A Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal pode fazer com que um novo imposto seja cobrado dos livros. Com a substituição do PIS e Cofins pela Contribuição Social sobre operações com bens e serviços (CBS), os livros podem não ter mais isenção.
Entenda com a gente, em um minuto, o novo imposto que pode incidir sobre os livros
>> Quem terá a primeira vacina confiável contra a Covid-19?
Os livros são isentos de imposto desde a Constituição de 1946, o que foi mantido na Constituição de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado do PIS e Cofins.
Porém, com a mudança proposta, a CBS vai passar a ser cobrada sobre esses produtos, com uma alíquota de 12%. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a medida, alegando que o princípio da CBS é de que não exista a concessão de benefícios. Segundo Guedes, foram eliminadas mais de cem hipóteses de alíquota zero, incluindo a dos livros.
Imposto sobre livros: reações
O Ministro Paulo Guedes ainda disse que pretende auxiliar os mais pobres, dando livros de graça, mas pessoas que tem condições de pagar o imposto, devem pagar.
Já o setor editorial acredita que a medida não só encarecerá os livros, mas como vai complicar ainda mais a situação de editoras e livrarias.
De acordo com cálculos feitos pelo Sindicato Nacional dos Editores de livros, a CBS representaria cerca de 60% do lucro bruto de uma editora e 50% do lucro de uma livraria.
Nas redes sociais, editoras, livrarias e leitores iniciaram uma campanha em defesa dos livros para tentar barrar a tributação.
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião