entre outros países, como Estados Unidos, Canadá e México.

Inclusão da Bolívia

O Secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina também falou sobre a proposta de inclusão da Bolívia como país membro do Mercosul. “Não acho que tenhamos uma definição, porque ainda faltam algumas etapas para o governo boliviano cumprir. Tem um grupo especial que está trabalhando nessa questão dos países que querem integrar o Mercosul. Então vamos estar analisando o avanço desses processos durante a Cúpula” disse Horácio Reyser.

O presidente Evo Morales aceitou o convite e confirmou presença. Ele deverá chegar à Santa Fé na terça-feira à noite.

Ministro brasileiro é aguardado

A presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Cúpula do Mercosul ainda é incerta. A assessoria do ministro não confirmou a viagem e nada consta em sua agenda. A atual reunião do bloco é considerada uma das mais importantes dos últimos anos, por conta do acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia.

Na quarta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro estará presente.