Entenda a MP que permite redução de salário e jornada

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Para evitar um aumento do desemprego durante o período de pandemia, o governo editou uma medida provisória (MP) que prevê a redução proporcional de jornada e salário e a suspensão dos contratos de trabalhos, contanto que o empregador garanta a estabilidade do funcionário.

As medidas serão permitidas no caso dos trabalhadores com carteira assinada. Em ambos os casos, o governo vai complementar a renda do trabalhador para evitar uma perda grande de poder aquisitivo. As regras da iniciativa, batizada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estão na medida provisória 936, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta.