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Nunes Marques
O ministro do STF Kassio Nunes Marques, no plenário do Supremo.| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pedido de habeas corpus que discute se o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista na ação do triplex do Guarujá (SP).

Com os votos dos demais ministros previamente conhecidos, está nas mãos do mais novo integrante do STF a possibilidade inclusive de permitir que Lula seja candidato a presidente em 2022 para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro, que foi quem indicou Nunes Marques ao STF. Por esse motivo, julgamento é acompanhado por aliados de Bolsonaro.

No STF, a expectativa é de que a Segunda Turma do Supremo retome a análise da ação no primeiro semestre. A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelos criminosos virtuais.

O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar a acusação de que Moro o via como um "inimigo" ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato, que o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A legislação proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela segunda instância da Justiça.

Inelegível, Lula teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, o que obrigou o PT a substituí-lo por Fernando Haddad como candidato a presidente.

Para a defesa do ex-presidente, uma decisão favorável no Supremo – e a consequente anulação da condenação – pode tornar Lula elegível novamente.

Se a Segunda Turma, formada por 5 dos 11 ministros do STF, concordar com a tese de que Moro foi parcial ao sentenciar Lula no caso do triplex, a condenação deve ser derrubada, fazendo o processo voltar à estaca zero.

Uma decisão nesse sentido poderia respingar em outro caso, o do sítio de Atibaia (SP), no qual Lula também foi condenado em segunda instância. Na primeira instância da Lava Jato de Curitiba, o petista foi condenado pela juíza Gabriela Hardt – que substituiu Moro quando ele deixou a Justiça para ingressar no governo Bolsonaro. Ainda assim, o processo do sítio foi conduzido em sua maior parte por Moro. Isso pode fazer com que essa condenação também venha a ser anulada.

"A suspeição não se dá em um processo apenas, mas na relação [do juiz] com o réu. A questão da parcialidade não é em qual processo, mas com qual réu, no caso o ex-presidente Lula. Há uma contaminação [na ação do sítio], porque atos processuais importantes foram proferidos por Moro", afirma a criminalista Raquel Scalcon, professora de Direito Penal da FGV São Paulo.

Por que Nunes Marques terá o voto decisivo

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, ambos integrantes da 2.ª Turma do STF, já rejeitaram o habeas corpus em que Lula pede a suspeição de Moro. Ainda faltam três votos: de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.

Mendes e Lewandowski são da chamada "ala garantista" do STF, crítica aos métodos de investigação da Lava Jato. Em um julgamento em agosto do ano passado, os dois atacaram Moro e indicaram que votarão pela suspeição do então juiz.

Na ocasião, a Segunda Turma analisava outro pedido de Lula, para que a delação do ex-ministro Antonio Palocci fosse excluída da ação penal que mira o Instituto Lula. Gilmar Mendes e Lewandowski afirmaram que há indicativos de que Moro quebrou a imparcialidade e violou o sistema acusatório ao incluir a delação de Palocci na investigação e torná-la pública a seis dias da eleição de 2018.

Como Gilmar Mendes e Lewandowski já sinalizaram o voto pela suspeição de Moro, a definição do placar deve ficar com Nunes Marques.

Em julgamentos e decisões individuais, Marques tem proferido votos alinhados a interesses do Planalto e da classe política. Ele também já se uniu a Gilmar Mendes e a Lewandowski para impor reveses à Lava Jato na Segunda Turma. Com o voto dele, por exemplo, o colegiado manteve a decisão de retirar a delação de Palocci da ação penal sobre o Instituto Lula.

O que dizem o ministro, Moro e Lula sobre o julgamento

Procurado, Sergio Moro afirmou que o TRF-4 e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram, "sempre por unanimidade", a condenação imposta a Lula no caso do triplex do Guarujá, "não havendo qualquer vício nela". O gabinete de Nunes Marques e a assessoria de Lula foram procurados para comentarem o caso, mas não se manifestaram.

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