O que Arthur Lira fez nos primeiros dias como presidente da Câmara

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Após se consagrar vitorioso na disputa pela presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) usou a primeira semana no comando da Casa para moldar como será sua gestão. Ainda no dia das eleições, o deputado alagoano baixou um ato que dissolveu o bloco do seu adversário Baleia Rossi (MDB-SP).

Sob o argumento de que alguns partidos do candidato emedebista haviam perdido o prazo para registro, Lira acabou abrindo uma polêmica e convocou novas eleições para a Mesa Diretora. A reação da oposição foi imediata, e com riscos de levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), o novo presidente da Câmara acabou fechando um acordo com esses partidos e redistribuindo as cadeiras da Mesa.

Superada a polêmica, Arthur Lira promoveu encontros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e com o presidente Jair Bolsonaro. Na abertura dos trabalhos do Congresso, o presidente do STF, Luiz Fux, também esteve presente e juntos pregaram o discurso da harmonia entre todos os poderes.

Promessa de campanha, Arthur Lira promoveu na quinta-feira (4) sua primeira reunião de líderes. A ideia do presidente é definir a pauta de votações da próxima semana sempre com antecedência.

Duas prioridades do governo entraram na pauta - autonomia do Banco Central e a lei do superendividamento, além de medidas relacionadas à vacinação contra a covid-19. Uma nova fase do auxílio emergencial também foi debatida durante o encontro, mas a questão só deve avançar após aprovação do Orçamento 2021.

Ainda na semana de estreia, Lira também exonerou mais de 500 funcionários comissionados da Mesa Diretora, ligados a antiga gestão. O decreto resguarda somente o emprego de servidores efetivos ou que possuam cargos ligados aos gabinetes das lideranças da Câmara dos Deputados, além de gestantes e pessoas que estejam de férias.

Próximos passos

Passada a euforia da disputa pela presidência, Arthur Lira e seus aliados tentam agora retomar as votações de forma presencial na Câmara. A Casa está em trabalho remoto há quase um ano por causa da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, isso não deverá ser consenso entre as diversas bancadas, pois muitos alegam que a Câmara não teria condições de garantir a segurança sanitária para todos os 513 parlamentares e demais servidores e funcionários. Na última reunião de líderes Arthur Lira chegou a defender a retomada já de forma imediata, mas alguns grupos defendem um modelo híbrido – parte remota e parte presencial. O assunto ficou para ser resolvido nos próximos dias.

Na próxima terça-feira (9) está marcada a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para analisar a Lei Orçamentária de 2021. No ano passado, um impasse sobre instalação do colegiado impediu que o Congresso votasse a matéria. Cabe à CMO emitir um parecer sobre a proposta que, em seguida, vai a plenário.

Além da retomada presencial e da votação do Orçamento, o presidente da Câmara agora trabalha para conseguir pautar outras promessas de campanha, entre elas as reformas tributárias e administrativas.