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Bolsonaro "freou" a recriação do Ministério da Segurança Pública: saiba por quê
Soldados da Polícia Militar: recriação do Ministério da Segurança atende a anseio de entidades do setor de ter mais acesso ao governo.| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu início ao processo de recriação do Ministério da Segurança Pública, mas isso ainda vai levar tempo para ocorrer. A nova estrutura será um desmembramento do Ministério da Justiça – como era no governo de Michel Temer. A nova pasta tem até um favorito para ser ministro: o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara. Mas assessores palacianos e aliados de Bolsonaro alegam que o principal entrave para tirar a pasta do papel, neste momento, está relacionado ao remanejamento de cargos da Esplanada dos Ministérios que farão parte da nova estrutura.

Por essa razão, o governo não estipulou uma data para que o ministério seja criado, conforme três fontes com acesso direto às negociações ouvidas pela Gazeta do Povo.

O cálculo político dentro do Planalto é que o presidente não pode enfrentar o desgaste de implantar uma nova estrutura ministerial em meio à uma pandemia do coronavírus. Tudo o que Bolsonaro não quer, neste momento, é criar novos cargos de comissão.

Agora, o Planalto busca, dentro do próprio Ministério da Justiça, quadros e cargos que possam alimentar a nova pasta. Existe também a possibilidade de o governo realocar pessoas de outros ministérios para “engordar” a estrutura da Segurança.

Além disso, há um receio dentro do governo de que, assim que Bolsonaro encaminhe uma medida provisória (MP) para criar o Ministério da Segurança, ela enfrente resistências por parte do Congresso – principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por que Bolsonaro quer recriar o Ministério da Segurança

A recriação do Ministério da Segurança Pública tem vários objetivos. O primeiro, e mais pontual, é sinalizar à base bolsonarista que o presidente ainda mantém sua fidelidade aos seus apoiadores mais tradicionais, principalmente entre os integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, também conhecida como “bancada da bala”. Por esse motivo, Bolsonaro gostaria de ter à frente dessa estrutura o deputado Vitor Hugo.

Ao buscar Vitor Hugo como ministro, Bolsonaro contemplaria a “ala ideológica” do governo e deputados bolsonaristas extremamente fiéis como Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Bia Kicis (PSL-DF).

Conforme assessores palacianos, ao entregar um ministério ao PSL, o presidente poderia diminuir uma resistência interna em um processo de retorno ao partido comandado por Luciano Bivar. Desde o início do governo, uma das maiores reclamações dentro do PSL era de que o presidente havia contemplado mais deputados do DEM que os de seu próprio partido na divisão da Esplanada.

Politicamente, Bolsonaro também tenta dar uma espécie de “xeque-mate” no 1.º vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF). Apesar de ser um dos vice-líderes do Planalto, Izalci tem feito articulações na Casa no sentido de derrubar vetos presidenciais a itens do pacote anticrime e na medida provisória da desoneração da folha de pagamento – uma pauta cara ao governo.

Izalci Lucas tem como aliado o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), também listado como ministeriável para a nova pasta. Uma criação do Ministério da Segurança com Vitor Hugo à frente da pasta arrefeceria tanto os ânimos de Izalci quanto os de Fraga. A manobra teria como bônus, de acordo com assessores palacianos, a possibilidade de o governo reduzir críticas de que a nova estrutura atenderia ao Centrão.

De quebra, a recriação do Ministério da Segurança também seria sinalização favorável de Bolsonaro a entidades de classe da segurança pública, tais como a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Essas entidades reclamam da falta de interlocução com o Ministério da Justiça.

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