Moro e Lava Jato teriam cogitado vazamento de dados sigilosos sobre Venezuela

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O jornal “Folha de S. Paulo” e o site The Intercept Brasil publicaram neste domingo (7) uma longa série de supostas conversas atribuídas ao então juiz federal Sergio Moro e a procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

Nos supostos diálogos por meio do aplicativo Telegram publicados pelos dois veículos, procuradores teriam discutido como expor informações sigilosas sobre corrupção na Venezuela, contidas em delação da Odebrecht. O debate teria surgido após suposta sugestão do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, então à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Moro criticou as reportagens no Twitter na manhã deste domingo, afirmando que na Venezuela juízes e procuradores não têm autonomia e são perseguidos.

Moro também compartilhou entrevista que concedeu ao “Correio Braziliense” – “sem sensacionalismos fraudados”, comentou. Nessa entrevista, e em várias manifestações anteriores, o ministro classificou a divulgação de supostos diálogos no Telegram como “falso escândalo”, disse não ter como reconhecer a veracidade das mensagens publicadas e afirmou que o suposto hacker que as obteve quer impedir novas investigações e anular condenações.

De acordo com as supostas conversas publicadas neste domingo, Moro teria dito em 5 de agosto de 2017: “Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela”. Em seguida, teria questionado: “Isso está aqui ou na PGR [Procuradoria-Geral da República]?”.

Em 2016, em sua colaboração com a Lava Jato, a Odebrecht reconheceu ter pago propina para fazer negócios no Brasil e em mais 11 países, entre eles a Venezuela. Tais informações, no entanto, foram mantidas sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal. O acordo da empreiteira, fechado com autoridades brasileiras, da Suíça e dos Estados Unidos, estabelecia que as informações só poderiam ser compartilhadas com outros países caso estes garantissem não tomar qualquer medida contra a companhia e os delatores.

Com base nos supostos diálogos a que tiveram acesso, entregues pelo que denominam de “fonte anônima”, “Folha” e Intercept afirmam que, após a suposta sugestão de Moro, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, teria concordado com a ideia, observado que “há umas limitações do acordo” e afirmado então que poderia ser o caso de mover ação no Brasil por crime de lavagem de dinheiro internacional.

“Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”, teria afirmado Deltan, ao que Moro teria respondido: “Tinha pensado inicialmente em tornar público. Acusação daí vcs tem que estudar viabilidade”. O procurador, então, teria respondido: “Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontânea e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público. Paralelamente, vamos avaliar se cabe acusação”.

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Na sequência, “Folha” e Intercept relatam uma série de supostas conversas entre procuradores para debater como expor as informações sigilosas. Em dado momento, eles teriam cogitado a oportunidade de cooperar com colegas venezuelanos a partir de visita ao Brasil da procuradora venezuelana Luisa Ortega Diaz, no fim de agosto de 2017, depois de ser destituída do cargo de procuradora-geral da Venezuela e se refugiar na Colômbia dizendo-se perseguida pelo regime do ditador Nicolás Maduro.

Em outubro daquele ano, semanas após a visita de dois procuradores venezuelanos ao Brasil – que também teria motivado debates no grupo de procuradores no Telegram –, Ortega publicou em seu site dois vídeos com trechos de depoimentos de um executivo da Odebrecht na Venezuela.

Segundo as reportagens deste domingo, advogados da empreiteira questionaram a força-tarefa sobre o vazamento e depois pediram abertura de investigação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que pediu esclarecimentos ao Ministério Público. Inquérito sigiloso sobre o caso corre na Justiça Federal de Brasília.

O que Moro disse ao “Correio Braziliense” sobre as supostas conversas

Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro Sergio Moro disse que não pretende deixar o cargo por causa das supostas mensagens reveladas com procuradores da Lava Jato.

"Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão", disse, referindo-se à consolidação dos avanços no combate à corrupção e ao crime organizado. Moro se refere à publicação das mensagens como "revanchismo" e afirmou que o suposto hacker que as obteve tem interesse principal de impedir novas investigações e anular condenações.

"As mensagens foram obtidas por hackers criminosos, podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e não foram publicadas a partir do contexto delas", disse o ministro.

Na entrevista, publicada neste domingo (7), o ministro admite que "pode ter mensagens que tenham ocorrido", citando como exemplo o trecho revelado "In Fux, we trust". "'Confio no ministro do Supremo'. Qual é o problema em falar nisso? Problema nenhum. Mas pode ter uma mexida numa palavra, na própria identificação e na atribuição dessas mensagens", disse, repetindo que deveria ter sido averiguada a autenticidade do material.

"Nas minhas mensagens, se não forem adulteradas, não existe qualquer espécie de irregularidade. Tenho muita convicção do que eu fiz como juiz e sempre me pautei com base na lei e na ética."