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Sergio Moro participa de reunião com ministros da Justiça de países do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
Sergio Moro participa de reunião com ministros da Justiça de países do Mercosul, em Foz do Iguaçu.| Foto: Divulgação/Itaipu Binacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fechou acordos de cooperação com países do Mercosul no âmbito da segurança, nesta quinta-feira (7). Eles definiram três pontos que devem ser avaliados pelas nações vizinhas. Em casos de perseguição policial, os agentes vão poder atravessar a fronteira dos países parceiros para capturar criminosos.

O Congresso e o presidente de cada país envolvido na negociação ainda deve analisar a proposta de acordo. Foi determinada a troca de informações nos casos de crimes cibernéticos, além disso ficou acertado que será possível a troca de dados sobre refugiados. O intercâmbio de informações no setor da migração servirá para melhorar a avaliação e julgamento de pedidos de refúgio, segundo o Ministério da Justiça. Participaram do evento os ministros da Justiça da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.

Centro de operações deve intensificar combate ao crime na fronteira

Moro apresentou o Centros Integrados de Operações de Fronteira (Ciof). “Basicamente a ideia é reunir num mesmo ambiente representantes de agência da aplicação da lei e agentes de inteligência e representantes para compartilhar bancos de dados e informações”, afirmou Moro, durante coletiva de imprensa na quarta (6). O projeto é baseado no modelo norte-americano de Fusion Centers. A primeira unidade será inaugurada em Foz do Iguaçu, no dia 13 dezembro, e ficará a cargo do delegado da PF Wagner Mesquita.

O Ciof será instalado para aprimorar a segurança na região e fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas na fronteira, além de articular operações conjuntas. Os aportes para financiar o projeto devem vir do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Itaipu Binacional, que vai investir R$ 3 milhões no projeto. No centro de operações irão atuar em conjunto agentes da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Federal e Forças Armadas, e também representantes das polícias locais e de países vizinhos.

Durante o encontro foi discutido o Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (EL PACCTO) da União Europeia para mostrar o funcionamento da cooperação no setor penitenciário. O programa pode auxiliar no fortalecimento de ações desenvolvidas pela Comunidade de Polícia das Américas (Ameripol), segundo o Ministério da Justiça.

Estiveram presentes no evento o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Silva e Luna; o secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Rômulo Marinho; e o secretário de turismo de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla; além de representantes do Programa EL PACCTO da União Europeia, da Ameripol, da Organização Internacional para Migrações, e da Agência das Nações Unidas para Refugiados. A reunião aconteceu no Parque Tecnológico de Itaipu, onde o Ciof será instalado.

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